Acolhimento com Classificação de Risco das Gestantes nas Unidades Básicas de Saúde de Teresina - Teresina / PI

A Prefeitura Municipal de Teresina por meio da Fundação Municipal de Saúde realiza Projeto objetivando o acolhimento com classificação de risco das gestantes nas unidades básicas de saúde do município dentro de plano diretor, desde o diagnóstico de gravidez fechando o ciclo de atendimento com a puericultura, concretizando assim o atendimento qualificado de atenção básica a saúde da mulher e da criança, tendo como resultado a redução das taxas da mortalidade materno infantil e proporcionando uma melhor qualidade de vida e garantia de atendimento humanizado e integral.

No Município de Teresina o acolhimento com classificação de risco das gestantes acompanhadas pela rede municipal de saúde foi iniciado em 2013 numa parceria entre a Maternidade Dona Evangelina (pré-natal e partos de alto risco) e Fundação Municipal de Saúde. Incialmente foi realizado uma capacitação de todos os profissionais das Equipes Saúde da Família e organizado os fluxos de referência e contra referência apoiados pelo sistema de regulação de acesso as consultas especializadas.

Atualmente o Programa da Rede de Atenção Básica de Saúde do Município é composta por 92 unidades básicas preparadas para atender a população no pré-natal mesmo que a gestante seja residente em áreas sem cobertura de Estratégia Saúde da Família. São aproximadamente 299.772 mulheres na faixa etária de 10 a 49 anos (Idade fértil) - segundo o IBGE/2012 e 15.320 gestações anuais. O município dispõe de 06 (seis) maternidades, sendo quatro de gestão municipal para partos de risco habitual, uma de gestão estadual para pré-natal e partos de alto risco a Maternidade Estadual Dona Evangelina Rosa, e uma de gestão privada a Maternidade Santa Fé.

Em cada consulta de pré-natal na Unidade Básica de Saúde - UBS a gestante é avaliada e caso seja identificado fatores de risco para gestante e concepto, uma guia de encaminhamento é preenchida e agendada uma consulta para a maternidade que realiza o pré-natal de alto risco porém não desvinculando da assistência básica tendo assim um duplo acompanhamento, e as que não apresentam fatores de riscos permanecem na rede básica de saúde.

No ano de 2012 taxas elevadas de mortes materna e infantil (94,08 casos de morte materna por 100.000 nascidos vivos e 16,21 óbitos infantis por 1000 nascidos vivos) – DATASUS preocuparam gestores e profissionais de saúde do município de Teresina.

Diante dessa realidade identificou-se as necessidades de implantação de um processo de qualificação da assistência pré-natal no município e a reorganização da rede de atenção ao pré-natal, parto e puerpério com a finalidade de alcançar a melhoria do quadro identificado, com a redução dos casos de morbidade e mortalidade materna e infantil.

O projeto contempla a criação da formatação de um guia de atenção básica, ficha de classificação de risco, treinamentos para as equipes de saúde da família, reformulado e atualizado o Sistema Gestor de Saúde para o acompanhamento institucional da referência dentro da rede. Com essas ações estruturais e ferramentas de gestão foi possível organizar o fluxo de atendimentos para objetivar melhores resultados e índices positivos para a saúde da mulher.

Eixo

Ação Local para a Saúde

Objetivos

O projeto tem como objetivo reduzir a morbimortalidade materno-infantil e ampliar o acesso com qualidade, identificando fatores de risco gestacional o mais precocemente possível em gestantes da rede de atenção básica de Teresina.

Para garantir resultados positivos foram definidas ações para:

Promover e garantir o acesso e a qualificação do cuidado à saúde das mulheres, bem como dos recém-nascidos durante todo o percurso no serviço, envolvendo desde o acolhimento nos serviços de saúde, a efetividade no atendimento e inclusive encaminhamento responsável para outros locais, conforme o nível de complexidade;
Acolher e classificar o risco gestacional durante o processo de consultas e avaliações no decorrer de toda gestação;
Garantir o pré-natal completo e com qualidade de acordo com a complexidade da gestação.

