PARTICIPAÇÃO NO PORTAL DE LICENCIAMENTO- LICENCIAMENTO DE OBRAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - Macaé / RJ
A Prefeitura Municipal de Macaé, através do seu site oficial, disponibilizou em sua página principal, o " Portal do Licenciamento". Este Portal foi criado visando levar informações relativas aos licenciamentos de projetos, tendo o embasamento legal vigente com a respectiva legislação aplicável e documentação necessária para o licenciamento em questão. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo com a integração das demais Secretarias Municipais envolvidas.
Local de Desenvolvimento: Secretaria Municipal de Comunicação em parceria com as Secretarias Municipais envolvidas no Licenciamento Municipal de ambiente, de funcionamento, de obras e de vigilância.
Público Alvo: Arquitetos, engenheiros, construtores e empreendedores da construção civil.
Eixo
Indicadores da cidadeObjetivos
Licenciar projetos, muitas vezes de empreendimentos e atividades requeridas por empresas/ escritórios não apenas locais, mas também de abrangência regional e nacional considerando principalmente as atividades econômicas advindas da área de petróleo, e também para a utilização da internet como meio de comunicação, visando facilitar, ampliar a abrangência e agilizar processos de licenciamento.
Cronograma
Data do Início: 2014Resultados
O acesso à informações pelo site da prefeitura tem contribuído para a eficiência e agilização dos processos de licenciamento.
Instituições Envolvidas
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Comunicação
Agência Municipal de Vigilância Sanitária
Empresa Pública Municipal de Saneamento
Secretaria Municipal do Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Fazenda