CAPACITAR - CENTRAL DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - Ipatinga / MG

Em janeiro/2013, após assumir a gestão de Ipatinga, a Prefeita Municipal determinou a realização de uma reestruturação administrativa visando adequar a estrutura existente às novas necessidades do município, identificadas por meio de estudos realizados no período de transição de governo. Esse estudo apontou a necessidade de investimentos em ações de qualificação compatíveis com o mercado, pois foi diagnosticada uma lacuna entre a demanda desse e as qualificações até então disponibilizadas. Outra deficiência constatada foi o pouco incentivo ao desenvolvimento de ações de fomento e apoio ao empreendedorismo por parte do poder público.

O Município não dispunha de uma unidade de serviço que fosse responsável pela gestão dos programas de capacitação e qualificação profissional e de ações de fomento ao empreendedorismo. Os serviços de qualificação e capacitação ofertados pelo município davam-se de forma desconexa, sem observar a demanda do mercado.

Desta forma, foi criada a CAPACITAR – Central de Qualificação e Empreendedorismo, que tem como eixos estratégicos a qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo, incorporando as atividades do Centro Vocacional Tecnológico (CVT)[1] que funcionava, desde 2008, em imóvel alugado pela Prefeitura Municipal de Ipatinga.

Um prédio público, localizado na área central da cidade, ocioso desde 2011, e que apresentava todas as características necessárias à implantação do centro de qualificação passou a abrigar a CAPACITAR, cujas instalações foram inauguradas em agosto de 2013.

Com a proposta da CAPACITAR houve uma significativa ampliação da oferta de serviços, a partir de parceria firmada com o Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (COLTEC), pelo qual são realizados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos técnicos, ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A Central dispõe de uma unidade da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (UAITEC), através de um convênio firmado, em 2013, com a Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), o que constitui na modernização e ampliação da rede CVT para atendimento do ensino superior.

Entre os programas e projetos desenvolvidos na CAPACITAR destacam-se:

REDE CVT/UAITEC[1]: Com a nova estrutura e organização da UAITEC, foram atendidos 86 alunos, em 05 cursos e 05 turmas distintas, destacando-se o Curso de MBA em Engenharia e Inovação com 25 alunos.

VÍDEO CONFERÊNCIAS[2]: A UAITEC de Ipatinga possui duas salas de vídeo conferência, com capacidade para vinte e cinco pessoas (cada), recurso de vídeo conferência com transmissão de imagem e som em tempo real, equipamentos de última geração com alta tecnologia, onde proporciona comodidade, viabilidade, rapidez e praticidade aos usuários. O espaço é um ambiente adequado para treinamentos, eventos e desenvolvimento de negócios, presenciais ou à distancia.

Através do sistema de vídeo conferencia já foram atendidas 285 pessoas em 43 transmissões, realizadas para diferentes órgãos, como Policia Civil, Secretarias Estaduais de educação, esporte, segurança, dentre outras.

INTEGRA/FEDERAMINAS[1]: Em parceria com a Federaminas, a CAPACITAR ofertou o curso Introdutório de Empreendedorismo, atendendo 83 alunos em capacitação gerencial de empresários de micro e pequenas empresas e formalização de empreendedores por meio da Lei do Empreendedor Individual.

PRONATEC/COLTEC UFMG[2]: Em parceria com o COLTEC a CAPACITAR já atendeu 675 alunos em cursos FIC e técnico, abrangendo uma demanda de 15 turmas em 05 cursos diferentes.

A Prefeitura de Ipatinga encaminha as demandas de cursos/alunos levando em consideração as características econômicas e sociais do município, enquanto, o ofertante, neste caso o COLTEC-UFMG executa a oferta de cursos na quantidade de vagas suficientes para atender as demandas.

PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG)E[1]: O Programa Senac de Gratuidade é voltado para

alunos que estejam cursando, ou já tenham concluído a educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados. Inteiramente gratuitos, os cursos incluem o material didático padrão do Senac Minas.