Cronograma

A elaboração do projeto ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERESINA teve início no segundo semestre de 2013, onde neste período ocorreram os treinamentos em Acolhimento com Classificação de Risco das Gestantes, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, dos profissionais de saúde envolvidos na execução das ações implantadas na rede de atenção básica do município (500 profissionais da Estratégia Saúde da Família). O Fluxograma de Acolhimento às Gestantes nas Unidades Básicas de Saúde de Teresina/PI demostra claramente o ciclo de atendimento das ações realizadas.

Ainda nesse ano houve a atualização do Sistema de Regulação de Consultas Especializadas – Sistema Gestor Saúde para garantir a institucionalização das referências e contra referências e foi também instituído o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha (GCM-RC) do Município de Teresina (Portaria GAB/SMS Nº 06/2013) - que tem como finalidade implementar no âmbito do Município de Teresina a referida Rede de Atenção à Saúde, que é composta por um conjunto de ações e medidas para garantir a todas as mulheres, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada na gravidez, parto e puerpério, bem como à criança o direito a nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis até os dois primeiros anos de vida.

No ano de 2014 foi realizada a atualização das Equipes Saúde da Família no pré-natal e também foi garantido o acolhimento de gestantes residentes em áreas descobertas pela Estratégia Saúde da Família em UBS mais próxima da usuária.

Em 2015 implantou-se o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Teresina que tem a atribuição de estimular a investigação e analisar os óbitos ocorridos em residentes do município de Teresina - PORTARIA/PRES/FMS Nº 165/2015. Dentre as discussões pertinentes já levantadas nas reuniões do Comitê surgiram propostas de ações aprovadas e autorizadas pelos gestores, como a participação de representantes dos serviços privados nas discussões dos casos de morte materna, fetal e infantil, bem como a melhoria de condições da assistência às mulheres grávidas em serviço hospitalar com dois plantonistas no serviço privado;

Ainda em 2015 foi implementado a Regulação da Consulta de Acolhimento Puerperal na Atenção Básica – a puérpera ao sair da maternidade tem uma consulta agendada para a UBS, onde fez o pré-natal, para consulta de avaliação da mãe e do recém-nascido na primeira semana de vida e a elaboração do Guia da Atenção Básica objetivando uniformizar os processos e as ações para melhoria e garantia da qualidade do atendimento;

O Projeto ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERESINA tem recurso do Tesouro Municipal de Teresina e das Transferências Federais – Piso de Atenção Básica Fixo-PABFixo e o Piso de Atenção Básica Variável- PABVariável.

Todas as ações desenvolvidas e executadas durante o processo de amadurecimento desse projeto formam um ciclo bastante importante para a saúde e qualidade de vida da gestante e da criança e devem ser contínuas e monitoradas atentamente por todos os profissionais envolvidos.

Resultados

Os resultados obtidos com as ações realizadas demonstram:

Óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos: 2012 (94,14); 2013 (37,42); 2014 (21,53) e 2015 (57,23);
Óbitos fetais por 1.000 nascidos vivos: 2012 (16,22); 2013 (14,59); 2014 (15,25) e 2015 (14,07);
Nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas: 2012 (51,85); 2013 (54,80); 2014 (56,46) e 2015 (61,67);
Encaminhamento de consultas para o pré-natal de alto risco: 2012 (não existia sistema); 2013 (2.580); 2014 (2.767) e 2015 (3.489);
O grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha está em funcionamento com reuniões mensais, acontecendo nas segundas e terças-feiras de cada mês;
Criação do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Teresina com participação dos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde, da Fundação Hospitalar de Teresina, da Maternidade Evangelina Rosa, Maternidade da Rede Privada e da Secretaria Municipal de Saúde;
Edição de portarias de regulação das instâncias colegiadas (grupo condutor, comitê, gestante fora da área descoberta);
Confecção de material educativo;
Elaboração do Guia da Atenção Básica do Município.