MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA – IPATINGA MAIS RURAL - Ipatinga / MG

A ideia de desenvolver ações que fomente o desenvolvimento da área rural de Ipatinga, totalmente inserida em Área de Proteção Ambiental (APA Ipanema), surgiu da necessidade de dinamizar a economia local, respeitar e preservar a ruralidade existente nas oito comunidades do município (Ipaneminha, Tribuna, Pedra Branca, Córrego dos Lúcios, Morro Escuro, Ipanemão, Bucaina e Taúbas), cuja população é de 2.500 habitantes (IBGE/2010), o que corresponde a 1% da população total de Ipatinga.

A zona rural de Ipatinga situa-se em área de proteção ambiental e apresenta sequelas de décadas de práticas agropecuárias tradicionais inadequadas, resultantes de intervenções que desrespeitaram a legislação ambiental e da ausência de políticas públicas integradas. A Prefeitura vem desenvolvendo ações para sensibilização da população quanto a necessidade do abandono de práticas nocivas, bem como, a observância das determinações ambientais para a inserção de novos empreendimentos.

Prefeitura  tem incentivado, também, a criação de unidades de conservação. Como resultado desse incentivo foi implantada, em 2013, uma nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em uma propriedade rural na comunidade da Bucânia. Ipatinga passou a contar, então, com duas RPPN.  Destaca-se que essa ação tem impacto positivo na receita municipal, na composição do ICMS ecológico. Além disso, foram executadas, em 2013, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/MG), ações para a recuperação de áreas permanentes, com o levantamento e elaboração de cadastro e a regularização ambiental das propriedades rurais. Encontra-se em fase de elaboração o termo de referência para a contratação de serviço responsável pela realização do zoneamento ecológico econômico e plano de manejo da APA Ipanema.

Para o sucesso do fomento dos pequenos negócios inseridos na zona rural de Ipatinga é essencial que  provoquem  desenvolvimento social e que sejam concebidos a partir da gestão integrada de território. Desse modo, investir em melhoria da qualidade de vida é fundamental. Tendo tal afirmativa como premissa, a Prefeitura, juntamente com a EMATER/MG, o IBIO Mata Atlântica e o Instituto Estadual de Floresta (IEF), a partir de março de 2013, estão desenvolvendo ações para a melhoria de acesso e das condições sanitárias e ambientais da zona rural de Ipatinga, principalmente no que refere-se à melhoria das condições habitacionais: tratamento da água e resíduos, reforma e construção de moradias, recuperação de nascentes e de áreas degradadas. É mister destacar que investir em saneamento básico e tratamento de água na área rural de Ipatinga são ações desafiadoras e possíveis, uma vez que apenas 1% da população reside na mesma.

Diante disso, em 2013 e 2014, foram realizadas análises da água que abastece as comunidades rurais de Ipatinga, o que demonstrou que a água estava imprópria para o consumo humano. A partir dessa constatação, discutiu-se com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) a necessidade de intervenções urgentes para a preservação e conservação ambiental da área rural de Ipatinga, sendo deliberados recursos financeiros do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) para a realização de novas análises, tratamento e abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto. Até o momento já foram realizadas as novas análises e os processos para a contratação dos serviços de  tratamento e abastecimento da água estão em tramitação.

Outra ação que está em fase de implantação e que tem como importante parceiro o IBIO Mata Atlântica é a instalação do primeiro skyhydrant no Brasil, que é um sistema móvel de tratamento de água, de baixo custo e com grande escala social e ambiental, desenvolvido pela Siemens. No Brasil, o IBIO é o detentor dos três equipamentos e os mesmos foram disponibilizados para a Bacia do Rio Doce, sendo que um será instalado na comunidade do Córrego dos Lúcios. Para a instalação do equipamento a Siemens exige que seja realizada a análise da água (o que já foi realizado), que seja implantado o sistema de abastecimento adequado (projeto já elaborado pelos engenheiros da Prefeitura) e que seja feita uma pesquisa (já realizada) das doenças veiculadas pela água. A previsão de instalação do equipamento é ainda em 2014.

Visando a melhoria da qualidade de vida da população rural de Ipatinga, vem sendo desenvolvido, também, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), cujo contrato já foi assinado, tendo a Associação de Moradores do Córrego dos Lúcios como entidade organizadora e o Banco do Brasil como agente financeiro. Há uma previsão de atendimento de 50 (cinquenta) moradias com reforma e construção.  Enfatiza-se que a importância das ações propostas e desenvolvidas está em sua amplitude, uma vez que contempla dimensões cultural, ambiental, econômica e social.

Eixo
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável
Objetivos

- Promover ações que propiciem melhoria de acesso e das condições sanitárias e ambientais da zona rural de Ipatinga;

- Melhoria da qualidade de vida da população rural de Ipatinga.

Cronograma

- jan/2013 a mai/2013 – restabelecimento do convênio com a EMATER/MG,  elaboração de novo plano de trabalho pelos técnicos da EMATER/MG e Prefeitura;

- mai/2013 – levantamento e elaboração de cadastro e regularização ambiental das propriedades rurais de Ipatinga;

- jun/2013 a jan/2014 – realização de reuniões para a discussão e definições do Programa Nacional de Habitação Rural (PNRH), definição da entidade organizadora, assinatura do convênio entre o Banco do Brasil e Associação dos Moradores do Córrego dos Lúcios;

- jun/2013 a jul/2014 – implantação de uma RPPN na comunidade da Bucaina;

-jul/2013 a nov/2013 – inserção de Ipatinga no Plano Diretor de Saneamento Básico do Comitê da Bacia do Rio Doce;

- jul/2013 a dez/2014 – captação do recurso junto ao IBIO, definição da comunidade a ser contemplada com skyhydrant, elaboração do projeto de abastecimento de água, realização de pesquisa das doenças veiculadas pela água e instalação do skyhydrant;

- ago/2013 a dez/2013 captação de recursos junto ao FMMA para o desenvolvimento de ações de análise, tratamento e abastecimento da água, coleta e tratamento do esgoto;

- dez/2013 a dez/2014 – elaboração do termo de referência, contratação e execução dos serviços para o zoneamento ecológico econômico e do plano de manejo da APA Ipanema;

-jan/2014 a dez/2014 – realização das atividades relacionadas ao tratamento da água e resíduos, recuperação das nascentes e áreas degradas;

jan/2014 assinatura do Contrato com o Banco do Brasil  - Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Resultados

- captação em 2013 de uma unidade do skyhydrant das 3 (três) disponibilizadas para o IBIO Mata Atlântica;

- captação em 2013 de 34% do repasse previsto pelo FMMA;

- realização das análises da água;

- implantação de 01 RPPN em 2013;

- fortalecimento dos vínculos sociais e do sentimento de pertencimento, o que pode ser comprovada pela adesão e compromisso dos participantes nas atividades do projeto.
Instituições Envolvidas

- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/MG);

- IBIO Mata Atlântica;

- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA;

- Associação de Moradores do Córrego dos Lúcios;

- Instituto Estadual de Floresta (IEF);


Contatos

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento

(31) 3829-8066 / 3829-8069
Fontes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Realização

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/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social
http://www.ethos.org.br
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/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis
/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis
http://rededecidades.ning.com/

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A Tarde
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Rede Globo
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