Política de prevenção e assistência em álcool, crack e outras drogas – Pacto do acolhimento “Belém pela vida.” - Belém / PA


O consumo compulsivo de drogas é uma das principais características da dependência química, doença crônica e reincidente que atinge milhões de pessoas, preocupa autoridades do mundo inteiro e que motivou a Prefeitura de Belém a fortalecer a rede de atendimento aos usuários de álcool, crack e outras drogas na cidade.

 

Assim, em iniciativa inovadora a gestão municipal implantou o Pacto do Acolhimento “Belém pela Vida”, como política multisetorial no combate às drogas, integrando assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, defesa social e geração de emprego e renda, para o efetivo combate ao uso e comércio de entorpecentes.

 

Visando garantir ações articuladas desde a prevenção, busca ativa de pessoas em situação de rua, até a internação de dependentes químicos; a política prevê, a partir de estudo técnico, o modo de atuação e articulação das redes de serviços no atendimento aos usuários de drogas, estando estes ou não em situação de rua, com sofrimento ou transtorno mental.

 

Assim, foi publicado o Decreto Municipal nº79885/2014 que institui o Colegiado Gestor do Pacto do Acolhimento Belém pela Vida, formado por doze representantes de órgãos da prefeitura e do estado, que tem a finalidade coordenar o pacto e o Decreto Municipal nº 79884/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Eixo
Ação Local para a Saúde
Objetivos

Garantir ações articuladas desde a prevenção, busca ativa de pessoas em situação de rua, até a internação de dependentes químicos; articular e potencializar a rede de serviços para o atendimento humanizado de dependentes químicos; priorizar atendimento humanizado de atenção integral.

Cronograma

Permanente.

Resultados

Garantir o pleno funcionamento da rede de atenção buscando prevenir, intervir, reabilitar e reinserir socialmente as pessoas, reduzindo os prejuízos de naturezas biológica, social, cultural e econômica, comuns a essa população, em situação de rua ou não. O Município administrará 30 vagas/ano no nível das comunidades terapêuticas conforme pactuado com a Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos, e 200 vagas/ano ofertadas em editais da FUNPAPA.

Instituições Envolvidas

Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA:

Secretaria Municipal de Saúde – SESMA;

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD do Ministério da Justiça (MJ);

Governo do Estado;

Tribunal de Justiça do Estado;

Defensoria Pública;

Ministério Público;

Organizações Não Governamentais, entidades religiosas e conselhos de direitos.

Contatos

Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

Endereço: Av. Nazaré, 489, CEP: 66035135, entre as travessas Benjamin Constant e Rui Barbosa, no bairro de Nazaré.
Atendimento ao público: das 8h às 16h. 

Contatos: Geral: (91) 3279-5272 - Disque Denúncia: 0800 280 7979

 

Pacto Belém Pela Vida

Endereço: Av. Governador José Malcher, 453, entre as travessas Benjamim e Rui Barbosa, no bairro de Nazaré.
Contatos: (91) 3222. 9556 / (91) 98035.1356 / (91) 98733.2806

 

Fontes

www.belem.pa.gov.br

http://www.agenciabelem.com.br/noticias

http://www.agenciabelem.com.br/noticias/detalhes/102191

http://www.agenciabelem.com.br/noticias/detalhes/102806

 


Realização

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
/parceiros/instituto-ethos-de-empresas-e-responsabilidade-social
http://www.ethos.org.br
Rede Nossa São Paulo
/parceiros/rede-nossa-s%C3%A3o-paulo
http://www.nossasaopaulo.org.br/
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaveis
/parceiros/rede-social-brasileira-por-cidades-justas-e-sustentaveis
http://rededecidades.ning.com/

Apoio

Fundação Avina
/parceiros/fundacao-avina
http://www.avina.net/esp/
Instituto Arapyaú
/parceiros/instituto-arapyau
http://www.arapyau.org.br/

Apoio de Mídia

A Tarde
/parceiros/tarde
Abril
/parceiros/abril
http://www.abril.com.br/
CBN
/parceiros/cbn
http://cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Editora Globo
/parceiros/editora-globo
http://corp.editoraglobo.globo.com/
Meio Norte
/parceiros/meio-norte
Rádio Globo
/parceiros/radio-globo
http://radioglobo.globoradio.globo.com/home/HOME.htm
Rede Globo
/parceiros/rede-globo
http://redeglobo.globo.com/
Revista Piauí
/parceiros/revista-piaui

