Prefeito empossa novo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Caratinga / MG
Órgão é o braço direito da gestão municipal para a melhoria da acessibilidade no municípioO conselho é um órgão paritário, composto por 16 membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, sendo seis representantes de cada.
A secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Siqueira, destacou que o Poder Público deve trabalhar cada vez mais em parceria com os conselhos. “Por ter representantes de vários segmentos da sociedade, os Conselhos são as principais ferramentas de participação da população”.
Hélio Justiliano Teixeira foi o primeiro presidente do Conselho e seu mandato terminou em 4 de julho deste ano. Hélio fala dos avanços alcançados pelo Conselho durante a sua presidência. “Juntamente com os conselheiros conseguimos avanços significativos para a população. Foi graças ao nosso empenho que a Prefeitura de Caratinga viabilizou a construção de rampas de acessibilidade na cidade. O Conselho é a ferramenta para a participação pública nas ações de governo. Espero que esta nova gestão avance ainda mais”.
A Posse do Conselho
O presidente da ADEFIC (Associação dos Deficientes Físicos de Caratinga), Jenadir João de Oliveira, tomou posse como membro do Conselho e se diz satisfeito por fazer parte do novo Conselho. “É uma alegria muito grande poder fazer parte desta equipe. Entendo as dificuldades e os desafios que enfrentaremos, mas o Conselho tem um grande poder e espero ser atuante”.
O Prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira, no uso de suas atribuições deu posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência, conforme Decreto Executivo nº 170/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico, dia 30 de setembro de 2014 ficando assim:
Representantes do Governo
I-Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Julio da Silva Mariano
Suplente: Marisa Ferreira de Oliveira
II - Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social
Titular: Maria Carmelita Biana F. Vasconcelos
Suplente: Maria Aparecida Biana da Silveira
III- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Juventude
Titular: Juleny Carlos Leite de Matos
Suplente: Simone da Cunha
IV- Representantes da Secretaria Municipal de Obras
Titular: Hélio Justiniano Teixeira
Suplente: Regiane Carla de Lima
V- Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Luciene Costa
Suplente: Luciene Campos
VI-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Lurdes Alves Wenceslau
Suplente: Julia Gonçalves Araujo Assis
Representantes da Sociedade Civil
I- Representante de entidade que atue na área de Deficiência:
ASADOM-Associação Amparo aos Doentes Mentais
Titular: Marilene da Silva Mariano
Suplente: Silvania Chaves Dutra
II-Representante de entidades prestadora de serviços na área de habilitação e reabilitação dos portadores de deficiência:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga – APAE
Titular: Juanilia Maria de Assis Machado
Suplente: Julia Eduarda Martins Fernandes
III- Representantes das Organizações Civis Comunitárias:
Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
Titular: Paula Coelho de Oliveira
Fundação Metodista de Ação Social e Cultural
Suplente: Lenildo Correia Rapozo
IV- Representante das Organizações de Sindicato:- Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Caratinga
Titular: Jaisy Sabrina Alves Souza
Suplente: Silmara Gonçalves Silva
V - Representantes das instituições de pesquisa e Ensino superior
FIC- Faculdades Integradas de Caratinga
Titular: José de Andrade Neto Soares
Suplente: Vanessa Lopes de Brito
VI-Representante do Seguimento da população com Deficiência
Titular: Jenadir João de Oliveira
Suplente: Rosa Maria Pacheco Cassimiro
Eixo
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de VidaObjetivos
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão deliberativo, normativo e consultivo, criado pela Lei nº 3.294 de 2012. O órgão tem o objetivo de deliberar e fiscalizar políticas de atendimento nas áreas da educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, desporto, lazer e acessibilidade.
Cronograma
A sessão solene de posse do novo Conselho aconteceu na tarde de terça-feira 30.09.2014 na nova sede do Pronatec.Resultados
