Plano Municipal de Cultura - Sorocaba / SP
O
Plano de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o
Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que
ultrapassem os limites de uma única gestão de governo. O Plano estabelece
estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação
no município.
A
partir das diretrizes definidas pela Conferência de Cultura, que deve contar
com ampla participação da sociedade, o Plano é elaborado pelo órgão gestor com
a colaboração do Conselho de Política Cultural, a quem cabe aprová-lo. Os
planos nacional, estaduais e municipais devem ter correspondência entre si e
ser encaminhados pelo Executivo para aprovação dos respectivos Poderes
Legislativos (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de
Vereadores), a fim de que, transformados em leis, adquiram a estabilidade de
políticas de Estado.
O
Plano Municipal de Cultura - PMC deve ser integrado e compor o planejamento
municipal, pois é um plano do conjunto da sociedade. Não deve ser entendido e
nem formulado sob e somente a partir da importância da emergência da produção
cultural local. Abarca os interesses sociais, políticos e econômicos e,
portanto, deverá dialogar com outras áreas da administração pública. Deve,
ainda, valorizar e fortalecer a transversalidade e promover a
intersetorialidade de atividades, projetos, ações e orçamento para a sua
execução.
A
transversalidade é fator indispensável na construção de um entendimento
político-administrativo sobre o potencial da cultura. Coloca um desafio enorme
para os gestores, propõe uma inovadora integração entre os diversos modelos já
institucionalizados e provoca um sentido diferente acerca de uma nova forma de
consolidação da política pública contemporânea. A cultura não se configura, nesse
sentido, apenas como elemento transformador, mas elemento de construção para
uma nova configuração social e política em direção ao futuro desejado. Os
impactos promovidos a partir de condutas bem direcionadas, claras e objetivas,
assumidas pela municipalidade, darão ao plano de cultura um caráter de promotor
de mudanças e de inovação.
O
princípio da Legitimidade propõe o reconhecimento do documento a partir do
empenho em elaborá-lo de acordo com a legislação pertinente, representativo da
pluralidade de agentes e atores envolvidos, além da consistência técnica que
ofereça sustentação a todas as fases da sua elaboração. Por legalidade,
entendemos um processo pautado por procedimentos apoiados em instrumentos
jurídicos, como leis, decretos ou outros previstos na legislação municipal. Ele
será instituído através de lei própria, aprovada pelo Poder Legislativo e
sancionada pelo Prefeito. Esse compromisso assumido pelo município implica a
responsabilidade em assegurar ao plano de cultura o status de política pública
A construção de instâncias de participação visa dotar o Plano Municipal de
Cultura de representatividade política, de modo que a população o reconheça
como fruto de um processo dinâmico, no qual contribuíram os diversos segmentos
e setores. Neste sentido, a representação é uma relação de via de mão dupla:
representantes comprometidos com interesses dos representados e estes
controlando as ações daqueles.
O
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, assume o papel protagonista,
como articulador e mobilizador social, mantendo-se presente no contexto da
elaboração do PMC, estimulando o pensamento crítico e atuando como mediador
entre os interesses da classe artística e cultural do município e do Poder
Público.
O
processo de elaboração do PMC deve ser conduzido de modo a considerar a
diversidade de interesses existentes no território municipal. Tal diversidade
está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de
visão ou de abordagem, heterogeneidade e variedade. Muitas vezes, pode ser
encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda,
na tolerância mútua.
O
PMC deve ter consistência técnica, ou seja, deve estar estruturado na linguagem
da Administração Pública, guardando coerência entre suas partes. O princípio da
Visão Sistêmica e Territorial deve considerar que a perspectiva a ser assumida
no tratamento dos assuntos abordados no plano deve ser sistêmica, mas atenta a
abordagens de segmentos e processos culturais. A compreensão adotada envolve a
visão do conjunto da política cultural, a articulação entre suas áreas e elos
ou processos do fazer cultural, bem como sua articulação com outras políticas
públicas municipais e outras esferas de governo. Adicionalmente, deve
incorporar a dimensão territorial das cidades em sua heterogeneidade e
requerimentos específicos, à luz dos critérios de zoneamento adotado em cada
município.
