Toledo Cidade Digital - Toledo / PR

No mundo contemporâneo, um dos fatores vitais para o desenvolvimento econômico, social e cultural tem sido o aproveitamento das oportunidades oferecidas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Assim, podemos dizer que o crescimento econômico e social depende, em larga medida, da amplitude e efetividade dos processos de adaptação, mudança e inovação tecnológicas.

O Município contava com aplicativos de governo eletrônico nas áreas das finanças, dos tributos, da educação e da saúde, que necessitava a integração em base de dados única e acessos remotos favorecendo a descentralização dos serviços públicos, conectando os equipamentos públicos (Pontos de Acesso de Governo – PAGs) mas não contavam com uma largura de banda suficiente.

Fazia-se necessário a construção de uma infraestrutura de rede ágil e veloz, pois o Município pagava um valor alto para terceirizar os serviços de rede, voz, dados e imagem, e ainda assim, as velocidades contratadas não eram as ideais para atender a demanda, tendo o alto custo como fator principal para que não fossem contratadas as velocidades ideais.

Buscava-se um modelo de infraestrutura com base nos seguintes princípios: Durabilidade (projeto estruturante, de longo prazo); Simplicidade (tecnologia consolidada, o que permite uma maior facilidade na instalação e na manutenção da rede); Escalabilidade (infraestrutura que venha a suportar o aumento do tráfego acompanhando o crescimento da demanda e permitindo a expansão dos pontos de conexão); Interoperabilidade (protocolos abertos, evita o aprisionamento tecnológico). Além disso, a característica topológica da construção de anel de fibra óptica buscava garantir a disponibilidade dos serviços, pois caso haja rompimento em um ponto, a informação segue pelo outro lado.

A busca da municipalidade por maior eficiência, agilidade e transparência, veio de encontro com os objetivos do Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, garantindo 14 km de fibra óptica construída em anel.

Ainda, com expectativa de ampliar-se a malha de fibra óptica, a Prefeitura direcionou esforços para captação de novos recursos junto ao Ministério da Justiça para a expansão do videomonitoramento, aumentando de 14 para 31 novas câmeras dome fixas (full HD), tendo em vista a diminuição dos índices de vandalismo e violência, mas também estendendo a capacidade de levar a comunicação de alta velocidade até bairros distantes, incrementando em mais 22 Km a capilaridade e ganhos significativos no aprimoramento da segurança pública.

Assim o Município de Toledo, conseguiu iniciar a sua própria rede de fibra óptica, mesmo com Projetos distintos, Ministérios Federais distintos, o projeto “nascia” em Toledo de tal modo que pudéssemos trabalhar os dois de maneira intergrada, com uma arquitetura escalável, ou seja, com possibilidade de expansões futuras e previsão de vida útil de pelo menos 30 anos.

Em pouco tempo, evidente foi a economicidade com a redução dos valores pagos às operadoras de telecomunicações, tanto nos pacotes de links de dados quanto nos pacotes de telefonia.

Tomando como base ações estruturantes e a perspectiva de desenvolvimento local por meio de uma rede de telecomunicações para interligar os órgãos públicos, o Município em 2015, com recursos oriundos da economicidade, iniciou a capilaridade da rede de fibra óptica, aumentando em mais 15 km e chegando a 46 PAGs. Em 2016, pretende-se interligar todos os PAGs na área urbana do Município, inclusive ligando todas das câmeras, radares. O Projeto propicia uma maturidade no âmbito computacional, uma maior transparência e participação da sociedade civil, com a democratização do acesso e o fomento à economia criativa e sustentável.

Como já dizia o economista e cientista político austríaco, Joseph Schumpeter, considerado um dos maiores economistas da primeira metade do século XX e um dos primeiros a considerar as inovações tecnológicas como motor do desenvolvimento, “o empreendedor é o que realiza coisas novas e não, necessariamente, quem as inventa”.

Eixo

Governança

Objetivos

Possibilitar a modernização da gestão pública com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços e o acesso da comunidade aos serviços de governo.

Objetivos específicos:

a) Capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs.

b) Acesso da população aos serviços de governo eletrônico

c) Proporcionar acesso de Internet grátis à população, buscando fomentar a inclusão digital e conseqüentemente a inclusão social.

d) Aumentar a eficiência administrativa, além de contribuir efetivamente no cruzamento de dados e alimentação de sistemas governamentais, proporcionando condições de melhorar a fiscalização e, conseqüentemente, os índices de retorno de impostos.

e) Promover a agilidade dos serviços públicos eletrônicos a serviço do cidadão, diminuindo filas, contribuindo para a responsabilidade social.

f) Promover a redução de custos operacionais com a utilização das TICs, viabilizando a implantação de sistemas de governança municipal, com baixo custo operacional, por meio do compartilhamento de infraestrutura de rede.

g) Garantir qualidade de voz, imagem e dados é ato imprescindível para promover a modernização administrativa com melhores resultados no tocante à qualidade dos serviços públicos.

