Evolução do Município de Tietê no PMVA - Programa Município VerdeAzul - Tietê / SP

O PMVA - Programa Município VerdeAzul trata-se de um programa promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente que propõe diretivas ambientais que devem ser seguidas pelos signatários que formalizam sua participação através de um documento de adesão.

O conjunto é composto de 10 (dez) diretrizes estratégicas de gestão ambiental, cujas ações previstas compõem a agenda ambiental mínima e comum aos municípios paulistas.

As etapas englobam as fases de diagnósticos e relatórios sobre os temas propostos, bem como acervo documental, além de plataforma online a ser preenchida e indicadores de avaliação.

A Prefeitura, ao aderir ao Programa se compromete a alimentar o sistema, elaborar planejamento ambiental e desenvolver ações visando o cumprimento das diretivas ambientais, apresentando-as em relatório com documentações comprobatórias.

As diretivas ambientais estabelecidas pelo Programa são:

· Diretiva 1 - Esgoto Tratado (ET)

· Diretiva 2 - Gestão das Águas (GA)

· Diretiva 3 - Resíduos Sólidos (RS)

· Diretiva 4 - Cidade Sustentável (CS)

· Diretiva 5 - Biodiversidade (BIO)

· Diretiva 6 - Arborização Urbana (AU)

· Diretiva 7 - Educação Ambiental (EA)

· Diretiva 8 - Qualidade do Ar (QA)

· Diretiva 9 - Estrutura Ambiental (EAM)

· Diretiva 10 - Conselho Ambiental (CA)

O município de Tietê no PMVA:

As posições ocupadas pelo município de 2013 para os das atuais aumentaram consideravelmente: em 2013 a posição ocupada era a de: 387º, em 2014, subiu para a posição 199º e em 2015 para a posição: 106º.

Eixo

Bens Naturais Comuns

Objetivos

O objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. O município de Tietê merece uma maior atenção pois se encontra inserido dentro de uma unidade de conservação e, mesmo assim, estava muito aquém na questão ambiental, sendo a gestão ambiental de seu território deixada de lado. Assim, a adesão à este programa foi fundamental para garantir a qualidade ambiental do município que vem melhorando notoriamente desde 2013.

Cronograma

A cada ano a programação é a seguinte:

Março: publicação da resolução e capacitação dos municípios.

Abril à Agosto: Desenvolvimento das ações e agenda ambiental (é tudo aquilo que tem dentro da resolução).

Setembro: Desenvolvimento dos relatórios e envio dos documentos para o programa

Dezembro: Divulgação do ranking e premiação

Resultados

Com tudo o que foi realizado, a cidade que estava com classificação baixa foi subindo gradativamente. De 2013 até hoje foram desenvolvidas diversas ações:

· No ranking de 2014, a cidade subiu 200 posições no ranking do PMVA devido às ações empregadas pela Prefeitura no quesito Meio Ambiente. Uma delas foi a redução dos passivos ambientais com o cumprimento dos TCRAs (Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental) e financiamento junto a Fehidro para encerramento oficial das áreas destinadas como despejo irregular de resíduos sólidos;

· As conquistas de 2015 incluem a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, maior participação dos proprietários rurais no cadastramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), campanhas educativas dentro e fora das escolas e acordos setoriais para destinação correta de resíduos sólidos.

No ano de 2015 as ações aumentaram e o resultado foi a conquista do Certificado Município VerdeAzul que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atestando a excelência do Município nas 10 (dez) Diretivas Ambientais estabelecidas pelo Programa. Esse certificado é concedido ao Município, quando, atendidos os requisitos para certificação, o valor do Índice de Avaliação Ambiental - IAA for igual ou superior a 80 (oitenta) pontos. As ações realizadas que fizeram o município aumentar consideravelmente suas posições e promoveram a certificação do município foram:

· A criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que realiza, anualmente, o Projeto Ecoescola que foi elaborado em 2013 para levar maior conscientização e ações de preservação ao meio ambiente aos alunos da rede municipal de ensino e também a toda a população;

· Outro feito importante foi a implantação da Cooperativa de Reciclados e da Coleta Seletiva em 100% da área urbana;

· Criação do Fundo de Meio Ambiente focado apenas para verbas em prol do meio ambiente e ainda resgatou o Conselho de Meio Ambiente (COMDEMA) que se reúne mensalmente para debater campanhas de conscientização;

· Plantio de mais de 15 mil mudas na cidade, incluindo o reflorestamento do Parque Cornélio Pires, hoje considerado um paraíso ecológico da região, inclusive pelo IBAMA.

A certificação possibilita o acesso a fundos perdidos do Governo Estadual que antes não eram possíveis, como o Fundo do Clima. Isso significa possibilidades de mais verba para que possamos investir na preservação e recuperação do meio ambiente da cidade.

Foi um grande avanço na questão do Meio Ambiente do Município de Tietê e o trabalho continua: atualmente está sendo realizada a campanha: Tietê: Cidade + jardim, onde ocorre a doação de mudas para arborização urbana que está disponibilizando 2 mil mudas para os munícipes de Tietê plantarem em suas calçadas com o apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

São muitas ações que foram feitas que fizeram subir a nossa nota desde 2013, dentre elas, podemos destacar a elaboração do plano de arborização urbana, plantio de cerca de 15000 arvores incluindo um piloto de floresta urbana, monitoramento da qualidade da água que abastece o município e do esgoto lançado ao rio, elaboração do plano de resíduos sólidos e criação da Cooperativa de Reciclagem, ações de educação ambiental, apoio ao proprietário rural para adesão ao CAR, criação do centro de educação ambiental, avaliação de fumaça preta nos veículos da frota municipal, ações de fiscalização ambiental, reuniões com o COMDEMA e aprovação de leis que norteiam a questão ambiental municipal.

Para este ano, esperamos continuar com a agenda ambiental já estabelecida, melhorar a qualidade do esgoto lançado ao Rio e aumentar a projeção de copa municipal por incentivar a arborização urbana.