O
desenvolvimento local também perpassa pela imbricação das políticas públicas,
tanto municipais quanto estaduais e nacionais. Essa importância recai sobre a
necessidade do PMC dialogar com os planos estadual e nacional e com planos de
outros setores, visando o compartilhamento de decisões que convirjam para o
interesse local, refletindo-se no conjunto dos benefícios dirigidos à sociedade
e na consolidação de uma política pública nacional integrada.
Essa
visão nos propõe pensar não só a importância da transversalidade, como já
abordada, mas na capacidade de articulação do poder público com as outras
esferas de governo e iniciativas da sociedade civil, promovendo uma aproximação
entre as partes, entendendo a cultura como vetor de desenvolvimento. Além
disso, atrair parceiros para que a cultura seja impulsionada a partir das suas
práticas locais, dialogando num contexto horizontalizado, seja local, nacional
ou mundial.
O
princípio da Transparência e Objetividade consiste em promover ampla divulgação
de todas as etapas e o fácil acesso aos diversos registros e documentos
produzidos no processo de elaboração do PMC. Deve ser uma preocupação
permanente daqueles que o elaborarão, especialmente o Grupo Gestor, para que
haja reconhecimento pela sociedade e seus representantes.
O
uso intensivo da internet como canal de comunicação com a população é um grande
viabilizador dessa transparência. Da mesma forma, todos os documentos
produzidos, especialmente o próprio PMC, devem primar pela objetividade, de
modo que possibilite uma leitura clara e direta, permitindo uma ampla
compreensão por todos os seus habitantes, dentro da diversidade existente no
município.
A
divulgação do processo apoia-se, dentre outros, em instrumentos de consulta
pública (audiências públicas, relatórios de prestação de contas) que promovam o
conhecimento acerca do processo e a interação dos cidadãos, em especial a
comunidade artístico-cultural do município, na sua construção.
Como
subsídios a tais instrumentos, as redes sociais se configuram como espaços
ricos e dão uma dinâmica especial. Além disso, a promoção de encontros e
debates, seminários, reuniões é importante para ampliar a discussão, captar e
atualizar informações relevantes a serem considerados na elaboração do PMC.
O
plano de cultura deve expressar os sentimentos e sentidos que envolvem a
sociedade, que, ao se apossar do documento final, deve se reconhecer nele,
assim como identificar as suas demandas e os caminhos a serem perseguidos para
supri-las. Por isso, deve possuir uma escrita fácil e deve estar disponível
para consulta da população. A possibilidade de promover essa coesão social em
torno do plano de cultura, através de um processo democrático, levando em conta
os princípios da participação social, do acesso à informação e da legitimidade
técnica, consistirá numa sociedade mais bem preparada para contribuir com esse
novo modelo de desenvolvimento que se pretende alcançar.
Eixo
Cultura para a sustentabilidadeObjetivos
·
Fortalecer a
instituição da Secretaria Municipal de Cultura;
·
Criar por
meio de lei o sistema Municipal de Cultura, o Sistema de Financiamento a
Cultura, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Plano Municipal de
Cultura;
·
Criar o
sistema de indicadores culturais da cidade de Sorocaba;
·
Criar o
Núcleo de Pesquisa e Formação Cultural de Sorocaba;
·
Realizar
Conferências anuais de Cultura;
·
Criar e
fomentar instancias de participação.
