Projeto de Prevenção ao Acolhimento de Recém-Nascidos - Campinas / SP
Eixo
Equidade, Justiça Social e Cultura de PazObjetivos
Desenvolver ações intersetoriais, para prevenir o acolhimento de bebês, possibilitar a manutenção do vínculo e da convivência entre a mãe e o bebê;
Oferecer proteção à gestante e a puérpera em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
Oferecer cuidado e proteção ao recém-nascido em situação de vulnerabilidade e que necessite de acolhimento provisório;
Preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial desfavorável;
Preparar a mãe/adolescente para sua emancipação, proporcionando condições dignas de vida para ela e seu filho;
Assegurar que a medida de proteção de acolhimento, seja a última medida a ser adotada após terem sido esgotadas todas as alternativas.
Cronograma
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2013 |
2014 |
2015 |
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Criação
do Grupo de Trabalho denominado |
Alteração de procedimentos para acolhimento de recém-nascidos. |
Implantação do Abrigo Casa da Gestante (parceria com a Saúde) |
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Implantação do Casa Lar para adolescentes grávidas |
Articulação com representantes da Assistência, Saúde, Educação, Vara da Infância e Juventude de Campinas, Defensoria Pública, Maternidade de Campinas, Maternidade Celso Pierro, CAISM, Ministério Público e Conselhos Tutelares. |
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Implantação do Abrigo para Mulheres Adultas com filhos |
Revisão do projeto e do protocolo criado para prevenção ao acolhimento de recém-nascidos visando a melhoria contínua do trabalho. |
Resultados
Instituições Envolvidas
Vara da Infância e Juventude de Campinas, Centros de Saúde, Maternidade de Campinas, Celso Pierro, CAISM (Hospital da Mulher J. A. Pinotti), Rede de Educação, Distrito da Assistência Social, Instituição CEAK, Conselho Tutelar, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública e Ministério Público.
Contatos
Janete Aparecida Giorgetti Valente - Secretária Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - Contato: 2116-0275
Aldeias Infantis SOS Brasil - Casa Lar - Contato: (19) 3395-0084.
Casa Abrigo da Mulher - SARA-M - Abrigo provisório para mulheres e filhos vítimas de violência doméstica. Contato: (19) 2116-0163 / 2116-0553.
CEAMO - Centro de Apoio à Mulher Operosa. Contato: (19) 3236-3619.
Fontes
Dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social http://campinas.sp.gov.br/governo/cidadania-assistencia-e-inclusao-social/locais_atendimento.php