COLETA SELETIVA COMPARTILHADA DE CANOAS - Canoas / RS
Descrição:
O Município de
Canoas, através da Lei Municipal n.º 5.485 de 25 de janeiro de 2010, instituiu
que “o serviço público de coleta seletiva
de resíduos recicláveis será prestado por cooperativas ou associações populares
de coleta seletiva”, antecipando a diretriz da Lei 12305/2010, publicada em
02 de agosto de 2010.
Metodologia:
A determinação da
lei e a realidade impulsionaram a DRSC/SMMA a construir estratégias para a
inclusão dos catadores informais à coleta seletiva municipal. Nesta perspectiva
estamos construindo, em parceria com o Tecnosocial/Unilasalle, o Projeto
Catasol. Através deste projeto foi realizado um diagnóstico desta realidade e
mobilizadas as lideranças nos 4 quadrantes da cidade para chegar até os
catadores. Estas atividades permitiram ao projeto impulsionar o cadastramento
no Cadúnico, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e está
sendo projetado um curso de capacitação voltado para os catadores. Todas estas
ações visam a aproximação e articulação dos catadores informais e
cooperativados e a comercialização conjunta, buscando a melhoria de renda e a
progressiva inserção na política municipal. No dia 18 de dezembro, dentro das
atividades e objetivos deste projeto, realizou-se na praça da Emancipação, em
frente à PMC, o Natal do Catador, encerrando as atividades do ano.
Eixo
Ação Local para a SaúdeObjetivos
- Aumentar a quantidade de material reciclável que chega às associações de recicladores;
- Ampliar o rendimento das associações de recicladores, gerando mais emprego e renda;
- Proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores de Canoas;
- Eliminar os vetores que se reproduzem em ambientes sujos, refletindo na saúde da comunidade.
META DE GOVERNO
<!--[if !supportLists]-->§ Meta 10.2- Implementação de
ações para a integração dos catadores informais à política de coleta seletiva
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->Meta 10.3 - Implantação da
Usina de Beneficiamento de Plástico
<!--[if !supportLists]-->§ Meta 10.4 - Fortalecimento da
articulação das cooperativas com divulgação da coleta e sensibilização da
população com campanhas educativas
Cronograma
A Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SMMA, através da DRSC, trabalha sistematicamente,
em parceria com as cooperativas, para atender as metas de governo, através de
diversas ações e atividades:
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->reuniões sistemáticas com as
cooperativas para planejamento e avaliação das ações;
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->monitoramento da coleta (roteiros;
demandas dos munícipes);
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->mobilização dos catadores para o debate
público de questões relativas aos resíduos e ao meio ambiente (ex: participação
de catadores na conferência municipal de meio ambiente);
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->realização do 1º Encontro Municipal de
Trabalhadores(as) da Coleta Seletiva que realizou um balanço da coleta seletiva
no município e da vivência do cooperativismo;
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->apoio à captação de recursos (Cataforte
III) para a qualificação da infra-estrutura das cooperativas e comercialização
em rede;
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->apoio aos processos de comercialização
conjunta;
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->Usina de beneficiamento do Plástico
(ação integrada à “Cadeia Binacional do PET” – projeto do Governo Estadual);
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->Sensibilização e mobilização da
comunidade com palestras realizadas pelos recicladores em escolas,
universidades, condomínios, empresas e recebendo alunos nas próprias unidades
de triagens das cooperativas (84 atividades
realizadas de março a setembro de 2013, envolvendo 2432 pessoas)
<!--[if !supportLists]-->§
<!--[endif]-->Comitê Gestor da Coleta Seletiva
Compartilhada.
Resultados
COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL: CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS
A lei também
definiu que a coleta seletiva deve ser realizada por cooperativas ou associações
populares de recicladores, remuneradas pela prefeitura de Canoas através de
contratos e que, o planejamento e o controle deste serviço público, de
responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), deve garantir
a plena participação dos envolvidos através da constituição do Comitê Gestor da
Coleta Seletiva.
Atualmente a Prefeitura Municipal de Canoas possui contrato para “Coleta e Transporte” com 4 cooperativas de catadores de materiais recicláveis, integradas ao programa de Coleta Seletiva Compartilhada. Além destas 04 cooperativas (Cooarlas, Coopermag, Coopcamate e Renascer) uma quinta cooperativa recém formalizada (Mãos Dadas) participa do processo realizando a triagem de parte dos resíduos coletados no município. No total são 130 cooperados, a coleta seletiva atinge 65,90% das economias e são comercializados, mensalmente, entre 170 e 200 toneladas de resíduos recicláveis.
Instituições Envolvidas
Instituições envolvidas:
Cooperativas
Cooarlas, Coopermag, Coopcamate,
Coopersol, Renascer , Vila de Passagem e Mãos Dadas
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Carlos Atílio
Todeschini
SECRETÁRIA ADJUNTA: Maria Teresinha Nascimento
DIRETORA DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA: Roseli Pereira Dias
Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social
Tecnosocial/Unilasalle
Banco do Brasil
Contatos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A-SMMA
PREFEITURA DE CANOAS
TELEFONES: 34621649 34621650