REDE SOCIOASSISTENCIAL DE IPATINGA - Ipatinga / MG
Em janeiro de 2013 foi identificado
que o convênio com diversas instituições conveniadas com a Secretaria de Assistência
Social tiveram os seus convênios rescindidos, as demais, ficaram sem receber os
recursos até dezembro de 2012. Total de recursos investidos em 2012: R$
1.519.253,15 (Um milhão quinhentos e dezenove mil e duzentos cinquenta e Três
reais e quinze centavos).
O Departamento de Política de Assistência
Social e o gabinete da Secretaria realizaram diversas reuniões com as entidades
ao longo do mês de janeiro, reuniões individuais e coletivas. Nestes encontros
foram identificadas diversas situações: dívida, rescisão de contratos, contratos
vencidos em dezembro de 2012, contratos por vencer.
Paralelo a esta negociação estava sendo pensados os convênios de 2013, com a discussão dos serviços que o município teria condições de manter em funcionamento. Total de recursos investidos na rede socioassistencial em 2013, com pagamento de dívidas do ano 2012: R$ 6.036.400,00 (Seis milhões trinta e seis mil e quatrocentos reais).
O Município saldou compromissos financeiros e iniciou processo de reordenamento das entidades da Rede sócioassistencial.
Eixo
Equidade, Justiça Social e Cultura de PazObjetivos
Reordenar os serviços
socioassistenciais do município de Ipatinga, vinculados à Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Cronograma
1 – Acerto de convênios de 2012;
2 – Aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social do formato dos serviços para 2013;
3 – Discussão com as entidades do convenio 2013;
4 – Deliberação do Conselho
dos Planos de Trabalho das entidades para 2013;
5 – Monitoramento dos convênios pelo DEPAS - Departamento de Política de Assistência Social.
Resultados
1 - Conclusão da
negociação com as entidades, assinatura do Termo de Acordo para o pagamento das
dividas de 100% das entidades conveniadas do ano 2012, que encontravam com
empenhos em aberto recursos para receber do município;
2 – Ampliação da oferta de serviços
públicos e privados através da rede socioassistencial CONVÊNIOS 2013: Ano de
2012 – 15 entidades parceiras em rede socioassistencial. No ano 2013 – 19
entidades atendidas na modalidade de convênio, conforme Tipificação Nacional
dos Serviços Sócioassistenciais – Resolução 109 de Novembro de 2009.
3 – Em 22/02/2013 foi elaborado pela SMAS, impresso para o monitoramento da aplicação dos recursos de convenio pelas entidades, priorizando a gestão dos trabalhadores do SUAS, conforme NOB RH (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos) de Maio de 2009.
Este monitoramento tem
como objetivo o acompanhamento da utilização de recursos apontados nos Plano de
Trabalho dos convênios, o que possibilita o debate para cumprimento do objeto
de trabalho visando atender ao público alvo e evitar problemas nas prestações
de contas.
Outro monitoramento é
feito pelos Departamentos de Proteção Social, Básica e Especial. Este ocorre
mensalmente em grupos de discussão e matriciamentos que servem para o
cumprimento das ações propostas dentro da parceria público/privado. Além de ser
um momento de reorientação técnica.
1 - DEPSOE – Departamento de Proteção Social Especial
Frequência de reunião: Mensal
Criança e adolescente – 04 entidades
Idoso – 03 entidades
Pessoa em situação de rua
– 01 entidade
Média complexidade:
Pessoa com deficiência 250 usuários atendidos em Centro dia
Alta complexidade Acolhimento institucional:
Criança e adolescente: 77
Idoso: 104
Pessoa em situação de rua: 50 vagas
Pessoa com deficiência:
70 vagas co-financiadas
2 - DEPSOB – Departamento de Proteção Social Básica
Freqüência de reuniões da equipe: Mensal
Serviço de Convivência – 06 entidades
Número de crianças e adolescentes inseridas em SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
|
Serviços/mês |
Janeiro/2013 |
Dezembro/2013 |
|
Crianças de 0 a 6 anos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos |
0 |
39 |
|
Crianças/ adolescentes de 7 a 14 anos em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo |
08 |
299 |
|
Adolescentes de 15 a 17 anos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos |
12 |
62 |
|
Idosos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para idosos |
68 |
307 |
|
Pessoas que participaram de palestras, oficinas e outras atividades coletivas de caráter não continuado |
15 |
565 |
|
Pessoas
com deficiência, participando dos Serviços de Convivência ou dos grupos do PAIF- Programa de Assistência Integral a Família. |
02 |
15 |
Instituições Envolvidas
Proposta apresentada para Convênio 2013.
|
ENTIDADES CONFORME TIPIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Entidades Credenciadas na Alta Complexidade (criança e adolescente) |
|
AÇÃO SOCIAL SOS FAMÍLIA |
|
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATALAIA |
|
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA MARIA |
|
EDUCANDÁRIO FAMÍILIA DE NAZARÉ |
|
Entidade Credenciada na Alta Complexidade (População de Rua) |
|
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDEIRAS |
|
Entidade Credenciada na Alta Complexidade (Idoso) |
|
AÇÃO EVANGÉLICA |
|
LAR DIVINA PROVIDENCIA DA SSVP (Sociedade São Vicente de Paulo) |
|
LAR DOS VELHOS PAULO DE TARSO |
|
Entidades Credenciada na Alta Complexidade (Pessoa com Deficiência) |
|
LAR DA FRATERNIDADE CRISTÃ |
|
Entidades Credenciadas na Média Complexidade |
|
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga |
|
ADEFI – Associação de Portadores de Deficiência de Ipatinga |
|
ADEVIPA – Associação de Deficiência Visuais de Ipatinga |
|
Entidades Credenciadas na Proteção Básica |
|
Entidade que presta serviços para Criança e Adolescente: |
|
1- HORTA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ |
|
2- MOVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
3- ASSOCIAÇÃO PROJETO DE DEUS |
|
4- GRUPO ESPÍITA LUZ AOS PEQUENINOS |
|
5- UNIÃO DE DEFESA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM |
|
6- ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO QUEIMADO |
|
01 entidade que presta serviços para idosos |
|
MOVIMENTO DA TERCEIRA IDADE |
|
01 entidade que presta serviços para adolescente trabalhador |
|
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS/ EPTON |
Contatos
SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social31- 3829-8073
DEPAS - Departamento de Política de Assistência Social
31- 3829-8125
Fontes
SMAS – Secretaria Municipal de Assistência SocialCMASI – Conselho Municipal de Assistência Social
REDE SOCIOASSISTENCIAL
PROGER – Procuradoria Jurídica