VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS. - Ipatinga / MG

Há quatro anos, foi implantada no município de Ipatinga a notificação compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências, desde o inicio, partindo de uma perspectiva Intersetorial, foi estabelecida estreita parceria com os técnicos dos Centros de Referência de Assistência social (CRAS) e Centro de Referencia Especial de Assistência Social (CREAS). O número de notificações aumentou significativamente de 2010 a 2014. Isso se deve aos esforços concentrados e cooperativos em capacitar e sensibilizar os profissionais quanto à importância de se identificar os diversos tipos de violências e gerar dados que possam subsidiar as políticas públicas de assistência  e atenção as pessoas em situação de violência, bem como políticas preventivas.

Atualmente, partindo das demandas oriundas do processo de implantação da ficha de notificação, reuniões periódicas estão sendo realizadas com o objetivo de se construir, por meio da elaboração de fluxogramas, a grade de referência e contrarreferência visando garantir a continuidade da assistência e atenção às pessoas em situação de violência.

Foi criado um núcleo Intersetorial denominado Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências – NUPAV, cujo objetivo maior é discutir a situação das violências no município e elaborar e monitorar o plano municipal de enfrentamento às violências e acidentes.

O Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências - NUPAV é composto por uma equipe de referência coordenada pela Seção de Vigilância Epidemiológica. Em termos gerais cabe ao NUPAV nortear a organização do atendimento e a articulação das ações de prevenção à violência a serem desenvolvidas pela saúde de forma integrada com outros setores, órgãos e seguimentos sociais.

O NUPAV deve criar e apoiar a criação de grupos educativos, bem como promover fóruns de discussão, seminários e palestras com a temática “prevenção de violências” visando conscientizar e capacitar os profissionais da rede de assistência.

Composição do NUPAV

O Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências é composto por no mínimo 10 profissionais oriundos da saúde, assistência social, educação, segurança pública, dentre outros, que se reúnem na última quinta-feira (5ª feira) de cada mês.

Atribuições do NUPAV

·         Organizar o fluxo de assistência às pessoas vítimas de violência, doméstica, sexual e outras violências;

·         Fomentar a notificação compulsória à Vigilância Epidemiológica dos casos de violências;

·         Analisar os dados de violências provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), gerando informações e retroalimentando a rede;

·         Propor e implantar estratégias de trabalho junto aos familiares e diversas instituições;

·         Criar e acompanhar, em cada uma das nove (09) Regionais do Município, um (01) Núcleo de Ação de Prevenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz, com suas respectivas coordenadorias, vinculando-os às Unidades de Saúde;

·         Resguardar o cuidado ético e atuar dentro das limitações normativas, não cabendo ao NUPAV receber e/ou apurar denúncias de violências. Para isto existem os respectivos órgãos competentes.

Eixo

Objetivos

Dar visibilidade ao problema da violência a partir da produção de dados e informações que ao mesmo tempo contribuam para o planejamento das ações preventivas na construção de uma sociedade pacifista e solidária.

Cronograma

• Agosto de 2010: Discussão dos aspectos da implantação da Ficha de Notificação Compulsória de Violência Doméstica Sexual, Sexual e Outras Violências no município. A discussão inicialmente envolveu os profissionais da saúde vinculados às Unidades Básicas de Saúde / Unidades de Saúde da Família por iniciativa da Seção de Vigilância Epidemiológica, com apoio dos respectivos Departamentos.
• Outubro 2010: Parceria com o Departamento de Proteção e Promoção Social Especial e Departamento de Proteção Social Básica, ampliação do debate passando a envolver não só a atenção primária em saúde, mas o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS); Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Saúde; Conselho do Idoso; Conselho da Mulher; Conselho da Criança e do Adolescente; Conselho da Pessoa com Necessidades Especiais; Conselho Municipal Antidrogas (COMAD); Movimento da Terceira Idade; Núcleo de Prevenção à Criminalidade de Ipatinga, este como resultado da política de prevenção à criminalidade adotada pela Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais por intermédio da Superintendência de Prevenção à Criminalidade; dentre outros setores e segmentos.
• Novembro de 2010: as primeiras notificações começaram a ser enviadas à Vigilância Epidemiológica como resultado das parcerias. Porém, paralelamente às notificações, intensificaram-se as demandas, por parte dos profissionais, relativas à assistência a ser prestada às pessoas vítimas de violência. Identificou-se que não havia um fluxo assistencial sistemático que pudesse garantir minimamente a atenção integralizada.
• Início de 2011: Em reunião inter e intra-setorial entre os técnicos das diversas áreas de cada setor, visando a princípio, favorecer a comunicação entre esses que sequencialmente prestam assistência às vitimas de violências, observou-se a inexistência de um fluxograma, com evidente fragmentação do processo assistencial. Pelas razões expostas o grupo decidiu manter reuniões mensais periódicas com a finalidade de construir um fluxograma de assistência às pessoas vítimas de violência, e monitoramento contínuo do mesmo com freqüência trimestral,
• Novembro de 2011: início das atividades do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências (NUPAV). Equipe: técnicos da Seção de Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica; Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); CCDIP; CREAS; CRAS; Hospital Municipal Eliane Martins; Hospital Márcio Cunha; Instituto Médico Legal (IML): Conselho Tutelar e Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
• 2012 /2013: oficinas locais na Atenção Primária em Saúde e parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência (SMAS) e Secretaria Municipal de Segurança Convivência Cidadã (SESCON).

Resultados

• Sensibilização dos profissionais para as notificações de violência
• Aumento do número de notificações:

                2010 – 29.;

                2011 – 29.;

                2012 – 87;

                2013 – 361;

                2014 - 428.

• Elaboração dos fluxogramas de assistência e atenção.
• Criação do NUPAV

Instituições Envolvidas

Secretaria de Saúde (Hospital Municipal, UPA, Atenção Básica, SAMU).

Secretaria de Assistência Social (CRAS; CREAS; Centro POP; Conselhos de direitos).

Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã.

Conselho Tutelar.

Hospital Márcio Cunha.

Contatos

Secretaria Municipal de Saúde (31) 3829 8250

Fontes