Na CAPACITAR já foram atendidas 532 pessoas em 12 cursos, com 24 turmas no total. Todas as demandas de cursos forma apresentadas pela prefeitura e executadas de forma gratuita pelo SENAC.

Periodicamente a Prefeitura pactua novos cursos, abrindo novas oportunidades de qualificação através do PSG.

APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC[1]: Para cumprir às exigências da lei, as empresas de qualquer natureza empregam e matriculam nos cursos do SENAC, um número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. A exceção é válida para as microempresas e entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional, facultadas a realizar a contração dos aprendizes.

Os alunos da aprendizagem comercial são selecionados diretamente pelas empresas contratantes e posteriormente matriculados no SENAC, que executa a parte teórica do programa nas dependências da CAPACITAR, atendendo até o momento 1040 alunos em 38 turmas e 03 cursos.

Eixo

Gestão Local para a Sustentabilidade

Objetivos

Objetivo geral:

Desenvolver e apoiar atividades de qualificação profissional e de incentivo ao empreendedorismo, visando fomentar o desenvolvimento, com inclusão social e produtiva e a diversificação da economia de Ipatinga por meio da CAPACITAR – Central de Qualificação e Empreendedorismo.

Objetivos específicos:

- investir em qualificação profissional e empresarial;

- oportunizar ações de qualificação profissional através de cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos profissionalizantes, ensino superior e especializações;

- integrar as ações de qualificação profissional às de inserção no mercado de trabalho;

- atender às demandas institucionais de qualificação de pessoal;

- realizar a gestão dos programas de capacitação e qualificação profissional e das ações de fomento ao empreendedorismo.

Cronograma

Janeiro/2013: reestruturação administrativa visando adequar a estrutura existente às novas necessidades do município, identificadas por meio de estudos realizados no período de transição de governo;

Junho/2013: reintegração de posse dó prédio da antiga estação qualifica;

Agosto/2013: inauguração da CAPACITAR - Central de Qualificação e Empreendedorismo;

Outubro/2013: reunião de levantamento de demandas de qualificação profissional, junto aos órgãos e instituições representantes do setor empreendedor;

Novembro/2013: planejamento dos cursos a serem ofertados em 2014, reuniões com instituições ofertantes;

Dezembro/2013: fechamento de turmas e atividades acadêmicas com atendimento a 1501 alunos;

Janeiro/2014: retomada das atividades acadêmicas;

Outubro/2014: reunião de levantamento de demandas de qualificação profissional;
Novembro/2014: planejamento dos cursos a serem ofertados em 2015, reuniões com instituições ofertantes;
Dezembro/2014: fechamento de turmas e atividades acadêmicas com atendimento a 1932 alunos.

Resultados

Orientada pela demanda do mercado, constatada por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da solicitação de representantes de alguns setores produtivos, a CAPACITAR realizou, em 2013, 71 atividades de qualificação profissional, com 1501 alunos, havendo um incremento de 30% em relação às ações de qualificação realizadas em 2012. Dentre os cursos, destaca-se o de empreendedorismo, realizado em quatro turmas para atendimento da demanda.

Em 2014, a CAPACITAR atendeu 1932 alunos em 77 atividades. O planejamento dos cursos, ofertados no ano de 2014 permeou a mesma dinâmica adotada em 2013.

Considerando o ano de 2013 e 2014, a CAPACITAR atendeu 3433 .

Instituições Envolvidas

A CAPACITAR tem a função de promover a articulação das instituições responsáveis pelo desenvolvimento de ações de qualificação e incentivo ao empreendedorismo, desonerando as finanças municipais, posto que otimizará recursos disponíveis em Ipatinga, tendo como principais parceiros:

- SECTES - para viabilizar os projetos do CVT e UAITEC, firmado por meio do Convênio;

- SENAC – termo de cooperação técnica firmado a partir de 2012 para prestação de serviços de qualificação na modalidade SENAC Gratuidade;

- COLTEC – termo de cooperação técnica firmado, em 2013, para prestação de serviços de qualificação na modalidade FIC, por meio do PRONATEC;

- FEDERAMINAS – parceria na disponibilização de cursos de qualificação;