Cronograma
AÇÃO |
INSTRUMENTOS LEGAIS |
DATA |
LINK |
Criação da SECULT |
Lei n. 7.370 |
02/05/2005 |
http://leismunicipa.is/mtole |
Adesão ao SNC |
Acordo de Cooperação
Federativa |
24/09/2013 |
Diário oficial da União |
Aprovação da lei do Fundo
Municipal de Cultura |
Lei n. 10.669 |
16/12/2013 |
http://leismunicipa.is/trame |
Aprovação da lei do Conselho
Municipal de Cultura |
Lei n. 10.810 |
07/05/2014 |
http://leismunicipa.is/ueoak |
Nomeação dos membros do CMPC |
Decreto n. 21.367 |
10/09/2014 |
http://leismunicipa.is/dnlug |
Aprovação da lei do Sistema
Municipal de Cultura |
Lei n. 11.045 |
07/01/2015 |
http://leismunicipa.is/caouh |
Lançamento do APP - Sorocaba Acontece |
Aplicativo da Agenda Cultural
de Sorocaba |
26/08/2015 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-lanca-nova-central-de-atendimento-portal-remodelado-e-aplicativo-cultural/ |
Lançamento da plataforma
online Mapeamento Cultural de Sorocaba |
|
16/10/2015 |
|
Aprovação do Regimento
Interno CMPC |
Regimento Secult |
13/11/2015 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/edico-n-1713-13-de-novembro.pdf
|
5ª Conferência Municipal de
Cultura |
Decreto n. 22.138 |
13/01/2016 |
http://leismunicipa.is/pubnq |
Aprovação do Regimento
Interno da 5ª Conferência Municipal de Cultura |
Decreto n. 22.138 Anexo I |
13/01/2016 |
http://leismunicipa.is/pubnq |
Nomeação do Grupo Gestor |
Portaria Secult n. 001 |
22 /01/2016 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/edico-n-1722-22-de-janeiro.pdf
|
Criação do Núcleo de Pesquisa
e Formação Cultural |
Decreto Nº 22.178. |
10 /02/2016. |
http://leismunicipa.is/uhird |
Nomeação do Grupo Redator |
Portaria Secult n.003 |
17/02/2016 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/edico-n-1726-19-de-fevereiro.pdf
|
Nomeação da Comissão do FMC |
Portaria Secult n.004 |
18/03/2016 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/01/edico-n-1730-18-de-marco.pdf
|
Regulamento do FMC |
Decreto |
Não publicado |
Não definido |
Lei que institui o Plano
Municipal de Cultura |
Lei n. 11.326 |
18/05/2016 |
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/20-05-2016 |
Resultados
·
Foi criada em 2005, pela Lei Municipal nº. 7.370/2005 a Secretaria Municipal da Cultura – SECULT, órgão superior, subordinado diretamente ao
Prefeito, constituindo-se como o órgão gestor e coordenador do Sistema
Municipal de Cultura – SMC;
·
Em Sorocaba o
Fundo Municipal de Cultura é instituído oficialmente por meio da Lei nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013,
de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Cultura do município de Sorocaba e dá outras providências. (O Fundo Municipal
de Cultura de Sorocaba vem tendo um aporte de 10% de tudo que é arrecadado no
Teatro Municipal e na Biblioteca Municipal. O uso do saldo atual para abertura
de futuros editais se dará a posteriori da aprovação do Plano Municipal de
Cultura);
O Fundo Municipal de Cultura de Sorocaba vem tendo um
aporte de 10% de tudo que é arrecadado no Teatro Municipal e na Biblioteca
Municipal. O uso do saldo atual para abertura de futuros editais se dará a
posteriori da aprovação do Plano Municipal de Cultura, já com metas
prioritárias definidas pela política municipal de cultura e validação no CMDP -
Conselho Municipal de Política Cultural.
Depósitos do Fundo Municipal de Cultura |
|||
MÊS |
2013 |
2014 |
2015 |
Janeiro |
- |
1.309,13 |
618.159,04 |
Fevereiro |
- |
8.214,96 |
624.419,18 |
Março |
- |
76.072,70 |
658.987,56 |
Abril |
- |
100.734,37 |
696.067,85 |
Maio |
- |
109.153,32 |
709.895,72 |
Junho |
- |
114.821,07 |
740.885,65 |
Julho |
- |
556.063,42 |
777.391,98 |
Agosto |
- |
568.509,60 |
794.639,44 |
Setembro |
- |
574.505,29 |
806.015,57 |
Outubro |
- |
581.170,84 |
827.830,77 |
Novembro |
- |
589.652,38 |
845.125,45 |
Dezembro |
Abertura da conta |
612.735,86 |
883.045,89 |
Saldo Mar/2015 |
R$ 979.069,87 |
Fonte: SEF/PMS 2015.
