Plano Municipal do Verde - Campinas / SP
Campinas já tem seu Plano Municipal do Verde previsto pela legislação ambiental brasileira, tornando-se um dos únicos do a País a concluir o documento e a realizar um inventário de suas áreas verdes.
A apresentação do Plano, contendo diagnóstico e metas de gestão das áreas verdes do município foi feita nesta sexta-feira, 15 de abril, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, acompanhado do secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes.
Participaram também da solenidade técnicos de várias secretarias e órgãos municipais envolvidos na construção do documento, considerado um norteador e unificador, com diretrizes estabelecidas e metas bem delineadas para uma gestão eficaz, eficiente e integrada das áreas verdes no município de Campinas.
Trata-se de um instrumento que, através do diagnóstico da situação atual, estabelece programas e ações visando assegurar a quantidade e a qualidade das áreas verdes do município, incluindo as áreas com função social (parques e bosques) e também as de função ecológica (matas ciliares de rios e nascentes, fragmentos florestais existentes, corredores ecológicos de fauna).
Diagnóstico
Segundo levantamento do Plano Municipal do Verde, Campinas possui 87m² de áreas verdes por habitante, índice bem superior ao preconizado pela Organização das Nações Unidas e outros organismos ambientais, em torno de 12m² a 15m² por habitante.
O mesmo diagnóstico mostrou que a densidade dessas áreas verdes com função social registra índice de apenas 6,2m² por habitante. A proposta é a criação de 49 novos trechos verdes com função social, ampliando o índice para 12m² por habitante.
O prefeito Jonas Donizette destacou que, além da preocupação com a preservação, a sua administração já vem trabalhando para garantir que as áreas verdes sejam espaços de qualidade de vida e lazer para a população.
“Reconhecemos a importância da preservação ecológica, mas destacamos o nosso compromisso de fortalecer as áreas verdes como garantia de função social, por isso já recuperamos vários parques que estavam abandonados, a exemplo da Pedreira do Chapadão e Parque Ecológico; construímos duas grandes áreas verdes e 170 praças e vamos continuar avançando para oferecer melhor qualidade de vida em nossa cidade”, garantiu.
De acordo com o Plano Municipal do Verde, garantia da função social das áreas verdes significa o uso adequado desses espaços, promoção de atividades de esporte, lazer e cultura, revitalização dessas áreas, instalação de equipamentos públicos, que atendam inclusive pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantia de segurança e acessibilidade com novas áreas distribuídas pela cidade atendendo toda a população.
Segundo o titular da SVDS, Rogério Menezes, o Plano do Verde prevê a recuperação de áreas degradadas, criação de parque lineares e o plantio de mais de dois milhões e 600 mil mudas de árvores nos próximos dez anos.
Para ele, Campinas tem planejamento técnico que garante a busca de recursos financeiros para a execução do Plano.
“O plano é uma diretriz, a elaboração do projeto vai apontar os valores, mas existe a possibilidade de acessar recursos de fundos como do clima, do BNDES, da Mata Atlântica. Campinas é uma das maiores cidades do País, com crescimento econômico e projeção de desenvolvimento. Nosso planejamento ambiental está amarrado com o Plano Diretor, uma contribuição para o futuro econômico e social”, disse.
Plano Participativo
O Plano Municipal do Verde seguiu o modelo de planejamento participativo, incorporando oficinas e consulta pública que objetivaram além da apropriação da população sobre o tema e a coleta das necessidades e propostas sobre as Áreas Verdes, ampliou o conhecimento da equipe técnica sobre o território e capacitar a população para as consultas e audiência pública.
Ao todo foram 6 oficinas, cinco espalhadas pelo território de Campinas, e uma oficina com o setor rural e instituições técnicas e de pesquisa. Também foram realizadas duas oficinas com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema - em parceria com a SOS Mata Atlântica. Ademais, foi disponibilizado um questionário on-line no período de março a junho de 2015, com 241 participações.
Para o prefeito Jonas Donizette, a participação da sociedade na elaboração do Plano torna o documento “um instrumento efetivo de compromisso administrativo para cuidar do futuro da cidade, respaldado na função ecológica e social das áreas verdes”.
Eixo
Bens Naturais ComunsObjetivos
O Plano Municipal do Verde tem como objetivo estabelecer e assegurar a qualidade, a quantidade e a distribuição de áreas verdes em Campinas, garantindo as funções sociais, no caso de parques e bosques, e ecológicas, valendo para matas ciliares de rios e nascentes, fragmentos florestais e corredores ecológicos de fauna, para a melhoria dos ecossistemas e a qualidade de vida da população.Objetivos específicos:
Quantificar as Áreas Verdes por categoria (Parques, Praças, Unidades de Conservação, etc.)
Cronograma
Os Programas foram estruturados a partir dos cenários atual, ideal e alvo dos Eixos Ambiental e Institucional, bem como as demandas e contribuições da população.Resultados
Segundo levantamento do Plano Municipal do Verde, Campinas possui 87m² de áreas verdes por habitante, índice bem superior ao preconizado pela Organização das Nações Unidas e outros organismos ambientais, em torno de 12m² a 15m² por habitante.
O mesmo diagnóstico mostrou que a densidade dessas áreas verdes com função social registra índice de apenas 6,2m² por habitante. A proposta é a criação de 49 novos trechos verdes com função social, ampliando o índice para 12m² por habitante.
Por meio do resgate das principais conclusões do diagnóstico das Áreas Verdes Sociais, que denominamos CENÁRIO ATUAL, é discutido o CENÁRIO LEGAL (diretrizes legais existentes) e apresentado um CENÁRIO ALVO, ou seja, propostas locacionais de implantação de novas Áreas Verdes Sociais que tendem minimizar o déficit, cuja viabilização se torna mais possível e compatível com os recursos disponíveis.
Também são apresentados os principais aspectos do diagnóstico (CENÁRIO ATUAL) das Áreas Verdes Ecológicas, mapeadas as áreas prioritárias para recuperação e conservação e discutidos novos CENÁRIOS ALVOS para as Unidades de Conservação e Corredores Ecológicos. Foram construídos os CENÁRIOS ATUAL, TENDENCIAL (o que ocorrerá se não houver qualquer mudança) e ALVO, a partir do detalhamento das árvores de problemas, cujos assuntos e questões institucionais surgiram dentro do Grupo de Trabalho Interdisciplinar.
Por fim, é apresentado o Sistema de Áreas Verdes e Unidades de Conservação (SAV-UC), que consolida as propostas apresentadas dos Eixos Ambiental e Institucional, com cenários da situação ATUAL, IDEAL E ALVO (POSSÍVEL) de implantação do Sistema.