Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Limeira / SP
Redes são linhas entrelaçadas com nós em todos os seus percursos de forma a segurar, agregar, articular proteger aquilo que se quer ter acesso de forma contínua e com certa garantia de acesso e permanência sem limite de espaço e tempo. (Cátia Garcez (BA), 23-09-2009)A rede não se configura apenas como soma de serviços, mas como uma articulação de resposta a uma demanda ou problemática social, ganhando condições de mais efetividade nos resultados e alterações almejadas na realidade. Deve ser, portanto estruturada sob a ética da responsabilidade pública. (A Rede no Contexto da Política de Assistência Social - Maria Luiza Mestriner. SEDS)
O Órgão Gestor de Assistência Social (CEPROSOM) tem papel predominante na interlocução com outras Políticas Públicas de defesa de direitos e na institucionalização da articulação do CREAS com a REDE, inclusive, por meio da construção e pactuação de fluxos de articulação e protocolos inter setoriais de atendimento. (Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social.)
Eixo
Equidade, Justiça Social e Cultura de PazObjetivos
Ampliar a cobertura e a completude das ações voltadas ao atendimento às pessoas vítimas de violência;Garantir o acesso a serviços de atendimento às vítimas de violência;
Fazer produzir e circular benefícios e serviços inovadores direcionados à questão da violência;
Garantir continuidade, padrão de qualidade aos serviços e ganho de resolutividade;
Construir novos compromissos em torno da questão;
Criar fluxos e canais de comunicação entre os serviços;
Construir campos de aproximação e de interconexão entre disciplinas e áreas de saberes;
Promover em conjunto ações voltadas ao tema, pessoa vítima de violência;
Cronograma
Aconteceram 8 reuniões até o momento (mensais).Inicialmente com a assessoria da Dra. Verônica Gomes Alencar, representante da Rede Iluminar de Campinas, sendo esta referencia no atendimento à pessoa vítima de violência. Dra Verônica nos conduziu aos caminhos a seguir na formação da rede e construção do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência.
Atualmente a Rede está pensando no atendimento à mulher vítima de violência sexual nas primeiras 72 horas.
Nos dividimos entre grupos específicos de serviços de Saúde, Assistência, e Segurança Pública afim de desenhar fluxos internos, e logo unir tais trabalhos montando um fluxo geral de atendimento, unindo esforços entre serviços públicos, entidades, conselhos de direito e o privado.
Futuramente será pensado e construído o atendimento à pessoa (Mulher, Criança, Idoso, Criança/Adolescente, Homem) vítima de violência (física, psicológica, negligencia, abandono, Sexual). Após fluxo de atendimento construído em rede, pretende-se capacitar todos os serviços envolvidos para atendimento/acolhida à pessoa vítima de violência.
Resultados
Principais resultados:- 8 Unidades Básicas de saúde estão recebendo capacitação pelos Semil e logo todas as unidades estarão capacitadas para o atendimento/acolhimento à mulher vítima de violência.
- Estas 8 unidades já estão atendendo à mulheres vítimas de violência e realizando notificação no SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN.
- Santa Casa de Misericórdia de Limeira já tem atendimento prioritário à Mulher/Pessoa Vítima de Violência.
- A Santa Casa de Misericórdia de Limeira já aciona 190 em todos os casos de violência e realiza Boletim de ocorrência.
- No caso de Criança/Adolescente aciona o Conselho Tutelar.
A Rede esteve envolvida em diversas ações, tais como:
“Apitaço”: Campanha a fim de conscientização quanto à importância de denunciar, não hesitar e “apitar” quando qualquer mulher/pessoa se sentir vítima de qualquer violência. Distribuição de apitos em diversos serviços e espaços do Município, tais como a Viação Limeirense, o Semil, a DDM, Casa da Mulher Vítima de Violência, Praças Centrais, Terminal Rodoviário e Outros.
Comemoração dos Oito anos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Participação no debate realizado pela procuradoria Municipal da Mulher na Câmara Municipal de Limeira, com apoio da Escola Legislativa e as presenças de Fernanda Aparecida Mendes (Coordenadora do CREAS), Marina Elisabete de Alencar (Coordenadora da Casa da Mulher Vítima de Violência) e Joice Campos Alves (Chefe de Divisão de Proteção Social Especial), que discutiram temas voltados ao enfrentamento da violência cometida contra as mulheres.
Instituições Envolvidas
Principais instituições envolvidas:CEPROSOM - Centro de Promoção Social Municipal de Limeira
Delegacia de Defesa da Mulher
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Tutelar
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira
Sociedade Operária Humanitária
Semil
Instituto Médico Legal
Casa da Mulher Vítima de Violência
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Proteção Social Básica
Câmara Municipal
Procuradoria Especial da Mulher - Câmara Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
CAPSi / CAPS / CAPS AD
Ambulatório de Saúde Mental
Conselho Estadual da Condição Feminina
Secretaria Municipal de Educação
Segurança Pública
Lar uma Nova Esperança
Instituto Doyá
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Direitos Humanos
Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos de Limeira
Contatos
Prefeitura Municipal de LimeiraCEPROSOM – Proteção Social Especial
(19) 34046206
Joice Campos Alves.
Fontes
• Iluminar Campinas – Cuidando das vítimas de violência sexual, Campinas-SP• Cátia Garcez (BA) em 23-09-2009
• A Rede no Contexto da Política de Assistência Social - Maria Luiza Mestriner. SEDS
• Orientações Técnicas: Centro de Referencia de Assistência Social.
CEPROSOM
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/autarquias/ceprosom
Limeira recebe "Apitaço" em combate à violência sexual no transporte
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/noticias/mobilidade-urbana/limeira-recebe-apitaco-combate-violencia-sexual-transporte
Limeira recebe ação contra assedio sexual em ônibus
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/noticias/mobilidade-urbana/limeira-recebe-acao-contra-assedio-sexual-onibus
Prefeito e vice debatem ampliação do serviço de enfrentamento à violência contra a mulher
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/noticias/gabinete-prefeito-relacoes-institucionais-direitos-humanos/prefeito-vice-debatem-ampliacao-servico-enfrentamento-violencia-contra-mulher
Arquivos - Programa Cidades Sustentáveis - Limeira/SP
https://2013-2016-indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/SP/limeira/arquivos