Cronograma

CIDADE DIGITAL
Meta	Descrição da Meta	Indicadores de Resultado	Prazos	Resultados
01	Viabilizar a implantação de fibra óptica no Município de Toledo	Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo Prefeito Municipal e o Ministério das Comunicações	Janeiro 2013	Prefeito em Brasília assina (30/jan/2013) o Acordo.
02	Reunião técnica sobre o a implantação da infraestrutura: anel de fibra óptica, equipamentos, empresas contratadas, etc	Reunião realizada, com o comparecimento de dois técnicos (servidores de carreira) em Brasília – DF.	Fevereiro 2013	Obtenção (em 18/02/2013) de informações sobre o Convenio assinado, andamento dos trâmites legais, empresas contratadas, etc
03	Contratação de link específico para o Cidades Digitais de saída para Internet	Execução de edital de licitação com a assinatura do contrato	Agosto à novembro 2013	Abertura do Edital  em 11/09/2013, Contrato 789/2013 assinado em 01/11/2013
04	Contratação para uso compartilhado dos postes junto à Concessionária de Energia, ainda, obtenção de aprovação do Projeto Técnico junto à COPEL, com autorização para implantação	Aprovação da COPEL do Projeto Técnico de uso compartilhado dos postes a ser firmado entre o Município e a Concessionária de Energia, com a assinatura de Contrato.	Abril 2013	Projeto aprovado, mas o retorno veio somente em 17/06/13 com cobrança de valores que inviabilizam o projeto. Iniciaram tratativas políticas para redução dos mesmos. Assinatura de novo contrato em 31/10/2013
05	Treinamento para os técnicos envolvidos com o Cidades Digitais	Número de servidores que receberão treinamento	Abril à Dezembro de 2014	Três servidores que realizaram os treinamentos, sendo eles: Governança de TI Gestão Estratégica de TI Introdução ao Linux Administração de Sistemas Linux Protocolos de Rede TCP/IP Tecnologias redes sem fio
06	Levantamento nos locais - PAGs e PAPs, a respeito do aterramento, disjuntores e caixas de energia, dutos de passagem, definição dos locais dos RACKs	Locais PAGs e PAPs, com caixa e disjuntores de energia prontos para receber as instalações dos equipamentos com capacidade adequada	Abril 2014	Locais aptos a receberem os equipamentos
07	Acompanhamento da implantação e operação	Instalação da fibra óptica, cordoalha, racks, switches, etc	Maio à Julho 2014	Fibra óptica colocada
08	Acompanhamento da ativação dos PAGs e PAPs	Equipamentos instalados e ativados, iluminação da fibra.	Julho 2014	Execução de testes, informação trafegando pelo anel de fibra óptica
09	Obtenção da autorização para exploração do SLP com uso de Fibras Ópticas (076) e para exploração do SLP Prefeituras para inclusão digital (049), uso de rádio freqüência (sinal de wireless para população)	Publicação do ATO no diário oficial com a obtenção de Ato de outorga de SLP junto à ANATEL	Janeiro 2013 à Julho 2014	Liberação da SLP pela ANATEL para execução da rede de fibra óptica e de serviços de wifi/wireless ao cidadão
10	Acompanhamento da fiscalização e liberação da rede implantada	Liberação da rede implantada	Julho 2014	Solicitada a visita do INMETRO para liberação da rede para uso  desde 11/07/2014. A visita com a respectiva aferição somente ocorreu em  15/10/2014.
11	Treinamento para repasse técnico do Programa Cidade Digital implantado	Repasse técnico realizado	Fevereiro 2015	Oito servidores realizaram o treinamento ministrado pela empresa integradora PETCOM – Peltier Comércio e Indústria Ltda
12	Transferência da propriedade da Rede Metropolitana instalada, composta por  infraestrutura de telecomunicações, hardwares, softwares e complementos.	Assinatura do Termo de Doação com encargos. A rede é efetivamente da Prefeitura de Toledo.	Março 2015	Assinatura do Termo e “inauguração” da rede com a presença de autoridades em 19/mar/2015
13	Implantação do Videomonitoramento	Lançamento do Edital, implantação e prestação de contas	2014	Obra concluída
14	Ampliação da rede de fibra óptica	Lançamento do Edital, implantação	2015	Em execução.

Resultados

Quando falamos de melhorar a infraestrutura de rede, nem sempre conseguimos vislumbrar imediatamente no que isso poderá impactar.

A implantação do Cidade Digital possibilitou o desligamento dos circuitos de dados de vários pontos de governo. O que antes era pago para a operadora de telefonia, passou a representar uma economia anual direta aos cofres públicos de R$ 214.385,62. E assim, os recursos antes direcionados a essa despesa, foi transformado em investimentos.

No caso do Cidades Digitais, além de promover uma economia dos valores gastos com links de dados, o programa vem favorecendo o Município no aumento da arrecadação. Como no caso da Nota do Produtor Rural, em que havia muita dificuldade com o acesso à Internet, que não atendia à demanda devido aos sistemas online, que  necessitava de mais rapidez (largura de banda).

