ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Ubiratã 2030 - Ubiratã / PR
Desde 2015 o mundo todo, articulado pela Organização das Nações Unidas (ONU), está trabalhando pelo futuro do Planeta, estabelecendo os ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com metas a serem cumpridas entre 2015 e 2030.
São 17 Objetivos com 169 metas que servem de balizadores para que os países e todas as comunidades trabalhem em busca de suas superações e consequentemente melhorando a vida das pessoas e do planeta.
Os 17 ODS são:
ODS 1: Erradicação da Pobreza (Acabar com a pobreza, em todas as suas
formas em todos os lugares).
ODS 2: Segurança
Alimentar e Nutricional e Agricultura Sustentável (Acabar com a fome,
alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura
sustentável)
ODS 3: Saúde e dinâmicas populacionais
(Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades)
ODS 4: Educação
(Garantir educação
inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao
longo da vida para todos)
ODS 5: Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres
(Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas
as mulheres e meninas)
ODS 6: Águas e saneamento básico
(Garantir disponibilidade e manejo sustentável da
água e saneamento para todos)
ODS 7: Energia
(Garantir acesso à energia barata, confiável,
sustentável e moderna para todos)
ODS 8: Crescimento Econômico e Emprego (Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos)
ODS 9: Indústria e
infraestrutura
(Construir infraestrutura
resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a
inovação)
ODS 10:Redução das desigualdades (Reduzir a desigualdade entre os
países e dentro deles)
ODS 11: Urbanização e
cidades sustentáveis
(Tornar as cidades e
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis)
ODS 12: Padrões sustentáveis de produção e consumo (Assegurar
padrões de consumo e produções sustentáveis)
ODS 13: Mudança do clima (Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos)
ODS 14: Recursos marinhos
e oceânicos
(Conservar e promover o uso
sustentável dos oceanos mares e recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável)
ODS 15: Ecossistemas terrestres, biodiversidade e florestas
(Proteger, recuperar e promover o uso sustentável
dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater
à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de
biodiversidade)
ODS 16: Cultura de paz e instituições democráticas
(Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis)
ODS 17: Meios de implementação
(Fortalecer os mecanismos de implementação e
revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável)
Considerando que o Brasil está adaptando sua política de atuação
aos ODS (1), o Município de Ubiratã incluiu em seu plano de governo municipal,
gestão 2013/2016, diversos programas, projetos e ações em andamento, visando a
superação de diversas metas pré-definidas, para o atendimento dos objetivos
propostos, em consonância com a realidade local.
(1)
www.pnud.org.br/Docs/Acompanhando_Agenda2030-Subsidios_iniciais-Brasil.pdf
Eixo
GovernançaObjetivos
Adequar os programas, projetos e ações municipais aos Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável (2015/2030).
Buscar sintonia do Programa de Governo Municipal de Ubiratã (Plano de Metas) com os ODS
Cronograma
O Município de Ubiratã recebeu 30 certificações
referentes a superação das metas dos 08 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
(ODM), referentes a 2013 e 2014, com destaque estadual e nacional.
Os "Oito Jeitos de Mudar o Mundo" e principalmente
agora, com as novas ferramentas que se apresentam com os ODS balizarão as
estratégicas de governo municipal em busca da superação das diversas metas que
se apresentam.
2008 - Adesão aos ODM;
2013 - Certificação Federal pela superação de 10
metas;
2013 - Acompanhamento das negociações para
definição das ODS;
2013/2014 - Adequação do plano de governo municipal
aos ODS
2015 – Certificação Federal pela superação de 36
metas dos ODM
2015/2016 – Regionalização da estratégia junto aos
Municípios da COMCAM
Resultados
· Mutirão da Cidadania; Acesso a Justiça; Mutirão de Conciliação, Julgamento e Arbitragem
· Micro Empreendedor Individual – MEIs – meta de 1.000 formalizações até final de 2016
· CRAS – através Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Mulheres – Realiza-se Oficina de Artesanato – com ações que promovam a auto sustentabilidade do público-alvo, de forma a criar oportunidades de geração de trabalho e renda e melhorar as condições de acesso e/ou permanência no mercado de trabalho formal e informal.