Parceiros Nacionais

ABEMA
/parceiros/abema-0
http://www.abema.org.br/site/pt-br/home/home.php
Afobras
/parceiros/afobras
http://www.afrobras.org.br/
Akatu
/parceiros/akatu
http://www.akatu.org.br/
Associação Brasileira dos Municípios (ABM)
/parceiros/associacao-brasileira-dos-municipios-abm
http://www.abm.org.br/
Atletas pela Cidadania
/parceiros/atletas-pela-cidadania
http://www.atletas.org.br/
CBCS
/parceiros/cbcs
http://www.cbcs.org.br/website/
Cenpec
/parceiros/cenpec
http://www.cenpec.org.br/
Dieese
/parceiros/dieese
http://www.dieese.org.br/
DPZ
/parceiros/dpz-0
http://dpz.com.br/
Escola de Governo
/parceiros/escola-de-governo
http://www.escoladegoverno.org.br/
Famurs
/parceiros/famurs
http://www.famurs.com.br/
Fórum Amazônia Sustentável
/parceiros/forum-amazonia-sustentavel
http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/
Frente Nacional de Prefeitos
/parceiros/frente-nacional-de-prefeitos
http://www.fnp.org.br/home.jsf
Gife
/parceiros/gife
http://www.gife.org.br/
Greenpeace
/parceiros/greenpeace
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
Instituto 5 Elementos
/parceiros/instituto-5-elementos
http://www.5elementos.org.br/site/index.php
Instituto Democracia e Sustentabilidade
/parceiros/instituto-democracia-e-sustentabilidade
http://www.idsbrasil.net/
Instituto Saúde e Sustentabilidade
/parceiros/sa%C3%BAde-e-sustentabilidade
http://www.saudeesustentabilidade.org.br/
Instituto Socioambiental
/parceiros/instituto-socioambiental
http://www.socioambiental.org/
Instituto Cidade Democrática
/parceiros/icd
http://www.cidadedemocratica.org.br/
Mobilize
/parceiros/mobilize
http://www.mobilize.org.br/
Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
/parceiros/movimento-de-combate-corrupcao-eleitoral-mcce
http://www.mcce.org.br/site/
NEF - Núcleo de Estudos do Futuro
/parceiros/nef-n%C3%BAcleo-de-estudos-do-futuro
http://www.nef.org.br/
OAB Conselho Federal
/parceiros/oab-conselho-federal
http://www.oab.org.br/
ONU Habitat
/parceiros/onu-habitat
http://www.unhabitat.org/categories.asp?catid=9
Pnuma
/parceiros/pnuma
http://www.pnuma.org.br/
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
/parceiros/rede-de-acao-politica-pela-sustentabilidade-raps-0
http://www.raps.org.br/
Roland-Berger
/parceiros/roland-berger
http://www.rolandberger.com.br/
Sesc
/parceiros/sesc
http://www.sescsp.org.br/sesc/
SOS Mata Atlântica
/parceiros/sos-mata-atl%C3%A2ntica
http://www.sosma.org.br/
Todos pela Educação
/parceiros/todos-pela-educa%C3%A7%C3%A3o
http://www.todospelaeducacao.org.br/
Transition Brasil
/parceiros/transition-brasil
http://transitionbrasil.ning.com/
Trata Brasil
/parceiros/trata-brasil
http://www.tratabrasil.org.br/
União dos Vereadores do Brasil
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http://www.uvbbrasil.com.br/novo/
Unicef
/parceiros/unicef
http://www.unicef.org/brazil/pt/
Vitae Civilis
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http://www.vitaecivilis.org.br/
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Eco City Builders
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Ecodes
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La Ciudad Verde
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http://www.laciudadverde.co/2/
New Cities Foundation
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Red Argentina de municipios frente al cambio climático
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Red Paraguaya por Ciudades Sustentables
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Red Uruguaya de Ciudades Justas Democraticas y Sustentables
/parceiros/red-uruguaya-de-ciudades-justas-democraticas-y-sustentables
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