Política Municipal de Habitação – Programa Viver Belém - Belém / PA



O programa “Viver Belém – Minha Casa Minha Vida”, instituído pela Lei Municipal nº 9014 de 14 de junho de 2013, consiste em uma parceria de esforços públicos e privados, sendo o município representado pela atuação da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB e de empreendedores, para a viabilização de habitações de interesse social no âmbito do município de Belém.

 

Além de moradia digna, a população será beneficiada com infraestrutura completa, com ruas asfaltadas, calçadas, meio-fio, drenagem subterrânea, sistema de abastecimento de água e de esgoto, iluminação externa, praças, quadras poliesportivas, centros comunitários e área destinada ao comércio, contribuindo para a geração de trabalho, emprego e renda e na garantia da habitabilidade sustentável.

 

O programa prevê incentivos fiscais e urbanísticos para empreendedores que queiram produzir as unidades habitacionais conforme diretrizes estabelecidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Ministério das Cidades/Governo Federal.

 

O programa é direcionado às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). O subsídio varia de acordo com a renda familiar e a prestação mensal será cobrada em 10 anos, não ultrapassando 5% da renda informada. A menor prestação do programa será de R$ 25,00 e só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Eixo
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável
Objetivos

Viabilizar no município de Belém, a construção de um amplo número de habitações de interesse social beneficiando famílias de baixa renda que buscam moradia digna.

Cronograma
Permanente no período de 2013 a 2016, com possibilidade de continuidade nas próximas gestões municipais
Resultados

De julho de 2013 até novembro de 2014 foram inscritas 74.699 famílias.

 

No total, 12 empreendimentos já foram contratados, perfazendo a construção de 10.738 unidades habitacionais de interesse social, além de equipamentos públicos unidades básicas de saúde – UBS, creches e escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Instituições Envolvidas

Governo Federal / Ministério das Cidades – Programa Minha Casa Minha Vida;

Caixa Econômica Federal;

Secretaria Municipal de planejamento e Gestão – SEGEP;

Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.

 

Contatos

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Endereço: Travessa Pirajá, 1235 – Marco – CEP: 66087-490 – Belém – Pará – Brasil
Fones: (91) 3184-2100 / Fax: (91) 3184-2113

Fontes

http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=9


Realização

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social
http://www.ethos.org.br
Rede Nossa São Paulo
/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis
/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis
http://rededecidades.ning.com/

Apoio

Fundação Avina
/parceiros/fundacao-avina
http://www.avina.net/esp/
Instituto Arapyaú
/parceiros/instituto-arapyau
http://www.arapyau.org.br/

Apoio de Mídia

A Tarde
/parceiros/tarde
Abril
/parceiros/abril
http://www.abril.com.br/
CBN
/parceiros/cbn
http://cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Editora Globo
/parceiros/editora-globo
http://corp.editoraglobo.globo.com/
Meio Norte
/parceiros/meio-norte
Rádio Globo
/parceiros/radio-globo
http://radioglobo.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Rede Globo
/parceiros/rede-globo
http://redeglobo.globo.com/
Revista Piauí
/parceiros/revista-piaui

Parceiros Nacionais

ABEMA
/parceiros/abema-0
http://www.abema.org.br/site/pt-br/home/home.php
Afobras
/parceiros/afobras
http://www.afrobras.org.br/
Akatu
/parceiros/akatu
http://www.akatu.org.br/
Associação Brasileira dos Municípios (ABM)
/parceiros/associacao-brasileira-dos-municipios-abm
http://www.abm.org.br/
Atletas pela Cidadania
/parceiros/atletas-pela-cidadania
http://www.atletas.org.br/
CBCS
/parceiros/cbcs
http://www.cbcs.org.br/website/
Cenpec
/parceiros/cenpec
http://www.cenpec.org.br/
Dieese
/parceiros/dieese
http://www.dieese.org.br/
DPZ
/parceiros/dpz-0
http://dpz.com.br/
Escola de Governo
/parceiros/escola-de-governo
http://www.escoladegoverno.org.br/
Famurs
/parceiros/famurs
http://www.famurs.com.br/
Fórum Amazônia Sustentável
/parceiros/forum-amazonia-sustentavel
http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/
Frente Nacional de Prefeitos
/parceiros/frente-nacional-de-prefeitos
http://www.fnp.org.br/home.jsf
Gife
/parceiros/gife
http://www.gife.org.br/
Greenpeace
/parceiros/greenpeace
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Instituto 5 Elementos
/parceiros/instituto-5-elementos
http://www.5elementos.org.br/site/index.php
Instituto Democracia e Sustentabilidade
/parceiros/instituto-democracia-e-sustentabilidade
http://www.idsbrasil.net/
Instituto Saúde e Sustentabilidade
/parceiros/sa%C3%BAde-e-sustentabilidade
http://www.saudeesustentabilidade.org.br/
Instituto Socioambiental
/parceiros/instituto-socioambiental
http://www.socioambiental.org/
Instituto Cidade Democrática
/parceiros/icd
http://www.cidadedemocratica.org.br/
Mobilize
/parceiros/mobilize
http://www.mobilize.org.br/
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
/parceiros/movimento-de-combate-corrupcao-eleitoral-mcce
http://www.mcce.org.br/site/
NEF - Núcleo de Estudos do Futuro
/parceiros/nef-n%C3%BAcleo-de-estudos-do-futuro
http://www.nef.org.br/
OAB Conselho Federal
/parceiros/oab-conselho-federal
http://www.oab.org.br/
ONU Habitat
/parceiros/onu-habitat
http://www.unhabitat.org/categories.asp?catid=9
Pnuma
/parceiros/pnuma
http://www.pnuma.org.br/
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
/parceiros/rede-de-acao-politica-pela-sustentabilidade-raps-0
http://www.raps.org.br/
Roland-Berger
/parceiros/roland-berger
http://www.rolandberger.com.br/
Sesc
/parceiros/sesc
http://www.sescsp.org.br/sesc/
SOS Mata Atlântica
/parceiros/sos-mata-atl%C3%A2ntica
http://www.sosma.org.br/
Todos pela Educação
/parceiros/todos-pela-educa%C3%A7%C3%A3o
http://www.todospelaeducacao.org.br/
Transition Brasil
/parceiros/transition-brasil
http://transitionbrasil.ning.com/
Trata Brasil
/parceiros/trata-brasil
http://www.tratabrasil.org.br/
União dos Vereadores do Brasil
/parceiros/uniao-dos-vereadores-do-brasil
http://www.uvbbrasil.com.br/novo/
Unicef
/parceiros/unicef
http://www.unicef.org/brazil/pt/
Vitae Civilis
/parceiros/vitae-civilis
http://www.vitaecivilis.org.br/
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Eco City Builders
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http://www.ecodes.org/
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La Ciudad Verde
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New Cities Foundation
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http://www.newcitiesfoundation.org/
Red Argentina de municipios frente al cambio climático
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http://www.gobiernolocal.gob.ar/index.php?option=com_flexicontent&view=items&Itemid=15&cid=5&id=158637
Red Paraguaya por Ciudades Sustentables
/parceiros/red-paraguaya-por-ciudades-sustentables
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Red Uruguaya de Ciudades Justas Democraticas y Sustentables
/parceiros/red-uruguaya-de-ciudades-justas-democraticas-y-sustentables
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Sustainable Cities
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Instituto Semeia
/parceiros/instituto-semeia
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Itaú
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Natura
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Votorantin
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http://www.institutovotorantim.org.br/pt-br/Paginas/home.aspx
VR
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