TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO - Guarujá / SP
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012/2021 DE GUARUJÁ.
O Plano
Municipal de Educação compreende um conjunto de valores, princípios,
diretrizes, macro objetivos, metas estratégicas e operações elaborados em concordância
com os postulados da Constituição Federal e com as regulações e diretrizes da
política nacional de educação para todos os níveis, etapas e modalidades de
ensino. Estabelece estratégias claras e viáveis para assim avançar na
transformação de Guarujá sobre bases firmes, realistas, e especialmente, com
compromisso.
Os trabalhos para a realização do Plano Municipal de Educação foram iniciados em 2010, realizando um estudo detalhado da situação educacional com diversas reuniões discussões e planejamento dos próximos anos, com estabelecimento de metas, em consonância com o novo Plano Nacional de Educação que estava tramitando no Congresso Nacional.
Todo o
processo para a construção do Plano Municipal de Educação envolveu não só
técnicos e profissionais da educação, como também pessoas e instituições de
vários segmentos da educação do Município, Conselhos Municipais, Câmara
Municipal, Sindicatos, Secretarias Municipais, representantes da educação
básica estadual e privada e da educação superior.
Inicialmente
foi estruturado um Núcleo Coordenador, para articular e gerenciar as atividades
de formulação do Plano. Em seguida, houve a composição de um Grupo de Trabalho
com a participação dos diretores da Secretaria de Educação, coordenadores de
área, supervisores de ensino e equipes gestoras das unidades educacionais.
Tiveram como atribuição a avaliação da educação no Sistema Municipal de Ensino,
em todos os níveis, etapas e modalidades.
Paralelamente,
foram disparados convites para vários segmentos da sociedade civil organizada,
visando a instituição do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de
Guarujá.
O Fórum foi
organizado em 11 Câmaras Setoriais, com o propósito de debater os desafios e elaborar
propostas relativas aos respectivos níveis, etapas e modalidades.
Foi também desenvolvido um website para garantir a mais ampla participação social.
Todas as propostas elaboradas pelo Fórum foram discutidas e
submetidas à aprovação em uma Conferência Municipal de Educação.
Por fim, o Núcleo Coordenador sistematizou e elaborou o Projeto
de Lei, que foi aprovado pela Câmara e sancionado pela Prefeita Municipal, em
14 de novembro de 2012, sob a lei nº 3985.
Eixo
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de VidaObjetivos
Contribuir com o desenvolvimento de uma educação centrada no
ser humano, procurando potencializar as capacidades e ampliar a liberdade de
seus cidadãos, para assim melhorar tanto na qualidade de vida como reduzir as
desigualdades e a educação.
Cronograma
- 2010 – Início dos trabalhos para realização do Plano
Municipal de Educação de Guarujá.
- Março a Novembro 2011 – 43 reuniões da equipe do Núcleo Coordenador.
- Março a Agosto de 2011 – 7 reuniões do Grupo de Trabalho, envolvendo
aproximadamente 35 profissionais da Educação.
- 3 de Agosto de 2011 – Posse Oficial dos membros e constituição
das Câmaras Setoriais do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação.
- 29 de Agosto a 29 de Setembro de 2011 – Formulação do Plano
Municipal de Educação.
- 14 de Outubro de 2011 – Realização da Conferência Municipal
de Educação.
- 6 de Novembro de 2012 – Aprovação do Plano Municipal de
Educação pela Câmara Municipal de Guarujá.
- 14 de Novembro de 2012 – O Plano Municipal de Educação de Guarujá torna-se lei – Lei Nº 3985/2012.
Resultados
- Alinhamento das ações desenvolvidas pela Prefeitura através
da Secretaria de Educação e secretarias afins, orientado pela direcionalidade
do Plano Municipal de Educação.
- Maior facilidade de corrigir o curso da gestão pelo
monitoramento estratégico das ações.
- Melhoria de qualidade e cobertura nos diversos âmbitos de atuação.
Instituições Envolvidas
Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Governo e de Assuntos Jurídicos.
Docentes de Educação Básica pública e privada.
Instituições de Ensino Superior
Sindicato dos Professores
Associações de Estudantes; de Pais e Mestres; de Moradores e
de ONGS.
Conselhos Escolares e Conselhos Municipais: CAE, FUNDEB,
CMDCA, CME
Diretoria Regional de Ensino de Santos
Câmara Municipal de Guarujá – SP
Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação
Contatos
- seduc.observatorio@guaruja.sp.gov.br
Fontes
SEDUC- Secretaria de Educação
- seduc.observatorio@guaruja.sp.gov.br
SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria Adjunta de Planejamento Estratégico
Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Gestão