Evolução do Município de Tietê no PMVA - Programa Município VerdeAzul - Tietê / SP

O PMVA - Programa Município VerdeAzul trata-se de um programa promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente que propõe diretivas ambientais que devem ser seguidas pelos signatários que formalizam sua participação através de um documento de adesão.

O conjunto é composto de 10 (dez) diretrizes estratégicas de gestão ambiental, cujas ações previstas compõem a agenda ambiental mínima e comum aos municípios paulistas.

As etapas englobam as fases de diagnósticos e relatórios sobre os temas propostos, bem como acervo documental, além de plataforma online a ser preenchida e indicadores de avaliação.

A Prefeitura, ao aderir ao Programa se compromete a alimentar o sistema, elaborar planejamento ambiental e desenvolver ações visando o cumprimento das diretivas ambientais, apresentando-as em relatório com documentações comprobatórias.

As diretivas ambientais estabelecidas pelo Programa são:

·         Diretiva 1 - Esgoto Tratado (ET)

·         Diretiva 2 - Gestão das Águas (GA)

·         Diretiva 3 - Resíduos Sólidos (RS)

·         Diretiva 4 - Cidade Sustentável (CS)

·         Diretiva 5 - Biodiversidade (BIO)

·         Diretiva 6 - Arborização Urbana (AU)

·         Diretiva 7 - Educação Ambiental (EA)

·         Diretiva 8 - Qualidade do Ar (QA)

·         Diretiva 9 - Estrutura Ambiental (EAM)

·         Diretiva 10 - Conselho Ambiental (CA)

 

O município de Tietê no PMVA:

As posições ocupadas pelo município de 2013 para os das atuais aumentaram consideravelmente: em 2013 a posição ocupada era a de: 387º, em 2014, subiu para a posição 199º e em 2015 para a posição: 106º.

Eixo
Bens Naturais Comuns
Objetivos

O objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. O município de Tietê merece uma maior atenção pois se encontra inserido dentro de uma unidade de conservação e, mesmo assim, estava muito aquém na questão ambiental, sendo a gestão ambiental de seu território deixada de lado. Assim, a adesão à este programa foi fundamental para garantir a qualidade ambiental do município que vem melhorando notoriamente desde 2013.

Cronograma

A cada ano a programação é a seguinte:

Março: publicação da resolução e capacitação dos municípios.

Abril à Agosto: Desenvolvimento das ações e agenda ambiental (é tudo aquilo que tem dentro da resolução).

Setembro: Desenvolvimento dos relatórios e envio dos documentos para o programa

Dezembro: Divulgação do ranking e premiação

Resultados

Com tudo o que foi realizado, a cidade que estava com classificação baixa foi subindo gradativamente. De 2013 até hoje foram desenvolvidas diversas ações:

·         No ranking de 2014, a cidade subiu 200 posições no ranking do PMVA devido às ações empregadas pela Prefeitura no quesito Meio Ambiente. Uma delas foi a redução dos passivos ambientais com o cumprimento dos TCRAs (Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental) e financiamento junto a Fehidro para encerramento oficial das áreas destinadas como despejo irregular de resíduos sólidos;

·         As conquistas de 2015 incluem a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, maior participação dos proprietários rurais no cadastramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), campanhas educativas dentro e fora das escolas e acordos setoriais para destinação correta de resíduos sólidos.

 

No ano de 2015 as ações aumentaram e o resultado foi a conquista do Certificado Município VerdeAzul que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atestando a excelência do Município nas 10 (dez) Diretivas Ambientais estabelecidas pelo Programa. Esse certificado é concedido ao Município, quando, atendidos os requisitos para certificação, o valor do Índice de Avaliação Ambiental - IAA for igual ou superior a 80 (oitenta) pontos. As ações realizadas que fizeram o município aumentar consideravelmente suas posições e promoveram a certificação do município foram:

·         A criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que realiza, anualmente, o Projeto Ecoescola que foi elaborado em 2013 para levar maior conscientização e ações de preservação ao meio ambiente aos alunos da rede municipal de ensino e também a toda a população;

·         Outro feito importante foi a implantação da Cooperativa de Reciclados e da Coleta Seletiva em 100% da área urbana;

·         Criação do Fundo de Meio Ambiente focado apenas para verbas em prol do meio ambiente e ainda resgatou o Conselho de Meio Ambiente (COMDEMA) que se reúne mensalmente para debater campanhas de conscientização;

·         Plantio de mais de 15 mil mudas na cidade, incluindo o reflorestamento do Parque Cornélio Pires, hoje considerado um paraíso ecológico da região, inclusive pelo IBAMA.

A certificação possibilita o acesso a fundos perdidos do Governo Estadual que antes não eram possíveis, como o Fundo do Clima. Isso significa possibilidades de mais verba para que possamos investir na preservação e recuperação do meio ambiente da cidade.

Foi um grande avanço na questão do Meio Ambiente do Município de Tietê e o trabalho continua: atualmente está sendo realizada a campanha: Tietê: Cidade + jardim, onde ocorre a doação de mudas para arborização urbana que está disponibilizando 2 mil mudas para os munícipes de Tietê plantarem em suas calçadas com o apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

São muitas ações que foram feitas que fizeram subir a nossa nota desde 2013, dentre elas, podemos destacar a elaboração do plano de arborização urbana, plantio de cerca de 15000 arvores incluindo um piloto de floresta urbana, monitoramento da qualidade da água que abastece o município e do esgoto lançado ao rio, elaboração do plano de resíduos sólidos e criação da Cooperativa de Reciclagem, ações de educação ambiental, apoio ao proprietário rural para adesão ao CAR, criação do centro de educação ambiental, avaliação de fumaça preta nos veículos da frota municipal, ações de fiscalização ambiental, reuniões com o COMDEMA e aprovação de leis que norteiam a questão ambiental municipal.

