Central Municipal de Regulação - Sorocaba / SP
Complexo Regulador Municipal: gestão e gerência da Secretaria
Municipal de Saúde, regulando o acesso da população própria às unidades de
saúde sob gestão municipal, no âmbito do Município, e garantindo o acesso da
população referenciada, conforme pactuação.
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Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002
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Portaria GM nº 373, de 27 de Fevereiro de 2002
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Portaria GM nº 1559,de 1 de Agosto de 2008
Institui a Política Nacional de Regulação do SUS em três dimensões
de atuação:
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Regulação sobre sistemas de saúde
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Regulação da atenção à saúde
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Regulação do acesso à assistência
Eixo
Ação Local para a SaúdeObjetivos
A Regulação de Sistemas de Saúde
efetivada pelos atos deregulamentação, controle e avaliação de sistemas de
saúde, regulação da atenção à saúde e auditoria sobre sistemas e de gestão,
vigilância sanitária e epidemiológica; e avaliação e incorporação de
tecnologias em saúde.
A regulação da atenção à saúde
tem como objeto a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde
(consultas, exames, terapias, internações, etc.) portanto está dirigida aos
prestadores de serviços de saúde, públicos e privados.
Disponibilização da alternativa
assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime,
ordenada, oportuna e qualificada, devendo manter uma interface com as ações de
controle, avaliação e auditoria.
Cronograma
Implantação Outubro de 2013
Resultados
- Conhecimento da Demanda (nem sempre qualificadas)
- Contratos efetuados de acordo com as necessidades
- Entrada somente através da priorização dos casos (QC e tempo)
- Controle do Teto Físico/Financeiro com possibilidade de discussão
da Alocação de Recursos
- Priorização do atendimento de MC para os munícipes de Sorocaba
- Controle da Produção Assistencial
- Controle na utilização e autorização de materiais especiais
- Atualização permanente dos Cadastros (estabelecimentos,
profissionais e pessoas)
EIXOS
BOAS PRÁTICAS
INDICADOR
RESULTADO
EM 2012RESULTADO
EM 2014PESSOA RESPONSÁVEL
Saúde – Realização- Programa Cidades Sustentáveis
Implantação CMR
Atendimento de especialidades
2148765
2611934
Saúde – Realização- Programa Cidades Sustentáveis
Implantação CMR
Exames realizados para apoio diagnóstico
1987611
2198229
Vanessa Cruz
Instituições Envolvidas
Hospital Santa Casa, Hospital Santa Lucinda, Hospital GPACI
prestadores de serviço, BOS – UPHZL, Policlínica, Hospital CHS e DRS XV.