Projeto Caravana da vontade popular: uma estratégia de governo itinerante no município de Abaetetuba/ Pará visando contribuir para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável. - Abaetetuba / PA
Pensar num Brasil Sustentável,
apenas do ponto de vista econômico é inviável. É preciso enfrentar o desafio
de aliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e o cuidado com as
pessoas. Desafio que se torna ainda maior em municípios com uma realidade tão
complexa como a de Abaetetuba no Pará. Com uma população de 144.000
Abaetetuba é um município geograficamente estruturado em três realidades
distintas:
1-
A zona urbana, que possui dezessete bairros, onde
há maior cobertura das políticas públicas, concentrando 51,5% da população.
2-
A zona rural ribeirinha (denominada pelos
trabalhadores da Assistência Social de Abaetetuba como “território das
águas"), constituída por um arquipélago de setenta e duas ilhas,
entrecortadas por rios, furos e igarapés. Existem ilhas em que os moradores
precisam viajar até́ três horas para chegar à sede do município, dependendo do
curso das marés. Para os ribeirinhos o rio é a principal forma de acesso à
cidade, ou seja, “o rio é a rua”.
3-
A zona rural
estradas, que tem sua área territorial dividida em quarenta e nove colônias e
uma vila, território entrecortado por caminhos e ramais, que na época das
chuvas se tornam de difícil acesso, recebe a menor cobertura das políticas
públicas, e recentemente foi ampliado com a reorganização territorial do
estado, sem um processo de discussão dos impactos sob a vida da população
residente nas localidades envolvidas. A população rural de Abaetetuba
representa 48,5% da população.
O desenvolvimento de políticas públicas que
contribuam para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável em uma
região que possui uma imensa diversidade territorial como a cidade de
Abaetetuba-Pará, aponta a necessidade e o desafio de democratizar as relações
entre poder público e sociedade civil, otimizando o acesso aos direitos
sociais, para minimizar as desigualdades sócio territoriais, sem excluir as
singularidades e diversidades locais. O Projeto Caravana da Vontade
Popular surge como uma importante estratégia de governo itinerante adotada pela
administração municipal para levar os serviços aos territórios mais distantes e
também como forma da gestão conhecer de perto as demandas e necessidades das
populações rurais (ribeirinhos, quilombolas). Estas ações contribuem para o
alcance do desenvolvimento sustentável na medida em que combatem à fome e a
miséria, previnem e tratam doenças, fortalecem o sentimento de pertencimento,
cuidado e amor pelo território. Além de aproximar a gestão municipal das
comunidades permitindo que as mesmas possam apontar as suas necessidades e
prioridades.
Eixo
GovernançaObjetivos
- Realizar ações itinerantes e intersetoriais
que aproximem a gestão municipal das comunidades rurais, bem como levar
programas, projetos e serviços públicos às populações distantes da
sede do município.
Cronograma
A
primeira Caravana aconteceu no rio Ajuaí nos dias 26 e 27/03/2011 ainda durante
o primeiro mandato da prefeita Francineti. As demais caravanas aconteceram nas
seguintes datas;
·
Ramal do Tauerá Açu (25 e 26/06/2011)
·
Rio Maracapucu Sagrado (01 e 02/10/11)
·
Comunidade quilombola Caeté (17 e 18/12/11)
·
Rio Maúba (11 e 12/02/12)
·
Rio Sapucajuba (17 e 18/03/12)
·
Ramal do Maranhão (14 e 15/04/12)
·
Rio Urubuéua (26 e 27/05/12)
·
Ramal do Itacuruçá (09 e 10/06/12)
·
Vila de Beja (23 e 24/06/12)
·
Colônia Nova (15 e 16/12/12)
Em 2012 a prática Caravana é inserida no livro:
CEZARIO,
Gustavo Lima e MATHIAS, Augusto. Soluções integradas/ Confederação Nacional de
Municípios- CNM e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/
Brasil- Brasília: CNM, 2112.
2º mandato
·
Rio Tucumanduba (16 e 17/03/13)
·
Ramal do Piratuba (25 e 26/05/13)
·
Rio Piquiarana (22 e 23/06/13)
·
Rio Quianduba (24 e 25/08/2013)
·
Ramal do Murutinga (26 e 27/10/2013)
2014
·
Rio Xingu (15 e 16/02/2014)
·
Ramal do Maringá. (26 e
27/04/2014)
·
Rio Alto Paruru (28 e 29/06/2014)
·
Colônia Velha (30 e 31/09/3014)
·
Em Maio de 2014 o município de
Abaetetuba recebe o título de finalista da quinta edição do prêmio ODM Brasil
pela pratica Caravana da Vontade Popular. Este certificado é feito pelas
seguintes instituições: Governo Federal, por meio da Secretaria - Geral da
previdência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e
Movimento Nacional pela Cidadania e solidariedade.
2015
·
Rio da Prata (23 e 24/05/ 2015)
·
Ramal do Itacupe (29 e 30/08/2015)
·
Maracapucu Santa Maria (7 e
8/11/2015)
2016
·
Ramal Camurituba Beira (19 e
20/02/2016)
·
Novamente Rio Ajuai (28 e
29/05/2016)
Resultados
Instituições Envolvidas
- Principais
Instituições Parceiras: Corpo de Bombeiros (garante a segurança das
equipes nas viagens para as ilhas. Em algumas Caravanas realiza atividades
sobre prevenção de incêndio); Polícia Militar (garante a segurança das
pessoas e equipamentos durante as Caravanas); Colônia dos Pescadores e
agentes comunitários de saúde (ajudam na mobilização da comunidade);
Igrejas católicas e evangélicas (oferecem espaço para os atendimentos);
defensoria pública (ajuda com a emissão de documentos e orientação
jurídica), etc.
Contatos
- [email protected] - 91-988100052
Fontes
- Autora: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Mestre em Psicologia da Educação - Prefeita de Abaetetuba