Implantação do Sistema Municipal de Saúde Escola de Sorocaba - Sorocaba / SP

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde, assumiu de fato, o que está previsto na Constituição Brasileira, em seu artigo 200, que atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade de ordenar a formação profissional na área da saúde. Para isso, foi implantado, de forma inédita, o Sistema Municipal Saúde Escola de Sorocaba, composto pelos serviços de saúde próprios em parceria com instituições de ensino, visando prioritariamente, o desenvolvimento de atividades nas áreas de pós-graduação “latu sensu”, aprimoramento, especialização, residência médica e residência multiprofissional em saúde. Foram implantados 5 programas de residência em saúde em 3 áreas prioritárias do SUS - Saúde Mental, Saúde da Família e Urgência/Emergência - sendo 2 programas de residência médica e 3 multiprofissionais (10 categorias profissionais de nível superior da saúde), com 171 vagas anuais autorizadas e  financiadas pelos Ministérios da Saúde e da Educação, colocando Sorocaba como o maior município formador e executor de  residências em uma rede municipal de saúde, proporcionalmente, do Brasil. A ação tem propiciado o desenvolvimento de trabalhadores em conformidade com os princípios do SUS, por meio de metodologias ativas, integração ensino-serviço comunidade, assistência, pesquisa e extensão com participação e controle social, além da produção de novas tecnologias de ensino-gestão-atenção com transformação das modalidades de produção de saberes e práticas de saúde, sustentabilidade, integrando o sistema de saúde loco-regional, através da instituição de novos fluxos capazes de garantir o acesso seguro e oportuno às tecnologias necessárias ao restabelecimento da autonomia e saúde dos usuários.

Eixo
Ação Local para a Saúde
Objetivos

- Transformar cada estabelecimento da rede municipal de saúde como cenário para ensino-aprendizagem, proporcionando as práticas de educação permanente e participativa;

- Implantar programas de pós-graduação na modalidade de residência médica e multiprofissional em saúde, nas áreas prioritárias do SUS, de forma autossustentáveis através de recursos próprios;

- Possibilitar que os próprios servidores se qualifiquem nesse sistema, atuando como residentes ou preceptores (referência aos residentes nos serviços), dentro da jornada de trabalho;

- Aumentar a capacidade e a qualidade de atendimento aos usuários do SUS com o incremento da atuação dos residentes.

Cronograma

Atividades

2013

2014

2015

Formulação e Promulgação da Lei Municipal que cria o Sistema Municipal Saúde Escola

X

 

 

Elaboração dos Projetos Pedagógicos

X

 

 

Parceria com Instituição de Ensino Superior

X

 

 

Aprovação dos Projetos no Conselho Municipal de Saúde, Colegiado de Gestão Regional, na Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

X

 

 

Adequação de Infra Estrutura e Recursos Humanos nos Cenários de Prática

X

X

X

Seleção e Capacitação Permanente de Servidores Municipais para a atividade de Preceptoria

X

X

X

Processo Seletivo dos Residentes

X

X

X

Simpósios Avaliativos do Sistema Municipal de Saúde Escola

 

X

X

Resultados

- 41 Serviços de Saúde transformaram-se em cenários de ensino-aprendizagem;

- 176 residentes foram matriculados e atuaram ou estão atuantes no sistema municipal de saúde escola;

- 112 servidores estão atuantes e capacitados para a prática da preceptoria na rede;

- Incremento na média de 20% da capacidade de oferta assistencial aos usuários do SUS, por meio da inserção dos residentes.

- Qualificação das práticas e do cuidado em saúde para os usuários do SUS.

Instituições Envolvidas

Secretaria da Saúde, Secretaria da Administração, Câmara Municipal, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Fazenda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP, Universidade de Sorocaba- UNISO e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Contatos

Diego Garcia Diniz (15) 98806-8498 – [email protected]

Fontes

- Lei Municipal nº 10.579/13dispõe sobre a instituição do sistema municipal saúde escola, e dá outras providências.

- Portaria Conjunta SGETS-MS/SESu-MEC nº 12, de 20/12/2013.

- Portaria Conjunta SGETS-MS/SESu-MEC nº 11, de 18/12/2013.


Realização

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social
http://www.ethos.org.br
Rede Nossa São Paulo
/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis
/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis
http://rededecidades.ning.com/

Apoio

Fundação Avina
/parceiros/fundacao-avina
http://www.avina.net/esp/
Instituto Arapyaú
/parceiros/instituto-arapyau
http://www.arapyau.org.br/

Apoio de Mídia

A Tarde
/parceiros/tarde
Abril
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http://www.abril.com.br/
CBN
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Editora Globo
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http://corp.editoraglobo.globo.com/
Meio Norte
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Rádio Globo
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Rede Globo
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Revista Piauí
/parceiros/revista-piaui

Parceiros Nacionais

ABEMA
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http://www.abema.org.br/site/pt-br/home/home.php
Afobras
/parceiros/afobras
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Akatu
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Associação Brasileira dos Municípios (ABM)
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Atletas pela Cidadania
/parceiros/atletas-pela-cidadania
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CBCS
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Cenpec
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Dieese
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DPZ
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http://dpz.com.br/
Escola de Governo
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Famurs
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Fórum Amazônia Sustentável
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http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/
Frente Nacional de Prefeitos
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Gife
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Greenpeace
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http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Instituto 5 Elementos
/parceiros/instituto-5-elementos
http://www.5elementos.org.br/site/index.php
Instituto Democracia e Sustentabilidade
/parceiros/instituto-democracia-e-sustentabilidade
http://www.idsbrasil.net/
Instituto Saúde e Sustentabilidade
/parceiros/sa%C3%BAde-e-sustentabilidade
http://www.saudeesustentabilidade.org.br/
Instituto Socioambiental
/parceiros/instituto-socioambiental
http://www.socioambiental.org/
Instituto Cidade Democrática
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http://www.cidadedemocratica.org.br/
Mobilize
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http://www.mobilize.org.br/
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
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http://www.mcce.org.br/site/
NEF - Núcleo de Estudos do Futuro
/parceiros/nef-n%C3%BAcleo-de-estudos-do-futuro
http://www.nef.org.br/
OAB Conselho Federal
/parceiros/oab-conselho-federal
http://www.oab.org.br/
ONU Habitat
/parceiros/onu-habitat
http://www.unhabitat.org/categories.asp?catid=9
Pnuma
/parceiros/pnuma
http://www.pnuma.org.br/
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
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http://www.raps.org.br/
Roland-Berger
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http://www.rolandberger.com.br/
Sesc
/parceiros/sesc
http://www.sescsp.org.br/sesc/
SOS Mata Atlântica
/parceiros/sos-mata-atl%C3%A2ntica
http://www.sosma.org.br/
Todos pela Educação
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http://www.todospelaeducacao.org.br/
Transition Brasil
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Trata Brasil
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União dos Vereadores do Brasil
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