Orçamento Participativo (OP) de Limeira - Limeira / SP

O Orçamento Participativo é um modo de governar que aproxima a administração pública da população. Por meio dele, todas as pessoas têm a oportunidade de participar das decisões sobre onde e como utilizar o dinheiro arrecadado pela Prefeitura. Os moradores se organizam para discutir, indicar e fiscalizar as obras ou serviços mais importantes para o bairro e também para a cidade. A prefeitura presta contas do dinheiro existente e, juntos, todos opinam onde é melhor que ele seja aplicado.

Eixo

Governança

Objetivos

A participação popular no controle das políticas e ações da administração pública é muito importante, mas para que isso ocorra é preciso entender como é feito a administração do dinheiro público e, também, ter acesso às informações que vão lhe auxiliar nas suas decisões. A Prefeitura de Limeira, através da Equipe da Participação Popular realiza assembleias para que todos possam entender, participar e ajudar a decidir o que é melhor para seu bairro, sua região e sua cidade.

Cronograma

Para a implantação e desenvolvimento do Orçamento Participativo, Limeira foi dividida em doze regiões urbanas e três regiões rurais.
Foram realizadas 22 assembleias nas regiões de Limeira, a primeira rodada ocorreu nos dias 02/04 à 12/04, a segunda rodada ocorreu nos dias 16/04 à 15/05 esta rodada é um momento fundamental, no qual os moradores elegeram os problemas dos seus bairros e da cidade, poderão conhecer as diferentes realidades do município. Participaram 120 bairros nas assembleias onde foram escolhidos 106 representantes desses foram eleitos 29 Conselheiros e 24 Suplentes que irão acompanhar e fiscalizar a execução do que foi priorizado nas assembleias.
O OP Cidade foi um evento realizado para apresentar a população todos os problemas que cada bairro participante das assembleias elegeram como prioridade. E os conselheiros estiveram participando da Caravana do OP, onde fomos até os locais citados para conhecer o problema um do outro.
Foram realizadas até 30 de agosto de 2013, 24 reuniões com os conselheiros, discutindo sobre as prioridades para a construção do Plano Plurianual (PPA).
Realizamos 10 reuniões com grupos de trabalho para os conselheiros junto com cada secretaria eleger as prioridades de atendimento.
Na devolutiva realizamos 14 assembleias, devolvemos as informações sobre os problemas que cada bairro apresentou.
Junto com a Secretaria Municipal da Saúde realizamos 22 assembleias para divulgação da implantação dos Centros de Saúde da Família (CSF) e do Programa Mais Médicos.
O OP se responsabiliza por toda a mobilização para a realização das Assembleias, Seminários e também das Audiências da LOA e LDO.
O Conselho do Orçamento Participativo (COP) se reúne uma vez ao mês, em conjunto com outras Secretarias que apresenta suas atividades e discute sobre o andamento da Prefeitura.

Resultados

O Orçamento Participativo realizou a capacitação do conselho dando informações e suporte técnicos necessários para a realização dos trabalhos.
A partir daí, é muito importante o acompanhamento e a fiscalização da execução de tudo que foi definido, o Orçamento Participativo realiza reuniões mensais com o Conselho a fim de informar os participantes e com as assembleias nas regiões do OP é possível manter os moradores informados a respeito do andamento dos trabalhos realizados pela Prefeitura.
O Orçamento Participativo também elaborou um Mapa de Problemas no município, que consiste na espacialização dos problemas e demandas levantadas pela população de cada região. Ressaltamos que apenas os bairros que participaram das Assembleias da Segunda Rodada do Orçamento Participativo estão destacados no mapa, que pode ser acessado online por toda a população.

Instituições Envolvidas

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Orçamento Participativo - OP
Conselhos Municipais

Contatos

Prefeitura Municipal de Limeira
Secretaria de Relações Institucionais e Direitos Humanos
Marina Amorim – (19) 3404-9816

Fontes

Blog do Orçamento Participativo
http://serv90.limeira.sp.gov.br/op/

Prefeitura Municipal de Limeira
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/

O Mapa dos Problemas por região de Limeira
https://maps.google.com/maps/ms?msid=203236082100394253031.0004df5d2
6c05f52fb520&msa=0&ll=-22.55505,47.411842&spn=0.087034,0.169086&dg=feature

Prefeitura Municipal de Limeira. Fim de semana é marcado por audiências públicas na área rural de Limeira
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/noticias/gabinete-prefeito-gestao-estrategica/fim-semana-marcado-por-audiencias-publicas-area-rural-limeira

Prefeito Participa de assembleia com os moradores da região do Bairro Abílio Pedro.
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/noticias/gabinete-prefeito/prefeito-participa-assembleia-com-moradores-regiao-bairro-abilio-pedro

Arquivos - Programa Cidades Sustentáveis - Limeira/SP
https://2013-2016-indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/SP/limeira/arquivos

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http://serv90.limeira.sp.gov.br/op/