·
O
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado, de composição
paritária, com caráter consultivo, deliberativo, normativo e vinculado à
Secretaria da Cultura – SECULT é criado oficialmente através da lei municipal n. 10.810, de 7 de maio de
2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis ns. 4.400,
de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras
providências;
·
Na data
de 07 de janeiro de 2015 foi aprovada na Câmara dos Vereadores de Sorocaba a Lei nº 11.045, de autoria do
executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os
seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências;
·
A Secretaria da
Cultura de Sorocaba com o intuito de consolidar o processo de implementação e
manutenção do Sistema Nacional de Cultura - SNC, buscando estabelecer um
sistema integrado que possibilite a geração de informações em todos os níveis e
efetivamente de interesse cultural à sociedade, lança em 16 de outubro de 2015,
a plataforma online Mapeamento Cultural de Sorocaba (http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/mapeamento/). Iniciativa da Secretaria da Cultura (SECULT), a
nova ferramenta virtual foi desenvolvida pela Área de Tecnologia da Informação
da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), a custo zero, com apoio do
Serviço de Comunicação (Secom) que vai identificar a produção cultural da
cidade, ação fundamental para a construção da Política Municipal de Cultura.
Indicadores Registrados no
Mapeamento Cultural de Sorocaba
Indicadores Registrados no Mapeamento Cultural de Sorocaba
(17/03/2016).
·
Lançamento do
Aplicativo “Sorocaba Acontece”
Em paralelo e consoante à demanda da plataforma de
Mapeamento Cultural, foi iniciado o projeto da APP mobile de cultura que,
depois, recebeu o nome de “Sorocaba Acontece”. O propósito desta APP é levar ao
cidadão todos os eventos culturais da cidade, bem como reunir características
de cultura e turismo do município, como, por exemplo, a listagem de parques, de
pontos turísticos e o mapa das ciclovias.
O aplicativo “Sorocaba Acontece” é gratuito e pode ser
baixado diretamente na Play Store, no caso de uso da plataforma Android, ou na
Apple Store, para usuários de IOS. Ele foi desenvolvido numa parceria entre a
Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens) e a Prefeitura de Sorocaba, por
meio dos setores de Comunicação (Secom), Tecnologia da Informação (TI) e pela
Secretaria da Cultura (SECULT). Pelo aplicativo, a população pode conferir
apresentações de música, teatro, dança, circo, exposições, palestras, cursos,
oficinas e muito mais sobre arte e cultura.
O uso da ferramenta é simples. Na primeira tela, a pessoa
pode acessar Calendário, Destaques, Favoritos, Música, Pesquisa, Teatro,
Ciclovias, Urbes e Pontos Turísticos. No ‘Calendário’, é possível acessar a
programação por data. Já na ‘Pesquisa’, é possível fazer a busca por nome,
local, categoria ou descrição. Em ‘Destaques’ estão os principais eventos do
mês. Outra possibilidade é que o munícipe pode colocar os eventos de seu gosto
nos ‘Favoritos’, apenas clicando no ícone Coração. Em ‘Música’, estão
concentradas as apresentações musicais, assim como no ‘Teatro’, os espetáculos
teatrais.
O aplicativo também permite que os usuários acessem o
mapa da ciclovia de Sorocaba, inclusive com os dezenove pontos de IntegraBike,
bicicletário, módulos comerciais, terminais de ônibus, área de transferência,
rodoviária, Estação Ferroviária e o aeroporto. Ainda é possível conferir
informações de alguns dos principais pontos turísticos do município, como o
Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, o Parque Zoológico Municipal “Quinzinho
de Barros”, o Museu Histórico Sorocabano, a Catedral Metropolitana de Sorocaba,
o Mosteiro São Bento.
Este é um projeto da cidade para a cidade. Mais um
avanço na construção de uma política cultural de Sorocaba, já que é uma
ferramenta que aumenta a possibilidade de acesso à informação e participação
democrática nas atividades culturais da cidade de uma maneira fácil e gratuita.
O aplicativo Sorocaba Acontece, foi lançado
oficialmente em 26 de agosto de 2015
e não teve nenhum custo para o município e não tem nenhum custo para o
munícipe. Hoje, o número de downloads do aplicativo Sorocaba Acontece para
Andriod é de 1.969 e para IOs foram 321.
