REDE SOCIOASSISTENCIAL DE IPATINGA - Ipatinga / MG

Em janeiro de 2013 foi identificado que o convênio com diversas instituições conveniadas com a Secretaria de Assistência Social tiveram os seus convênios rescindidos, as demais, ficaram sem receber os recursos até dezembro de 2012. Total de recursos investidos em 2012: R$ 1.519.253,15 (Um milhão quinhentos e dezenove mil e duzentos cinquenta e Três reais e quinze centavos).

O Departamento de Política de Assistência Social e o gabinete da Secretaria realizaram diversas reuniões com as entidades ao longo do mês de janeiro, reuniões individuais e coletivas. Nestes encontros foram identificadas diversas situações: dívida, rescisão de contratos, contratos vencidos em dezembro de 2012, contratos por vencer.

Paralelo a esta negociação estava sendo pensados os convênios de 2013, com a discussão dos serviços que o município teria condições de manter em funcionamento. Total de recursos investidos na rede socioassistencial em 2013, com pagamento de dívidas do ano 2012: R$ 6.036.400,00 (Seis milhões trinta e seis mil e quatrocentos reais).

O Município saldou compromissos financeiros e iniciou processo de reordenamento das entidades da Rede sócioassistencial.

Eixo

Objetivos

Reordenar os serviços socioassistenciais do município de Ipatinga, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cronograma

1 – Acerto de convênios de 2012;

2 – Aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social do formato dos serviços para 2013;

3 – Discussão com as entidades do convenio 2013;

4 – Deliberação do Conselho dos Planos de Trabalho das entidades para 2013;

5 – Monitoramento dos convênios pelo DEPAS - Departamento de Política de Assistência Social.

Resultados

1 - Conclusão da negociação com as entidades, assinatura do Termo de Acordo para o pagamento das dividas de 100% das entidades conveniadas do ano 2012, que encontravam com empenhos em aberto recursos para receber do município;

2 – Ampliação da oferta de serviços públicos e privados através da rede socioassistencial CONVÊNIOS 2013: Ano de 2012 – 15 entidades parceiras em rede socioassistencial. No ano 2013 – 19 entidades atendidas na modalidade de convênio, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Sócioassistenciais – Resolução 109 de Novembro de 2009.

3 – Em 22/02/2013 foi elaborado pela SMAS, impresso para o monitoramento da aplicação dos recursos de convenio pelas entidades, priorizando a gestão dos trabalhadores do SUAS, conforme NOB RH (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos) de Maio de 2009.

Este monitoramento tem como objetivo o acompanhamento da utilização de recursos apontados nos Plano de Trabalho dos convênios, o que possibilita o debate para cumprimento do objeto de trabalho visando atender ao público alvo e evitar problemas nas prestações de contas.

Outro monitoramento é feito pelos Departamentos de Proteção Social, Básica e Especial. Este ocorre mensalmente em grupos de discussão e matriciamentos que servem para o cumprimento das ações propostas dentro da parceria público/privado. Além de ser um momento de reorientação técnica.

1 - DEPSOE – Departamento de Proteção Social Especial

Frequência de reunião: Mensal

Criança e adolescente – 04 entidades

Idoso – 03 entidades

Pessoa em situação de rua – 01 entidade 

Média complexidade:

Pessoa com deficiência 250 usuários atendidos em Centro dia

Alta complexidade Acolhimento institucional:

Criança e adolescente: 77

Idoso: 104

Pessoa em situação de rua: 50 vagas          

Pessoa com deficiência: 70 vagas co-financiadas

2 - DEPSOB – Departamento de Proteção Social Básica

Freqüência de reuniões da equipe: Mensal

Serviço de Convivência – 06 entidades

Número de crianças e adolescentes inseridas em SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Instituições Envolvidas

 Proposta apresentada para Convênio 2013.

Contatos

Fontes