Projeto Dias Melhores - Limeira / SP
O Projeto Dias Melhores, parceria intersetorial entre Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM), órgão gestor responsável pela Política de Assistência Social, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Esportes e, parceria interinstitucional com o Instituto Friends (organização não governamental sediada no município, com atuação na área da educação) teve seu início em fevereiro de 2013 com o objetivo de proporcionar as crianças matriculadas nas escolas EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães e EMEIEF Maria Apparecida de Luca Moore, atividades integradas no contraturno escolar.
O Projeto foi idealizado em função do baixo índice de assiduidade e de desempenho escolar das crianças, em um cenário de vulnerabilidade social e violência. As escolas e centros comunitários participantes do Projeto estão situados na região sul do município, quais sejam: o bairro Odécio Degan, nascido de um processo de desfavelamento e o bairro Ernesto Kühl, proveniente de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocorrido em 1996.
A parceria intersetorial propõe a integração das ações entre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Programa Mais Educação (PME) na perspectiva de proporcionar diferentes formas de aprendizagem, de construção do conhecimento e de formação cidadã e, de possibilitar o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo maior proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes e suas famílias, reduzindo o grau de vulnerabilidade e riscos sociais.
No ano de 2013, o projeto atendeu o total de 250 crianças. Em 2014 o número de atendidos foi de 500 e, em 2015, foi de 1.400 crianças, ou seja, 100% das crianças matriculadas no ensino fundamental 1 das referidas escolas. Este ano, o Projeto oferta atendimento à 1.565 crianças.
A partir dos resultados positivos desta experiência piloto no ano de 2013, a parceria intersetorial entre CEPROSOM e Secretaria Municipal da Educação estendeu-se para outras escolas e centros comunitários, envolvendo, atualmente, 08 centros comunitários e 07 escolas na oferta de atividades integradas no contraturno escolar, totalizando o atendimento a 2.109 crianças em decorrência da parceria. E foi possível expandir a expertise para outras unidades de ensino garantindo quase totalidade da educação em tempo integral na rede pública municipal.
Importante destacar que esta iniciativa se antecipa a Instrução Operacional e Manual de Orientações nº 01 SNAS-MDS/SEB-MEC, de 18 de dezembro de 2014, que prevê a integração das ações entre o SCFV e o PME colocando o município de Limeira como inovador e precursor no que diz respeito às políticas de proteção à infância e adolescência.
Eixo
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de VidaObjetivos
Contribuir para a melhoria da aprendizagem bem como prevenir situações de riscos e violações de direitos, por meio da ampliação da jornada escolar, dos espaços e oportunidades educativas, do desenvolvimento de aptidões e habilidades e, do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Cronograma
O desenvolvimento das ações ocorre em 4 centros comunitários do município (equipamentos públicos gerenciados pelo CEPROSOM), à saber: centro comunitário do Ernesto Kuhl, centro comunitário do Odécio Degan, centro comunitário do Nossa Senhora do Amparo e centro comunitário do Bartolomeu Grotta. O Projeto funciona de segunda a sexta, das 8h00 às 16h30 onde as crianças permanecem um período na escola regular e no outro, participam de atividades diversas nos espaços dos centros comunitários. Cada centro comunitário funciona como uma Estação, sendo: Estação Convivência no C.C. Ernesto Kuhl e CC. Bartolomeu Grotta, Estação Pedagógica no C.C. Odécio Degan e Estação Esportiva no C.C. Nossa Senhora do Amparo. A organização e logística de funcionamento do Projeto prevê o rodízio das crianças pelas Estações, com deslocamento destas de um centro comunitário a outro, com apoio do transporte escolar, de refeição oferecida pelo departamento de alimentação escolar e lanche proveniente do CEPROSOM.
Entre as atividades e oficinas desenvolvidas no contraturno destacam-se: grupo socioeducativo, música, artes visuais, teatro, dança, circo, clube da leitura, robótica, inglês, atletismo, futebol, ginástica rítmica, handebol, voleibol, natação, judô e futebol. Para a efetivação das ações, reuniões mensais são realizadas entre equipe gestora e executora para planejamento, avaliação e trocas de experiências. Família e comunidade participam do Projeto em momentos proporcionados para integração, como uma vez ao mês em evento desenhado para atividades com as famílias e parceiros do Projeto, dentre outras atividades em que a própria comunidade organizada colabora para a realização de ações voltadas ao Projeto.
Resultados
Quantitativos: aumento do desempenho dos estudantes em 6% no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) na escola Aracy Nogueira Guimarães em 2014; aumento do desempenho dos estudantes em 14% no IDESP em 2014, na escola Maria Aparecida de Luca Moore; aumento na demanda de alunos em 10% no atendimento de cada uma das duas escolas no ano de 2016, o que resulta em aumento de 10% no número de crianças atendidas SCFV no ano de 2016 nos centros comunitários envolvidos com o Projeto.
Qualitativos: mudança de cultura nas comunidades envolvidas, com maior valorização da escola pelos moradores do bairro, desenvolvimento de sentimento de pertença e, dessa forma, maior cuidado e preservação dos espaços e equipamentos públicos da região; ampliação dos espaços de atendimento transformando o município em cidade educadora; mudança na postura e comportamento das crianças que sabem como se portar em diversos ambientes e círculos sociais, como fazer uma apresentação em público e como ser público de vários espetáculos teatrais de danças e música; ampliação do universo cultural e informacional das crianças evidenciado através da adesão, participação e envolvimento nas oficinas ofertadas (literatura infantil, dança, circo/teatro); fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, observado através de maior participação das famílias nas atividades cotidianas das crianças, resultado do trabalho realizado pelos técnicos da área da assistência social; maior articulação intersetorial, fortalecendo o diálogo entre as políticas de educação, assistência social e esporte, por meio do desenvolvimento de uma agenda articulada de reuniões para planejamento, monitoramento e avaliação das ações.
Instituições Envolvidas
CEPROSOM, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Instituto Friends.
Contatos
(19) – 34046218 - Sônia Bovi – Proteção Social Básica
Fontes
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos, 2010;
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Texto da RESOLUÇÃO N° 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Publicada no diário Oficial da União, 2009.