COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO - Macaé / RJ

A Comissão de Pronta Ação é formada por um grupo de servidores municipais das Secretarias de Ordem Pública, Obras Públicas e Urbanismo, Ambiente, Habitação, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública e Procuradoria Geral do Município para mobilizar e integrar o Poder Público Municipal no processo de intensificação do poder de polícia administrativa no que diz respeito ao território municipal.

Local de Desenvolvimento: As ações são desenvolvidas em todo o território municipal.

Público alvo: A comissão tem como publico demandante de suas atividades as secretarias municipais.

Eixo

Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz

Objetivos

I- Impedir a expansão de moradias irregulares nos diversos assentamentos precários e/ou loteamentos irregulares do município, especialmente aqueles implantados nas áreas de interesse ambiental;

II- Monitorar as ocupações de áreas de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e as áreas públicas;

III- Demolir, apreender, remover bens de ocupantes ilegais que venham a se instalar em áreas de interesse ambiental, assentamentos precários, de risco, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e áreas públicas.

Cronograma

Data de criação: 03 de dezembro de 2014, Decreto nº 241/2014.

Resultados

A comissão tem como resultado as operações demandadas por diversas secretarias, assim sendo:

Sec. Solicitante	Natureza da Operação	Nº do Processo	Data	Local
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	18805/2015	18/06/15	São José do Barreto
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	76307/2015	25/06/15	Santa Mônica
Habitação	Demolição de construção irregular	48/2015	09/07/15	Nova Esperança
Habitação	Demolição de construção irregular	280108/2014	09/07/15	Nova Esperança
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	75470/2015	16/07/15	Praia Campista
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	26767/2013	16/07/15	Bosque Azul
Vereador Walberth Rezende	Demolição de construção irregular	0182/2015	23/07/15	Village do Horto
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	77083/2015	13/08/15	Maringá
Interior	Demarcação em área pública	72817/2014	17/08/15	Glicério
Procuradoria Geral	Demolição de construção irregular	27316/2015	09/09/15	Linha Azul/Ajuda
Fazenda	Demolição de construção irregular	62883/2013 18552/2015	01/10/15	Ajuda
Fazenda	Fechamento de estabelecimento comercial	33937/2015	22/10/15	Praia Campista
Obras Públicas e Urbanismo	Demolição de construção irregular	76816/2015	22/10/15	Ajuda
Comissão de Pronta Ação (denúncia)	Demolição de construção irregular	_______	12/11/15	Bosque Azul

Instituições Envolvidas

Secretarias de Ordem Pública, Obras Públicas e Urbanismo, Ambiente, Habitação, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública, Procuradoria Geral do Município; Polícia Militar, Polícia Federal e Ministério Público.

Contatos

Av. Gastão Henrique Schueller, s/n . Botafogo - Macaé/RJ

Tel: (22) 2796-1156 – 2796-1158.

Edilson dos Santos Santanna

(22) 99987-7883

Fontes

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Boas práticas

Realização

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social

http://www.ethos.org.br

Rede Nossa São Paulo

/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo

http://www.nossasaopaulo.org.br/

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis

/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis

http://rededecidades.ning.com/

Apoio de Mídia

A Tarde

/parceiros/tarde

Abril

/parceiros/abril

http://www.abril.com.br/

CBN

/parceiros/cbn

http://cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm

Editora Globo

/parceiros/editora-globo

http://corp.editoraglobo.globo.com/

Meio Norte

/parceiros/meio-norte

Rádio Globo

/parceiros/radio-globo

http://radioglobo.globoradio.globo.com/home/HOME.htm

Rede Globo

/parceiros/rede-globo

http://redeglobo.globo.com/

Revista Piauí

/parceiros/revista-piaui

Parceiros Nacionais

ABEMA

/parceiros/abema-0

http://www.abema.org.br/site/pt-br/home/home.php

Afobras

/parceiros/afobras

http://www.afrobras.org.br/

Akatu

/parceiros/akatu

http://www.akatu.org.br/

Associação Brasileira dos Municípios (ABM)

/parceiros/associacao-brasileira-dos-municipios-abm

http://www.abm.org.br/

Atletas pela Cidadania

/parceiros/atletas-pela-cidadania

http://www.atletas.org.br/

CBCS

/parceiros/cbcs

http://www.cbcs.org.br/website/

Cenpec

/parceiros/cenpec

http://www.cenpec.org.br/

Dieese

/parceiros/dieese

http://www.dieese.org.br/

DPZ

/parceiros/dpz-0

http://dpz.com.br/

Escola de Governo

/parceiros/escola-de-governo

http://www.escoladegoverno.org.br/

Famurs

/parceiros/famurs

http://www.famurs.com.br/

Fórum Amazônia Sustentável

/parceiros/forum-amazonia-sustentavel

http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/

Frente Nacional de Prefeitos

/parceiros/frente-nacional-de-prefeitos

http://www.fnp.org.br/home.jsf

Gife

/parceiros/gife

http://www.gife.org.br/

Greenpeace

/parceiros/greenpeace

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

Instituto 5 Elementos

/parceiros/instituto-5-elementos

http://www.5elementos.org.br/site/index.php

Instituto Democracia e Sustentabilidade

/parceiros/instituto-democracia-e-sustentabilidade

http://www.idsbrasil.net/

Instituto Saúde e Sustentabilidade

/parceiros/sa%C3%BAde-e-sustentabilidade

http://www.saudeesustentabilidade.org.br/

Instituto Socioambiental

/parceiros/instituto-socioambiental

http://www.socioambiental.org/

Instituto Cidade Democrática

/parceiros/icd

http://www.cidadedemocratica.org.br/

Mobilize

/parceiros/mobilize

http://www.mobilize.org.br/

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)