Para este ano, esperamos continuar com a agenda ambiental já estabelecida, melhorar a qualidade do esgoto lançado ao Rio e aumentar a projeção de copa municipal por incentivar a arborização urbana.

Instituições Envolvidas

Prefeitura do Município de Tietê

CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

UPD -  Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Tietê

EDR PIRACICABA

SAMAE – Serviço Autônomo Muncipal de Água e Esgoto de Tietê

Sociedade Civil

Fênix Agro (Quimifol)

Empresas terceirizadas como a Audi Paisagismo e Corpus Saneamento e Obras 

Contatos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

Rua do Comércio, 954
Telefone: (15) 3282 8706
E-mail: [email protected]

Fontes
http://www.tiete.sp.gov.br/1480-tiete-sobe-190-posicoes-no-programa-municipio-verde-azul.php









Realização

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social
http://www.ethos.org.br
Rede Nossa São Paulo
/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis
/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis
http://rededecidades.ning.com/

Apoio

Fundação Avina
/parceiros/fundacao-avina
http://www.avina.net/esp/
Instituto Arapyaú
/parceiros/instituto-arapyau
http://www.arapyau.org.br/

Apoio de Mídia

A Tarde
/parceiros/tarde
Abril
/parceiros/abril
http://www.abril.com.br/
CBN
/parceiros/cbn
http://cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Editora Globo
/parceiros/editora-globo
http://corp.editoraglobo.globo.com/
Meio Norte
/parceiros/meio-norte
Rádio Globo
/parceiros/radio-globo
http://radioglobo.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Rede Globo
/parceiros/rede-globo
http://redeglobo.globo.com/
Revista Piauí
/parceiros/revista-piaui

Parceiros Nacionais

ABEMA
/parceiros/abema-0
http://www.abema.org.br/site/pt-br/home/home.php
Afobras
/parceiros/afobras
http://www.afrobras.org.br/
Akatu
/parceiros/akatu
http://www.akatu.org.br/
Associação Brasileira dos Municípios (ABM)
/parceiros/associacao-brasileira-dos-municipios-abm
http://www.abm.org.br/
Atletas pela Cidadania
/parceiros/atletas-pela-cidadania
http://www.atletas.org.br/
CBCS
/parceiros/cbcs
http://www.cbcs.org.br/website/
Cenpec
/parceiros/cenpec
http://www.cenpec.org.br/
Dieese
/parceiros/dieese
http://www.dieese.org.br/
DPZ
/parceiros/dpz-0
http://dpz.com.br/
Escola de Governo
/parceiros/escola-de-governo
http://www.escoladegoverno.org.br/
Famurs
/parceiros/famurs
http://www.famurs.com.br/
Fórum Amazônia Sustentável
/parceiros/forum-amazonia-sustentavel
http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/
Frente Nacional de Prefeitos
/parceiros/frente-nacional-de-prefeitos
http://www.fnp.org.br/home.jsf
Gife
/parceiros/gife
http://www.gife.org.br/
Greenpeace
/parceiros/greenpeace
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Instituto 5 Elementos
/parceiros/instituto-5-elementos
http://www.5elementos.org.br/site/index.php
Instituto Democracia e Sustentabilidade
/parceiros/instituto-democracia-e-sustentabilidade
http://www.idsbrasil.net/
Instituto Saúde e Sustentabilidade
/parceiros/sa%C3%BAde-e-sustentabilidade
http://www.saudeesustentabilidade.org.br/
Instituto Socioambiental
/parceiros/instituto-socioambiental
http://www.socioambiental.org/
Instituto Cidade Democrática
/parceiros/icd
http://www.cidadedemocratica.org.br/
Mobilize
/parceiros/mobilize
http://www.mobilize.org.br/
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
/parceiros/movimento-de-combate-corrupcao-eleitoral-mcce
http://www.mcce.org.br/site/
NEF - Núcleo de Estudos do Futuro
/parceiros/nef-n%C3%BAcleo-de-estudos-do-futuro
http://www.nef.org.br/
OAB Conselho Federal
/parceiros/oab-conselho-federal
http://www.oab.org.br/
ONU Habitat
/parceiros/onu-habitat
http://www.unhabitat.org/categories.asp?catid=9
Pnuma
/parceiros/pnuma
http://www.pnuma.org.br/
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
/parceiros/rede-de-acao-politica-pela-sustentabilidade-raps-0
http://www.raps.org.br/
Roland-Berger
/parceiros/roland-berger
http://www.rolandberger.com.br/
Sesc
/parceiros/sesc
http://www.sescsp.org.br/sesc/
SOS Mata Atlântica
/parceiros/sos-mata-atl%C3%A2ntica
http://www.sosma.org.br/
Todos pela Educação
/parceiros/todos-pela-educa%C3%A7%C3%A3o
http://www.todospelaeducacao.org.br/
Transition Brasil
/parceiros/transition-brasil
http://transitionbrasil.ning.com/
Trata Brasil
/parceiros/trata-brasil
http://www.tratabrasil.org.br/
União dos Vereadores do Brasil
/parceiros/uniao-dos-vereadores-do-brasil
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Unicef
/parceiros/unicef
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Vitae Civilis
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