·
Conferências
de Cultura realizadas em Sorocaba:
Conferência |
Tema |
Decretos |
1ª Conferência |
Estado e Sociedade
Construindo Políticas Públicas de Cultura |
Decreto nº 15.869, de 09 de
outubro de 2007 |
2ª Conferência |
Cultura, Diversidade,
Cidadania e Desenvolvimento |
Decreto nº 17.717, de 12 de
agosto de 2009 |
3ª Conferência |
Política de Cultura e Ações
para os Próximos Anos |
Decreto nº 19.489, de 21 de
setembro de 2011 |
4ª Conferência |
Viva Cidade: Cultura e
Desenvolvimento |
Decreto nº 20.629, de 13 de
junho de 2013 |
5ª Conferência |
Cultura e Democracia |
Decreto nº 22.138, de 13 de
Janeiro de 2016 |
Núcleo de Pesquisa e Formação Cultural
A
secretaria da Cultura inicia em 2008 o Projeto “Mais Cultura” um programa de
vivências e experiências com aulas de dança, música e teatro, em vários pontos
da cidade, com foco no desenvolvimento humano e profissional.
Com
atividades em vários espaços compartilhados, com problema de estrutura adequada
para as aulas, uma grade muito extensa de atividades descentralizadas e uma
falta de controle e gestão dos processos pedagógicos, o “Mais Cultura”, passa
por uma reformulação em 2013 e gera uma nova proposta de programação formativa,
focada na carga-horária, perfil de formação e resultado.
O
tempo de formação com objetivo nos resultados melhor definidos, passa, passa a
ser o foco da nova reestruturação do programa, a partir de três vertentes
distintas: “Mais Cultura Férias” (atividades temporárias) - lança atividades de
iniciação e vivências artísticas; “Mais Cultura Conexões” (atividades
semestrais) - lança atividades com duração de médio prazo e o “Mais Cultura
Montagem”, que privilegias cursos com duração de um ano e cujo resultado seja
um espetáculo aberto ao público.
Após
um ano de execução desta nova versão e da avaliação dos indicadores de
participação, de resultados formativos e evasão, se fez necessário a ampliar o
conceito do programa, criando-se então a ideia de um Núcleo permanente de
formação, vinculado à Secretaria da Cultura e cujo papel permitisse um programa
de atuação progressiva, para interesses, faixas etárias e públicos distintos.
O
Núcleo de Pesquisa e Formação Cultural surge em 2015, como um espaço
articulador de produção de conhecimento, diálogos, reflexões e ações formativas
no campo da cultura no município. Depois do primeiro ano de atuação e
observados seus indicadores de público e de investimentos, o núcleo é criado
oficialmente pelo Decreto nº 22.178, de 10/02/2016, confirmando sua excelente avaliação
no que tange a investimento financeiro, parcerias, contrapartidas e adesão de
participantes. Dar-se início a uma gestão de ações de pesquisa e formação,
alinhadas com o conceito à construção do Plano Municipal de Cultura, visão
fundamental para a consolidação de políticas públicas de cultura comprometidas
com ações permanentes de transformação social, formação cidadã, estímulo à
criação, ao pensamento crítico e à inovação.
Desta
forma o Núcleo de Pesquisa e Formação Cultural de Sorocaba, se estrutura a
partir de quatro eixos de atuação:
INICIAÇÃO: Programa de oficinas
semestrais elaboradas a partir de conteúdos pertinentes à linguagens artísticas
como teatro, dança, música e artes visuais e que tem por objetivo promover uma
aprendizagem baseada no fazer artístico, na criatividade e expressividade, no
conhecimento histórico, no senso crítico e estético, no respeito pelas
diferenças culturais.
QUALIFICAÇÃO:
Programa de atividades de capacitação continuada na área de gestão cultural
pública e privada e na área da economia criativa. Atividades de curta e média
duração como cursos, seminários, encontros, fóruns, visitas técnicas,
intervenções e pesquisas.
ATUALIDADES:
Programa de debates e discussões sobre temas relacionados aos conceitos
contemporâneos do campo da cultura, que levem ao aprimoramento de
conhecimentos, troca de experiências, criem referências e fomentem novos
olhares e ações sensíveis a área da cultura no Município.
CURSO
DE GESTÃO CULTURAL: Programa de especialização de profissionais para atuarem
como gestores culturais nas esferas pública, privada e de organizações sociais,
com visão crítica, global, estratégica, empreendedora e ética. Atividade
formativa de longa duração.