Antes da implantação da fibra óptica atendia-se no máximo a 100 pessoas por dia. Agora o tempo de atendimento é menor, possibilitando ao produtor contar com a agilidade no atendimento, evitando esperas. Atualmente são cerca de 140 atendimentos por dia com mais tranqüilidade.

Por sua vez, a implantação do Sistema da Nota do Produtor Rural, possibilitou a melhoria da fiscalização e da arrecadação, pois o produtor entrega sua colheita nas cooperativas ou cerealistas, emitindo a Nota. As empresas fazem a Declaração Fisco Contábil – DFC , informando os produtos adquiridos no município de Toledo,  que possibilita o cruzamento de informações buscando as eventuais inconsistências. Não há uma penalização para o produtor ou para a empresa, mas esse rastreio propicia uma conscientização de ambas as partes para que façam a sua retificação da DFC, contribuindo para a melhoria do índice e conseqüentemente do retorno do ICMS, favorecendo a fixação do  Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) – tudo o que se produz no município na agropecuária, beneficiando principalmente a agroindústria, interferindo positivamente no cálculo de quanto vai retornar para o município.

A relevância dessas ações perpassa vários segmentos, da tecnologia da informação, saúde, educação, cultura, esporte, economia, todas elas buscando a eficiência da administração municipal. Assim temos:

·Redução a zero dos erros com emissão de multas de trânsito, antes de 30%, depois da implantação do Talonário Eletrônico;

·Aumento da arrecadação do EstaR – Estacionamento Regulamentado, em 40% e também da emissão de notificações de trânsito;

·Aumento em cerca de 45% do número de pessoas  que buscam o meio digital como ferramenta de pesquisa nas bibliotecas;

·Na área de saúde, viabilizou a implantação do Raio-X Digital. Para que a imagem de alta resolução possa trafegar chegando até o monitor do médico em sua qualidade máxima (20 MBytes) necessita de largura de banda. Após efetuado o exame o resultado fica disponível para o médico via Internet, gerando um aumento da produtividade, além da possibilidade de se ampliar a quantidade de imagens (ou seja, antigamente só se tirava uma ou duas “chapas” devido ao alto custo de sua revelação, agora, pode-se captar várias imagens, melhorando o diagnóstico);

·Além da melhoria na qualidade dos exames do Raio-X Digital, há um favorecimento ambiental, com a eliminação de produtos químicos, e melhoria na conservação (o armazenamento deve ocorrer por 20 anos);

·A redução de custos é um fator preponderante. O equipamento tradicional de Raio-X  (filme, químicos, chassis, ecrã) gerava uma despesa anual de R$ 100.000,00, sem contar problemas indiretos como a exigência do uso de exaustor, a exigência de mão de obra especializada e recolhimento do lixo por empresa especializada;

·Foi implantado no Centro da Juventude, utilizando a Tecnologia como ferramenta, de forma a responder às demandas sociais, na promoção da inclusão digital aos jovens com acesso à Internet (WI-FI), aulas de informática, oficinas de fotografia e de tratamento de imagens;

·Uso da telefonia VoIP;

·Melhoria da velocidade de acesso à Internet nos Telecentros;

·Oferta de Pontos de Acesso Público - PAP, sinal de WI-FI para à população em 4 pontos da cidade.

Alguns dos próximos desafios de todo o processo:

·Levar a interligação a todos os pontos de governo, gerando mais economia com a interconectividade de voz, imagem e dados;

·Viabilizar, após a consolidação de toda a rede de fibra óptica, um estudo para se estabelecer uma parceria público-privado voltada à manutenção da mesma em caso de rompimento, e ainda, com a possibilidade de uma concessão de uso das fibras excedentes, buscando incrementar a inclusão digital e gerar recursos para novas ampliações;

·Fomentar a inclusão digital e empresarial, estimulando em meio às MPE’s, um novo segmento com a oferta de serviços e produtos à comunidade por meio da rede mundial de computadores;

·Viabilizar o cruzamento das ortofotos atualizadas com o Sistema Tributário para atualizar e fiscalizar os imóveis, através do geoprocessamento, possibilitando aumentar a receita sem aumentar os impostos;

·Projetos como implantação de VoIP (Voz sobre IP, ou seja, economia com ligações telefônicas, pois grande parte irá trafegar pela fibra);

·Implantação de alarmes sobre a fibra (hoje, há um custo mensal muito alto só com as assinaturas de telefone, que poderão ser substituídos por VoIP);

·Melhorar a qualidade da segurança pública, com ampliação da videovigilância (ambientes internos) e videomonitoramento (ambientes externos);

·Implantação da TV Corporativa;

·Implantação do programa Papel Zero;

·Implantação da “onda verde” nos semáforos;

Instituições Envolvidas

Prefeitura do Município de Toledo-Pr

Ministério das Comunicações

Ministério da Justiça

Contatos

Elizabeth Timm Balcewicz

Coordenadora do Programa Toledo Cidade Digital

Departamento de Informática

Prefeitura do Município de Toledo – Pr

(45) 3055-8927 – [email protected]

 

Robson José Vozniaki

Diretor do Departamento de Informática

Prefeitura do Município de Toledo-Pr