/parceiros/movimento-de-combate-corrupcao-eleitoral-mcce

http://www.mcce.org.br/site/

NEF - Núcleo de Estudos do Futuro

/parceiros/nef-n%C3%BAcleo-de-estudos-do-futuro

http://www.nef.org.br/

OAB Conselho Federal

/parceiros/oab-conselho-federal

http://www.oab.org.br/

ONU Habitat

/parceiros/onu-habitat

http://www.unhabitat.org/categories.asp?catid=9

Pnuma

/parceiros/pnuma

http://www.pnuma.org.br/

Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

/parceiros/rede-de-acao-politica-pela-sustentabilidade-raps-0

http://www.raps.org.br/

Roland-Berger

/parceiros/roland-berger

http://www.rolandberger.com.br/

Sesc

/parceiros/sesc

http://www.sescsp.org.br/sesc/

SOS Mata Atlântica

/parceiros/sos-mata-atl%C3%A2ntica

http://www.sosma.org.br/

Todos pela Educação

/parceiros/todos-pela-educa%C3%A7%C3%A3o

http://www.todospelaeducacao.org.br/

Transition Brasil

/parceiros/transition-brasil

http://transitionbrasil.ning.com/

Trata Brasil

/parceiros/trata-brasil

http://www.tratabrasil.org.br/

União dos Vereadores do Brasil

/parceiros/uniao-dos-vereadores-do-brasil

http://www.uvbbrasil.com.br/novo/

Unicef

/parceiros/unicef

http://www.unicef.org/brazil/pt/

Vitae Civilis

/parceiros/vitae-civilis

http://www.vitaecivilis.org.br/

WWF

/parceiros/wwf

http://www.wwf.org.br/

Parceiros Internacionais

Aalborg

/parceiros/aalborg

http://www.sustainablecities.eu/

Conama

/parceiros/conama

DAC - Danish Architecture Centre

/parceiros/dac-danish-architecture-centre

http://www.dac.dk/

Eco City Builders

/parceiros/eco-city-builders

http://www.ecocitybuilders.org/

Ecodes

/parceiros/ecodes

http://www.ecodes.org/

Ford Foundation

/parceiros/ford-foundation

http://www.fordfoundation.org/

La Ciudad Verde

/parceiros/la-ciudad-verde

http://www.laciudadverde.co/2/

New Cities Foundation

/parceiros/new-cities-foundation

http://www.newcitiesfoundation.org/

Red Argentina de municipios frente al cambio climático

/parceiros/red-argentina-de-municipios-frente-al-cambio-climatico

http://www.gobiernolocal.gob.ar/index.php?option=com_flexicontent&view=items&Itemid=15&cid=5&id=158637

Red Paraguaya por Ciudades Sustentables

/parceiros/red-paraguaya-por-ciudades-sustentables

http://ciudadessustentables.org/

Red Uruguaya de Ciudades Justas Democraticas y Sustentables

/parceiros/red-uruguaya-de-ciudades-justas-democraticas-y-sustentables

http://www.redciudades.org.uy/

Sustainable Cities

/parceiros/sustainable-cities

http://sustainablecities.net/

Sustainable Cities Europe

/parceiros/sustainable-cities-europe

http://www.sustainablecities.eu/

This Big City

/parceiros/big-city

http://thisbigcity.net/

Patrocinadores

ALCOA

/parceiros/alcoa

http://www.alcoa.com/brasil/pt/info_page/home.asp

Anamma

/parceiros/anamma

http://www.anamma.com.br/

Bradesco

/parceiros/bradesco

http://www.bradesco.com.br/html/classic/index.shtm

BRF

/parceiros/brf

http://www.brf-br.com/

Caixa Econômica Federal

/parceiros/caixa-econ%C3%B4mica-federal

http://www.caixa.gov.br/

CPFL Energia

/parceiros/cpfl-energia

http://www.cpfl.com.br/

Dualtec

/parceiros/dualtec

http://www.dualtec.com.br/

Embraer

/parceiros/embraer

http://www.embraer.com/pt-BR/Paginas/Home.aspx

IBM

/parceiros/ibm

http://www.ibm.com/br/pt/

Instituto Cyrela

/parceiros/instituto-cyrela

http://www.institutocyrela.com.br/site/home

Instituto Semeia

/parceiros/instituto-semeia

http://www.semeia.org.br/

Itaipu Binacional

/parceiros/itaipu-binacional

http://www.itaipu.gov.br/

Itaú

/parceiros/ita%C3%BA

http://www.itau.com.br

Natura

/parceiros/natura

http://www.natura.net/br/index.html

Nestlé

/parceiros/nestl%C3%A9

http://www.nestle.com.br/site/home.aspx

Porto Seguro

/parceiros/porto-seguro

http://www.portoseguro.com.br/

Promon

/parceiros/promon

http://www.promon.com.br/

Safra

/parceiros/safra

http://www.safra.com.br/portugues/index2.asp

Santander

/parceiros/santander

https://www.santander.com.br/

Vale

/parceiros/vale

http://www.vale.com/PT/Paginas/Landing.aspx

Votorantin

/parceiros/votorantin

http://www.institutovotorantim.org.br/pt-br/Paginas/home.aspx

/parceiros/vr

http://www.vr.com.br/portal/

Walmart

/parceiros/walmart

http://www.walmart.com.br/

COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO - Macaé / RJ

Eixo

Objetivos

Cronograma

Resultados

Instituições Envolvidas

Contatos

Fontes

Boas práticas

Realização

Apoio

Apoio de Mídia

Parceiros Nacionais

Parceiros Internacionais

Patrocinadores

Indicadores

Dados

Institucional

Mais

Parceiros

Conecte-se