Em
2016, ele passa a ter mais dois eixos de trabalho, somando o total de 6 linhas
de atuação:
PATRIMÔNIO
CULTURAL: Programa de atividades de educação patrimonial (material e
imaterial), voltado para professores (formação continuada), adultos, crianças,
pessoas da terceira idade e proprietários de imóveis tombados ou de interesse
cultural através de cursos de formação e capacitação, workshops, palestras,
exposições, bate-papos, e outras atividades formativas de curta e média
duração;
ECONOMIA
DA CULTURA: Programa de debates, oficinas, workshops, seminários, encontros,
fóruns e outras atividades que tenham como tema o empreendedorismo e a economia
da cultura e criativa. Atividades de curta e média duração.
Atividades do Núcleo em 2015:
Fonte: SECULT
2015.
Metodologia para
Construção do PMC
A
Metodologia para Construção do PMC é o processo de elaboração utilizado pela
Secretaria da Cultura para a condução do plano, a fim de dar consistência
técnica e garantir a diversidade de interesses existentes no território
municipal. A metodologia escolhida segue a orientação do Ministério da Cultura
e se baseia na participação de todos os atores culturais e dos cidadãos de
forma geral, o território e suas manifestações e produções culturais, por meio
da constituição de espaços participativos como os conselhos, câmaras,
conferências e consultas públicas.
Em Sorocaba a metodologia
obedeceu aos seguintes passos:
·
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
·
Aprovação da Lei que Cria o Fundo Municipal de Cultura
·
Aprovação da Lei que Cria o Conselho Municipal de Cultura
·
Aprovação da Lei que Cria o Sistema Municipal de Cultura
·
Ativação das Reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural e
Eleição das Câmaras Setoriais
·
Troca de Experiência com Gestores Municipais
·
Lançamento da Plataforma de Mapeamento Cultural de Sorocaba
·
Formação de Grupo de Trabalho para Elaboração do Diagnóstico Cultural de
Sorocaba
·
Reuniões de Estudos para Análise e Apreensão da Metodologia Indicada pelo
Minc – Ministério da Cultura
·
Validação no CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural, do Roteiro
de Construção do PMC – Plano Municipal de Cultura, Organizado pelo Grupo
Redator
·
Criação do Hotsite do Plano Municipal de Cultura
·
Elaboração de Textos Individuais Referentes às Câmaras Setoriais por
Pesquisadores Culturais de Sorocaba
·
Lançamento e Realização de 21 Rodas de Conversa
·
Gravação de Vídeos das Rodas de Conversa em Parceria com Ativistas da
Área de Audiovisual
·
Compilação em Formato de Texto dos Resultados das Rodas de Conversa
·
Criação do Grupo Gestor do PMC
·
Pré-Conferência de Cultura
·
5ª Conferência de Cultura – Cultura e Democracia
·
Eleição do Grupo Redator do Plano de Cultura
·
Consulta Pública Online das Propostas Elaboradas na 5ª Conferência de
Cultura para o PMC
·
Consulta Pública Territorial em Oito Bairros da Cidade
·
Reuniões de Avaliação das Propostas Tiradas na Conferência de Cultura,
pelo Grupo Redator
·
SECULT organiza o texto pertinente aos Históricos da Secretaria da
Cultura
·
O Grupo redator apresenta o texto de análise das propostas da Conferencia
·
Finalização da Aprovação do Texto Final do Plano Municipal de Cultura
pelo Conselho Municipal de Política Cultural
·
Encaminhamento do Texto final ao Executivo
·
Encaminhamento pelo Executivo do texto final para aprovação na Câmara
·
Aprovação da lei do Plano Municipal de Cultura
Instituições Envolvidas
·
Secretaria
Municipal de Cultura de Sorocaba
·
Conselho
Municipal de políticas Culturais - CMPC
·
Câmaras
Setoriais de Cultura - CMPC
·
Fundec
·
Macs – Museu
de Arte Contemporânea de Sorocaba
·
SECOM
·
Secretaria
de Planejamento de Sorocaba – TI
·
FACENS
·
Conselho Municipal De Defesa Do Patrimônio Histórico, Artístico,
Arquitetônico, Turístico E Paisagístico De Sorocaba (CMDP)
Contatos
Rua Souza Pereira, nº
448.
Centro - Sorocaba - SP
CEP 18010-320
Telefones: (15) 3212.7280 | 3212.7289
Fontes
www.cultura.sorocaba.sp.gov.br
http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/planomunicipaldecultura/
http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/sistemacultura/
http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/mapeamentocultural/descricao/
http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/consultapublicaonline/