Transparência Pública - Sorocaba / SP
A
Prefeitura de Sorocaba, em seu Plano Plurianual 2014-2017, definiu como um dos
eixos estratégicos de Governo da Cidade, a Gestão Eficiente. Dentro deste
conceito, mereceu especial atenção a Transparência Pública, e o foco em
divulgar, por meio eletrônico, todas as aplicações dos recursos públicos e os
procedimentos da Prefeitura de Sorocaba, colaborando com o Controle Público e
difundindo e ampliando os mecanismos de prestação de contas da Prefeitura.
1.
Portal da
Transparência
O Portal da
Transparência da cidade de Sorocaba passou por um processo de modernização e
ganhou uma nova versão. Desenvolvido pelas Secretarias de Planejamento e
Gestão, e Fazenda, o portal está disponível desde a segunda quinzena de março
deste ano. Além de providenciar o atendimento aos itens recomendados pela ENCLA
– Estratégia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, nacionalmente
fiscalizada pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Federal, seu novo
layout torna mais simples e fácil a navegabilidade dos usuários.
Uma das
novidades do Portal para ajudar a população a buscar qualquer informação sobre
as receitas ou as despesas da Administração Municipal são vídeos com tutoriais
mostrando o passo a passo para se chegar ao que se deseja saber. É possível
verificar licitação por licitação, qual o valor do preço unitário de cada item,
de um detergente ou de um pãozinho, por exemplo, com enorme facilidade. Esta
nova versão foi desenvolvida para servir à população, para oferecer a ela
totais condições de acompanhar como o ente está gastando o dinheiro que
arrecada com os tributos a seu favor, em seu benefício.
O primeiro
passo para a nova versão se deu com a edição de um diagnóstico do Portal
anterior, para que a Área de Tecnologia da Informação da Prefeitura
identificasse quais itens eram e quais não eram atendidos pela Prefeitura. No
caso de Sorocaba, dois itens não atendiam às determinações exigidas pela Lei de
Acesso à Informação Pública: o site não apresentava relatório estatístico
contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e
indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; e também não
divulgava as despesas com diárias e passagens por nome de favorecido e
constando data, destino, cargo e motivo de viagem. Hoje, os dois itens, além de
atendidos, são facilmente obtidos com um simples acesso em um link disponível
na página principal.
A
Prefeitura de Sorocaba, após ter sido classificada em primeiro lugar na
avaliação de transparência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no
ano passado, decidiu avançar ainda mais, facilitando a localização das
informações demandadas. Ele amplia a transparência dos atos da Administração
Pública, proporciona maior agilidade e objetividade nas pesquisas de busca das
informações.
1. Imagens do Portal
1.1 Capa do
Portal da Prefeitura
1.2 Capa do
Portal da Transparência
1.3 Página de
Apresentação das Receitas Públicas
1.4 Editais de
Licitação
1.5 Portal
e-SIC (Serviço de Informações ao Cidadão)
1.6 Portal de
Avaliação da Transparência Municipal (com vídeos)
Eixo
GovernançaObjetivos
- Oferecer
à população condições de acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados;
- Difundir
a prestação de contas da Prefeitura de Sorocaba
- Proporcionar maior agilidade e
objetividade nas pesquisas de busca das informações.
- Atender aos
itens recomendados pela ENCLA – Estratégia de Combate à Corrupção e Lavagem de
Dinheiro (MPF);
-
Transparência total dos processos licitatórios e de compras da Prefeitura
Municipal, empresas públicas e autarquias;
Cronograma
2013 - elaboração do PPA 2014-2017Resultados
- Política
Pública de Transparência foi reconhecida pelo Ministério Público Federal com
nota 9,3, a melhor do Estado de São Paulo;
- Até
meados de maio, mais de 250 mil acessos registrados no Portal da Transparência;
- 57
atendimentos por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao
Cidadão), sendo 48 atendidos, 5 em andamento e 4 improcedentes;
-
Divulgação total dos processos licitatórios e de compras municipais;
-
Divulgação total da lista salarial e da lotação dos servidores públicos
municipais;
- Despesas
com diárias de viagens, passagens e adiantamentos atualizadas e disponíveis
para acesso geral da população;
- Divulgação
das transferências financeiras para associações do Terceiro Setor;
-
Relatórios analíticos comparativos disponíveis via Portal da Transparência;
- Extração
de Dados em formato aberto;
- Publicação
de vídeos informativos sobre a utilização do Portal