Programa Saúde na Escola (PSE) em Curitiba: Universalização Para a Rede Municipal de Ensino - Curitiba / PR

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC), instituído em 2007, pelo Decreto Presidencial n° 6.286. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças e adolescentes da educação pública se unem para promover o desenvolvimento pleno desse público, aproveitando o espaço privilegiado da escola. O PSE se dá com a interação de equipes de saúde da atenção básica com as equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos.

De 2008 até 2012, o município de Curitiba teve uma adesão pequena de estabelecimentos de ensino ao PSE. Em 2012 participaram 29 escolas e 9 Unidades Básicas de Saúde (UBS) na atenção a aproximadamente 14.000 educandos. A partir de 2013 houve a universalização do PSE para os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino (RME), incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de escolas da Rede Estadual de Ensino. Nesse ano a meta foi de atuação em 399 estabelecimentos de ensino e 142.763 educandos, com envolvimento de 152 equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). Em 2014 houve a adesão de mais 12 estabelecimentos de ensino, totalizando 411 e o número de equipes de APS participantes passou a ser de 212, tendo como meta a atenção a 143.033 educandos.  

Além dos profissionais das UBS, também existe o apoio dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF (formados por nutricionista, psicólogo, profissional de educação física, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros) para o desenvolvimento das ações.

Em 2014/2015, participaram do trabalho direto com o PSE, 14 enfermeiros do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) do MS. O trabalho foi desenvolvido em 14 UBS, distribuídas nos 10 Distritos Sanitários.

O PSE constitui-se de três eixos:

·      Componente I: monitoramento da saúde dos educandos: avaliação da saúde bucal, avaliação da situação vacinal, avaliação antropométrica (peso e altura), avaliação oftalmológica e avaliação auditiva.

·      Componente II: ações coletivas com temáticas como: segurança alimentar e promoção da alimentação saudável; promoção da cultura de paz e direitos humanos; criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar; promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas; promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; entre outras.

·      Componente III: capacitação dos profissionais em temas como: vigilância alimentar e nutricional; promoção da alimentação saudável; prevenção ao uso de álcool e tabaco, crack e outras drogas; sexualidade e prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS; saúde mental no contexto escolar; desenvolvimento infantil, entre outros.

Eixo

Ação Local para a Saúde

Objetivos

Ampliar o PSE, intensificando as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e avaliação das condições de saúde dos educandos da Rede Pública de Ensino de Curitiba.

Cronograma

·      1º semestre de 2013: reunião com gestores do nível central e regional das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e Educação (SME) de Curitiba para sensibilização em relação à importância de universalização do programa para a RME como um todo. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) também foi envolvida, ampliando-se também o número de escolas estaduais participantes do programa.

·      1º semestre de 2013: reuniões com gestores locais da SMS e SME, bem como profissionais das UBS e escolas para a operacionalização das ações.

·      A partir do 2º semestre de 2013: avaliação periódica da saúde (bucal, vacinal, antropométrica, oftalmológica e auditiva) dos educandos, bem como a oferta de assistência para os casos de alterações das avaliações. Também é realizada anualmente uma programação e operacionalização de ações de promoção à saúde e prevenção de doenças para os educandos, familiares, entre outros, assim como capacitações para os profissionais da saúde e educação envolvidos.

Resultados

Entre 2013 e 2014 houve a participação de 98,49% dos estabelecimentos de ensino; dos 142.763 educandos, a avaliação antropométrica foi realizada em 72,02%, de saúde bucal em 71,06%, oftalmológica em 62,61%, auditiva em 48,21% e da situação vacinal em 63,18%. Em 2015 a taxa de obesidade em escolares da RME (15,66%) foi maior que a taxa de 2014 (14,77%), mas muito próxima da taxa de 2013 (15,50%), o que demostra uma provável estabilização da tendência crescente de obesidade da série histórica que teve início em 1996, com a implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Escolar. As atividades educativas com os temas promoção da cultura da paz, da segurança alimentar, das práticas corporais, prevenção do uso de álcool, tabaco e drogas etc., foram realizadas para cerca de 360.000 alunos (cada aluno pode ter participado de mais de 1 tema). Foram realizadas capacitações para os profissionais da educação sobre vigilância nutricional, promoção da alimentação saudável, saúde mental etc.

Instituições Envolvidas

Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. 

Contatos

·      Daniela Mori Branco, Angela Cristina Lucas de Oliveira e Nilton Willrich – Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba – [email protected] – (41) 3350-9322.

·      Márcia Cristina Ortiz Frigato – Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – [email protected] – (41) 3350-3165.

·      Jaqueline dos Santos Rodrigues e Patrícia Sesiuk – Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – [email protected] – (41) 3350-3657.

·      Fabiano Villatore Ferreira – Secretaria de Estado da Educação do Paraná – [email protected] – (41) 3326-2314.

Fontes

·      CURITIBA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; CURITIBA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Escolar.

·      BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).