Parques Lineares Urbanos - Toledo / PR
As
rápidas mudanças ocorridas na ocupação das cidades, quase sempre pensadas
somente em nível local e voltadas para a estética, sem a preocupação ou o
conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas, são uma das grandes
responsáveis pela perda de biodiversidade, fragmentação dos habitats e, por
fim, pela diminuição ou perda de serviços ecossistêmicos (COLDING, 2007). O grande desafio das cidades é fazer com que a urbanização
ocorra de forma ordenada e sustentável, conservando sua biodiversidade, os
recursos naturais, os serviços ecossistêmicos e a qualidade de vida dos seus
habitantes.
O desafio é uma tarefa complexa e constantemente
conflitante entre a economia e o meio ambiente, e exige preparo dos líderes
governamentais para poder gerenciar e conduzir o caminho para o desenvolvimento
sustentável. Por este motivo, esforços globais e locais têm sido empregados em
prol de políticas públicas para o meio ambiente, por meio do estabelecimento de
metas e objetivos acordados pelas partes.
Atualmente
as áreas de mata, representam aproximadamente 9,3% do território do Município
de Toledo. Apesar dos diversos trabalhos de recuperação de Áreas de Preservação
Permanente, existem diversos trechos em especial na área urbana, em que se
observa o uso indevido pela população do entorno, o que acarreta inúmeros
impactos negativos no âmbito social, urbanístico e ambiental.
Neste contexto, o Município de Toledo
vem desenvolvendo programas voltados à sustentabilidade, com o objetivo de
garantir a qualidade de vida das futuras gerações, por meio de diversas ações
voltadas ao meio ambiente. Entre estas, sobressalta-se a implantação dos
Parques Lineares Urbanos, os quais constituem intervenções urbanísticas para
uso público, voltadas ao lazer e esportes, e concomitantemente recuperação e
proteção das matas ciliares dos corpos d’água adjacentes.
Os Parques Lineares devem ser observados
como ferramenta para recuperação e readequação de ambientes já degradados, e
não como proposta de intervenção em ambientes de APP. Nas áreas que se
encontram protegidas e em conformidade com a Legislação pertinente, sem risco
de utilização antrópica, a implantação de Parque Linear não é válida caso seja
necessário a intervenção dentro da APP, visto que geraria um impacto ambiental
negativo.
Diante da falta de planejamento de uso e ocupação do solo em torno dos cursos d’água em meio à urbanização, os Parques Lineares tornaram-se uma solução para minimização dos impactos e recuperação destas áreas, consideradas pela legislação federal como Áreas de Proteção Permanente (APP).
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Eixo
Bens Naturais ComunsObjetivos
O objetivo desta prática é garantir a
qualidade de vida das futuras gerações, por meio da implantação de Parques
Lineares Urbanos, os quais constituem intervenções urbanísticas para
recuperação e proteção das matas ciliares dos corpos d’água adjacentes, voltadas
para uso público, com finalidades paisagísticas, ecológico-ambientais, de lazer
e de transporte.
Cronograma
Na proposta do município de Toledo, estão contemplados os seguintes Parques Lineares:
|
PARQUE |
SITUAÇÃO |
DATA DE CONCLUSÃO |
|
Parque Linear da Sanga
Panambi (1ª etapa) Área: 25.200 m² |
Concluída |
2012 |
|
Parque Linear da Sanga
Panambi (2ª etapa) Área: 26.804,40 m² |
Concluída |
2016 |
|
Parque Linear da Sanga
Panambi (3ª etapa) Área: Em projeto |
Projeto
em elaboração |
Aguardando
Recurso |
|
Parque Linear da Sanga
Pinheirinho (1ª etapa) Área: 103.355,38 m² |
Em
execução |
Prevista
2016 |
|
Parque Linear do Arroio
Marreco (1ª etapa) Área: 16.413,84 m² |
Em
execução |
Prevista
2016 |
|
Parque Linear do Rio
Toledo (1ª etapa) Área: 71.754,18 m² |
Projeto
Concluído |
Prevista
2017 |
|
Parque das Araucárias Área: 31.749,53 |
Projeto
Concluído |
Prevista
2017 |
Resultados
Os benefícios da implantação de um Parque Linear são múltiplos e vão
além da conservação das espécies representativas. Contribuem desde a melhoria
da saúde e qualidade de vida dos habitantes até a mitigação e adaptação às
mudanças do clima. Entre as resultados esperados da implantação dos Parques Lineares
destacam-se:
1. Conservação da biodiversidade e dos
recursos naturais;
2. Gestão do uso e ocupação do solo em
áreas de preservação permanente, com prevenção de enchentes;
3. Formação de corredores ecológicos;
4. Recuperação de áreas degradadas;
5. Aumento das áreas verdes;
6. Melhoria do microclima urbano e da
captura de poeiras e gases;
7. Promoção de sensibilização ambiental;
8. Incentivo as práticas esportivas ao ar
livre e ao transporte sustentável;
9. Prevenção da ocupação ilegal;
10. Redução significativa das atividades
potencialmente poluidoras nestas áreas;
11. Integração e harmonização do ambiente
natural com urbano;
12. Valorização imobiliária da região dos
investimentos.
Foram
elaborados projetos para a implantação de Parque Lineares em cinco córregos
urbanos (Sanga Panambi, Sanga Pinheirinho, Arroio Marreco, Rio Toledo e Córrego
sem nome identificado) localizados em cinco diferentes bairros da cidade,
atingindo assim a diversidade de classes sociais e comunidades.
O
primeiro Parque executado foi o Parque Linear da Sanga Panambi, 1ª e 2ª etapa, que
contempla uma área total de 52.004 m². Na gestão social e acompanhamento da
população afetada, foi possível observar que houve apoio e satisfação de todos
freqüentadores e moradores do entorno.
A
última ocorrência de descarte ilegal de resíduos realizada na área do Parque,
foi denunciada e seu infrator pode ser prontamente identificado e penalizado. O
caso ganhou repercussão na imprensa e o infrator recolheu o resíduo e também
respondeu o ato na Promotoria Pública do Estado.
Foi
um exemplo do que os Parques Lineares também significam, “um espaço que torna
os usuários cuidadores do local”, e assim o Município pode agir prontamente aos
problemas ambientais e reverter seus impactos da melhor forma.
No
momento, o Parque Linear da Sanga Pinheirinho está em execução, e os outros
parques estão no aguardo para o inicio da execução ou em elaboração do projeto.
Esforços
estão sendo empregados para a continuidade das próximas etapas e conclusão dos
Parques lineares previstos, por meio de novos programas de financiamento
voltados às questões ambientais. Além disso, o município almeja futuramente a
contemplação de outros córregos urbanos com necessidade de intervenções dessa
natureza.
Instituições Envolvidas
Agência
Francesa de Desenvolvimento – AFD
Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Promotoria do Meio Ambiente
Instituto Ambiental do Paraná
Fontes
COLDING, J. Ecological Land-Use Complementation for Building Resilience in
Urban Ecosystems. Landscape and
Urban Planning,
v. 81, n.1-2, p.46-55, 2007.