Prefeito empossa novo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Caratinga / MG

Órgão é o braço direito da gestão municipal para a melhoria da acessibilidade no município
O Prefeito Marco Antônio nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A sessão solene de posse do novo Conselho aconteceu na tarde de terça-feira (30) na nova sede do Pronatec. Os novos membros foram devidamente indicados pelas respectivas entidades ou instituições para um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O conselho é um órgão paritário, composto por 16 membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, sendo seis representantes de cada.
O prefeito Marco Antônio agradeceu a disponibilidade dos novos membros por assumirem os cargos e realçou a importância dos Conselhos Municipais. “Todos os Conselhos têm grande poder deliberativo e trabalham como parceiros da Poder Executivo. Não fazemos nada sem o apoio dos conselhos, pois eles são os corresponsáveis por importantes decisões que trazem mais benefícios para a população. As Secretarias que mais avançam são aquelas onde há a participação efetiva dos Conselhos, por isto é que agradecemos aos membros pela participação, sejam titulares, ou suplentes, todos têm uma participação fundamental para a vida dos Conselhos”.

A secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Siqueira, destacou que o Poder Público deve trabalhar cada vez mais em parceria com os conselhos. “Por ter representantes de vários segmentos da sociedade, os Conselhos são as principais ferramentas de participação da população”.

Hélio Justiliano Teixeira foi o primeiro presidente do Conselho e seu mandato terminou em 4 de julho deste ano. Hélio fala dos avanços alcançados pelo Conselho durante a sua presidência. “Juntamente com os conselheiros conseguimos avanços significativos para a população. Foi graças ao nosso empenho que a Prefeitura de Caratinga viabilizou a construção de rampas de acessibilidade na cidade. O Conselho é a ferramenta para a participação pública nas ações de governo. Espero que esta nova gestão avance ainda mais”.

A Posse do Conselho

O presidente da ADEFIC (Associação dos Deficientes Físicos de Caratinga), Jenadir João de Oliveira, tomou posse como membro do Conselho e se diz satisfeito por fazer parte do novo Conselho. “É uma alegria muito grande poder fazer parte desta equipe. Entendo as dificuldades e os desafios que enfrentaremos, mas o Conselho tem um grande poder e espero ser atuante”.

O Prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira, no uso de suas atribuições deu posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência, conforme Decreto Executivo nº 170/2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico, dia 30 de setembro de 2014 ficando assim:

Representantes do Governo
I-Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Julio da Silva Mariano
Suplente: Marisa Ferreira de Oliveira

II - Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social
Titular: Maria Carmelita Biana F. Vasconcelos
Suplente: Maria Aparecida Biana da Silveira

III- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Juventude
Titular: Juleny Carlos Leite de Matos
Suplente: Simone da Cunha

IV- Representantes da Secretaria Municipal de Obras
Titular: Hélio Justiniano Teixeira
Suplente: Regiane Carla de Lima

V- Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Luciene Costa
Suplente: Luciene Campos

VI-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Lurdes Alves Wenceslau
Suplente: Julia Gonçalves Araujo Assis

Representantes da Sociedade Civil
I- Representante de entidade que atue na área de Deficiência:
ASADOM-Associação Amparo aos Doentes Mentais
Titular: Marilene da Silva Mariano
Suplente: Silvania Chaves Dutra

II-Representante de entidades prestadora de serviços na área de habilitação e reabilitação dos portadores de deficiência:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga – APAE
Titular: Juanilia Maria de Assis Machado
Suplente: Julia Eduarda Martins Fernandes

III- Representantes das Organizações Civis Comunitárias:
Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
Titular: Paula Coelho de Oliveira
Fundação Metodista de Ação Social e Cultural
Suplente: Lenildo Correia Rapozo

IV- Representante das Organizações de Sindicato:- Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Caratinga
Titular: Jaisy Sabrina Alves Souza
Suplente: Silmara Gonçalves Silva

V - Representantes das instituições de pesquisa e Ensino superior
FIC- Faculdades Integradas de Caratinga
Titular: José de Andrade Neto Soares
Suplente: Vanessa Lopes de Brito

VI-Representante do Seguimento da população com Deficiência
Titular: Jenadir João de Oliveira
Suplente: Rosa Maria Pacheco Cassimiro

Posse do Conselho Municipal da Pessoa


Posse do Conselho Municipal da Pessoa




Eixo
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Objetivos

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão deliberativo, normativo e consultivo, criado pela Lei nº 3.294 de 2012. O órgão tem o objetivo de deliberar e fiscalizar políticas de atendimento nas áreas da educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, desporto, lazer e acessibilidade.

Cronograma
A sessão solene de posse do novo Conselho aconteceu na tarde de terça-feira 30.09.2014 na nova sede do Pronatec.
Resultados
Posse do Conselho Municipal da Pessoa





Posse do Conselho Municipal da Pessoa

Posse do Conselho Municipal da Pessoa


Posse do Conselho Municipal da Pessoa

Instituições Envolvidas
Prefeitura Municipal de Caratinga
Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Social
Contatos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Fontes
www.caratinga.mg.gov.br

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