Tecnologia a Serviço da Gestão: Governança na Era Digital - Barueri / SP

Tudo começou com a elaboração de um Plano de Governo com metas estabelecidas a partir da consulta popular. O Plano contempla 266 metas e destas, 19 contemplam o eixo governança e o desejo de transformar Barueri em uma Cidade Digital.

Para garantir a implementação de uma politica de Estado estruturante, em 2013 uma emenda à Lei Orgânica do Município deu ao governante a obrigação de garantir um plano de metas e seu cumprimento.

Por meio deste fio condutor, Barueri criou dois instrumentais para superar seu maior desafio – o equilíbrio entre a arrecadação e o desenvolvimento social: ampla participação popular e o uso da tecnologia.

Em 2013, foi realizado o Censo Municipal com a entrega de um cartão à população para acesso a diferentes serviços públicos, sem a necessidade de novos documentos, denominado Cartão Barueri, que possibilita, também, marcar consultas médicas on-line.

Em 2014, o aplicativo APP – Barueri na Palma da Sua Mão foi disponibilizado à população. Nele o cidadão pode registrar sua contribuição na gestão da cidade inserindo demandas sobre segurança, iluminação, buraco na rua, dengue, saúde, educação, poda de árvores, lixo, entre outros, além de fazer consultas. O sistema permite o envio de fotos e vídeos. O solicitante recebe um protocolo que permite o acompanhamento do pedido. Desde a implantação foram registradas mais de 50.000 contribuições, 93% respondidas diretamente ao cidadão através de e-mail. Mais de 27.000 downloads, um quarto da população adulta. Outros serviços estão sendo implementados no APP Barueri, como a parceria com o Instituto Zero a Seis para implantação do Pro-Bebê no qual as gestantes, desde o primeiro mês de gravidez, recebem mensagens orientadoras de cuidados com o bebê.

Outra nova parceria, em desenvolvimento, é o acesso através do aplicativo a um serviço de georreferenciamento onde será possível monitorar o desenvolvimento de ações do governo e identificar equipamentos e serviços.

De 2013 a 2014, a Secretaria de Educação firmou parceria com a Khan Academy e a Fundação Lemann para formação de professores e alunos, de escolas-piloto, utilizando a tecnologia. Alunos e escolas de Barueri já se destacaram no desenvolvimento de habilidades matemáticas em comparação com outros alunos e escolas do país. Todos os alunos da rede possuem o conteúdo digital e os pais têm acesso aos boletins eletrônicos dos filhos, bem como ao monitoramento da frequência às aulas.

Em 2014, a Prefeitura recebeu autorização da ANATEL para instalação de câmeras de monitoramento no município. O videomonitoramento de Barueri compreende um sistema com cerca de 250 câmeras distribuídas pela cidade, por uma rede de 120 quilômetros de fibra ótica, que leva as imagens ao moderno centro de monitoramento no prédio da Secretaria dos Assuntos de Segurança. Graças a esta medida, de 2014 a 2015, houve a redução de 25% nos índices de homicídios dolosos, e de 32% de veículos furtados.

De 2013 a 2015, foram criados mais 10 Conselhos Municipais que permitem a participação da população nas decisões e na fiscalização dos gastos públicos. Foram instituídos, por meio de ampla participação popular, 4 Planos Municipais que reforçam as bases da política estruturante que a cidade adotou a partir desta gestão; também foram criados 6 Fundos Municipais no intuito de reforçar a governança e garantir a transparência na busca da gestão dos recursos. Para monitorar o desenvolvimento de alguns planos, estão sendo aplicados e testados instrumentais tecnológicos gratuitos, como formulários Google, por exemplo.

A população também pode participar avaliando o atendimento recebido nos serviços públicos. Profissionais de atendimento receberam formação por meio do Programa Padrão Barueri de Qualidade de Atendimento. Dados da avaliação de satisfação do usuário são inseridos em formulários do Google. Os relatórios são gerados e discutidos em comissões de monitoramento com representantes das Secretarias Municipais para melhorar os serviços prestados e a satisfação do público.

Hoje, os munícipes usam o celular para fazer suas demandas ao governo, recebem respostas, solucionam problemas pessoais e comunitários. Conseguem identificar o Pronto Socorro com o menor tempo de espera e assim receber o atendimento mais rápido, identificam o tempo de espera dos ônibus e gerenciam seu itinerário, ganhando tempo.

A tecnologia trouxe transparência e aproximou a população do governo, empoderando-a por meio de politicas “de estado” estruturantes.

Eixo

Governança

Objetivos

- Utilizar a tecnologia para informar, educar, interagir com a população, fomentar a participação popular, agilizar o atendimento às demandas dos cidadãos, monitorar processos e colocar o ser humano em primeiro lugar;

- Promover a ampla participação popular na tomada de decisões em Conselhos e Fundos Municipais, bem como, na elaboração de Planos Municipais.

Cronograma

2013:

- Emenda Nº 22 de 23 de abril de 2013 – Estabelece nova competência ao Prefeito: fazer cumprir as metas estabelecidas em seu Plano de Governo (2013-2016);

- Criação dos Conselhos: Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Proteção Animal, Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, Conselho Municipal de Trânsito de Barueri – COMUTRAN;

- Criação de Fundos Municipais: Fundo Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção da Biodiversidade de Barueri;

- Implantação do Cartão Barueri;

- Criação do APP- Barueri na Palma da Sua Mão;

- Parceria com a Fundação Lemann.

2014

- Implantação do APP – Barueri na Palma da Sua Mão, sob o monitoramento da Ouvidoria do Município;

- Criação de Conselho Municipal da Habitação e Conselho Municipal de Juventude;

- Criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) e de seu Comitê Coordenador;

- Criação do Fundo Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Fundo Municipal de Juventude.

2015

- Criação do 2º Conselho Tutelar de Barueri;

- Criação do Plano Municipal de Educação;

- Implantação do Programa Padrão Barueri de Qualidade no Atendimento e da pesquisa de satisfação do usuário;

- Implantação de formulários Google para monitoramento do PMIA e da pesquisa de satisfação do usuário;

- Implantação de novos recursos no APP Barueri e de campanha para ampliação do uso pela população;

- Barueri se destaca em rankings nacionais de desenvolvimento, cidade para se viver e para se investir em negócios.

Resultados

Desde a implantação do APP Barueri, a população ajudou a resolver mais de 10.000 casos na gestão da cidade, desde a simples troca de lâmpadas à identificação de focos do mosquito da Dengue. A otimização do tempo é outro resultado colhido pela população, na marcação de consultas, na busca por medicamentos na Farmácia Municipal, na identificação do Pronto-Socorro com o menor tempo de espera, na localização da linha de ônibus para chegar mais rápido ao destino resultando em conforto, agilidade, praticidade e melhor qualidade de vida.

De acordo com o balanço de 2015, divulgado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), Barueri registrou queda no número de crimes em seu território. Além de diminuir as ocorrências de furto (-9,6%), roubo (-10%), e furto ou roubo de veículos (-32%) em relação ao ano anterior, a cidade também reduziu a quantidade de homicídios dolosos (-25%).

Em 2015, a cidade ocupou o 37º lugar no ranking das melhores cidades do Brasil, pela revista ISTO É, o 1º lugar no ranking de melhor Cidade para se Investir em Negócios, segundo a Revista Exame e o 14º lugar do ranking de Cidades mais Desenvolvidas, pela Revista ISTO É. Graças aos investimentos em tecnologia e ao governo desenvolvido para o povo e com o povo, Barueri caminha a passos largos para conquistar o status de Smart City.