PROFESSOR CUIDADOR - Abaetetuba / PA

De acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Da Educação Inclusiva/2008 cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar.

      Desde 2009, período da primeira gestão da prefeita Francineti Carvalho, foi implantado em toda a rede pública de ensino de Abaetetuba o Programa Professor Cuidador. O objetivo do programa foi instituir um professor auxiliar responsável em acompanhar diariamente, durante todo o ano letivo, alunos com deficiência incluídos na rede regular de ensino, cujo o acesso lhes é garantido por lei.

     A proposta fundamental do programa foi promover de fato a inclusão destes alunos na rede regular de ensino, uma vez, que não basta apenas garantir o acesso às escolas públicas, mas sim, criar práticas metodológicas que garantam a permanência com sucesso deste educando. Neste sentido, o programa professor cuidador é o resultado de uma série de medidas administrativas e pedagógicas, que envolvem desde mudanças arquitetônicas na escola até mudanças atitudinais (preparar a comunidade escolar para aceitar e conviver com o aluno diferente).  O projeto também prevê a integração da escola com áreas como saúde e assistência social.

            Diante do relato de trabalhadores da educação e da assistência social que nos apontava para o fato de que muitas crianças com deficiência, especialmente as que residiam na zona rural, estavam fora da escola ou apenas fazendo atendimentos esporádicos nas instituições especializadas sentimos a necessidade de encontrarmos estratégias que trouxessem essas crianças para a rede regular de ensino. Era preciso compreender quantos e quais os fatores as afastavam da escola e motivá-las a buscar a matricula na escola regular mais próxima de sua residência. Muitos foram os problemas elencados: dificuldade de acesso (falta de transporte), escolas sem condições de acessibilidade, professor da classe regular sem condições de atender a turma e dar atenção individualizada à criança com deficiência, professores sem conhecimento de métodos e recursos pedagógicos necessários para atendê-los, pais e responsáveis inseguros e com medo de que a escola regular não tivesse preparada para receber seus filhos com deficiência.

            Surge então à proposta de instituir um professor auxiliar responsável em acompanhar diariamente durante todo o ano letivo, alunos com deficiência incluídos na rede regular de ensino. Passamos então a chamar este professor de PROFESSOR CUIDADOR. Este tem a responsabilidade de proporcionar acompanhamento individualizado ao aluno com deficiência, através de conhecimentos e habilidades específicas, a fim de garantir  sua mobilidade no ambiente escolar, atendimento de necessidades e cuidados pessoais e a realização de afazeres pedagógicos adaptados que não são habitualmente realizados pelo professor regente do ensino regular, sobretudo proporcionar protagonismo e independência aos alunos deficientes com foco na verdadeira inclusão educacional. Porém, era necessário preparar a escola para garantir a mobilidade do aluno no seu interior. 

            Para propormos políticas públicas num município da Região Amazônica marcado por uma imensa diversidade geográfica é preciso conhecer profundamente o território, planejar estratégias e priorizar ações. Abaetetuba é um município do Pará geograficamente estruturado em três realidades distintas: 

• A zona urbana, que possui dezessete bairros, onde há maior cobertura das políticas públicas.
• A zona rural ribeirinha (denominada pelos trabalhadores da Assistência Social de Abaetetuba como “Território das Águas") constituída por um arquipélago de setenta e duas ilhas, entrecortadas por rios, furos e igarapés.  Existem ilhas em que os moradores precisam viajar horas, para chegar à sede do município, dependendo do curso das marés. Para os ribeirinhos o rio é a principal forma de acesso à cidade, ou seja, “o rio é a rua”. 
• A zona rural estradas e ramais, que tem sua área territorial dividida em quarenta e nove colônias e uma vila. Território entrecortado por caminhos e ramais, que na época das chuvas se tornam de difícil acesso, recebe a menor cobertura das políticas públicas, e recentemente foi ampliado com a reorganização territorial do Estado, sem um processo de discussão dos impactos sob a vida da população residente nas localidades envolvida

   O programa professor cuidador precisava abranger as três realidades territoriais garantindo à democratização do acesso a escola regular. Desta forma, a partir de um planejamento de prioridades a gestão realizou reformas, ampliações e construção de escolas levando em conta as adaptações necessárias para receber o aluno com deficiência. Para motivar as famílias a participarem do programa, articulamos ações com a secretaria de assistência social, através do programa BPC na escola. Esta articulação nos fortaleceu, incentivando muitas famílias de alunos com deficiência a buscarem a escola regular mais próxima de suas residências para matricular seus filhos.

Eixo

Objetivos

GERAL

• Promover a permanência e o sucesso do aluno com deficiência na escola, efetivando os princípios da inclusão educacional.

 ESPECÍFICOS

• Auxiliar o aluno nas atividades de locomoção, higiene, alimentação entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar;
• Promover a independência do aluno nas atividades que ora necessita de apoio;
• Elaborar recursos pedagógicos específicos às necessidades do aluno;
• Realizar as adequações curriculares, juntamente com o professor do ensino regular, favorecendo a aprendizagem do aluno.

Cronograma

2009- Implantação do Projeto e Formação Continuada.

2010-Implementação e Formação Continuada.

2011-Implementação e Formação Continuada.

2012-Implementação e Formação Continuada.

2013-Implementação e Formação Continuada.

2014-Implementação e Formação Continuada.

2015-Implementação e Formação Continuada.

2016-Implementação e Formação Continuada.

Resultados

Após o início do Programa, resultados positivos foram constatados com relação à melhoria da qualidade da educação em nosso município:

• Redução do preconceito envolvendo a pessoa com deficiência
• Comunidade escolar mais tolerante as diferenças.
• Confiabilidade das famílias, pois se sentem muito mais seguras ao deixar seus filhos com deficiência na escola, sabendo que são acompanhados pelo professor cuidador.

O aluno, também, é encaminhado para:

• Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais das Escolas Municipais ou em Escola Especializada conveniadas com a prefeitura (APAE e Associação Milton Melo), no contraturno.        
• Consultas médicas especializadas através do Sistema Único de Saúde – SUS;
• Caso ainda não receba o Benefício de Prestação Continuada é encaminhado para Secretaria de Assistência Social para sua inclusão no programa.
• Com a implantação do Programa houve um aumento de 30% para 80% dos alunos beneficiados pelo BPC.

• Este Programa garantiu ainda, que o município de Abaetetuba recebesse em 2012 o Selo UNICEF Edição 2009-2012, devido ao aumento, com sucesso, do número de crianças incluídas no ensino regular. E, em 2013 ganhou o prêmio Inovação em Gestão Educacional pelo INEP/MEC.

Instituições Envolvidas

·         Prefeitura Municipal de Abaetetuba  

·         Secretaria Municipal de Educação/Coordenação de Educação Especial.

·         Secretaria Municipal de Assistência Social

·         Secretaria Municipal de Saúde

Contatos

Prefeitura Municipal de Abaetetuba – 91 3751 2022 – e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Educação - 91 3751 -2770 – e-mail: [email protected]

Fontes