· CREAS – O serviço oferece apoio, orientação e acompanhamento a famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. Realiza as campanhas socioeducativas referente ao: trabalho infantil; abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, Violência contra mulher e idosos, entre outras;
· Programa de Cursos Profissionalizantes (PRONATEC e outros)
· Internet cidadã nas periferias – Programa Rede399 Internet para Todos – fibra ótica ou via rádio, acessível para a população dos bairros Parque das Flores e Vila Recife, com preços populares e serviço de qualidade seguindo os preceitos da igualdade de direitos para todos.
· Cadastramento e acompanhamento das famílias com risco alimentar pelo CAD único
· Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE: Alternativas de renda para os produtores hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
· Programa de Diversificação na agricultura familiar – melhoria da qualidade de vida no campo
ODS 2: Segurança Alimentar e Nutricional e Agricultura Sustentável (Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável)
· Programa Campo Fácil
· Criação de frangos caipiras
· Programa de Agroindústrias da Agricultura Familiar
· Programas de Aquisição de Alimentos PNAE – qualidade na merenda escolar
· Restaurante Popular – alimentação de qualidade a baixo custo.
· CRAS - através dos Serviços ofertados, desenvolve atividades de informação e orientação relacionadas a Educação Alimentar e Nutricional visando garantir alimentação saudável
· Programas de Aquisição de Alimentos – PAA para as creches, SOS, Lar dos Velhinhos, Centro de Convivência para Idosos, Projetos Curumim I e II, APAE, ADEFIU, AABB Comunidade.
· Programa Mamãe Bebê Feliz
· Programa de Cooperativismo: Cooperativa CANPAR
· Criação da CAPAF
· Programa de Fertilidade do Solo – Distribuição de Fósforo (fertilizante fosfatado)
· Programa Gado Leiteiro - Associação de Gado Leiteiro (melhoria genética do rebanho)
· Apoio a Cooperativa CANPAR para ter acesso às informações sobre mercado
· Programa Banco de Sementes e Mudas de Plantas
· JovemCoop – SICOOB
ODS 3: Saúde e dinâmicas populacionais (Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades)
· Programa Ubiratã Mais Ativa
· Programas SEMEL
· Programas Saúde da Família, Mamãe Bebê Feliz,
· Programa de combate a Dengue e doenças contagiosas
· CAPS - Centro de Atendimentos Psicossociais
· Projeto Pelicano
· O CRAS oferece o projeto “ACALENTO - Fortalecendo vínculos com a gestante”, que é responsável por garantir os direitos às gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social, além de orientar sobre assuntos importantes, como o planejamento familiar e outros, além de favorecer troca de experiências, aprendizados e vivências através de oficinas, por meio de ações socioassistenciais de apoio e orientação. O grupo com as gestantes acontecem semanalmente e terão direito ao enxoval que será confeccionado pelas próprias gestantes.
· Instalação de câmaras de segurança para monitoramento do trânsito
· Instalação de radares nos principais trevos da cidade
· Postos de Saúde, Centro de Atendimento Médico, etc..
· Programa Bira Bike: Projeto Vou de Bike 2015 – Ubiratã
ODS 4: Educação (Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos)
· Programa Educação Empreendedora
· IDEB – superação da nota média nacional
· Escolas de período integral
· Programas de Contraturnos
· Creche Dona Mariquinha; Super Creches
· Recrutamento, cadastro e entrevista da Agência do Trabalhador
· Assessoria da Central Empresarial de Ubiratã
· Consultorias do SEBRAE e Ponto de Atendimento SEBRAE
· APAE; ADEFIU
· Educação e Alfabetização de Jovens e Adultos - EJA
· Ampliação das creches e escolas
· Campanhas educativas visando à garantia de direitos (CREAS):
· 24/01 DIA DO APOSENTADO
· 18/05 VIOLÊNCIA NACIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
· 12/05 DIA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
· 01/10 PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO
· 25/11 DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
· Atividade socioeducativas com adolescentes em conflito com a lei:
· PROJETO “ACREDITAR: ENRIQUECENDO VIVÊNCIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.”(PSC)
· PROJETO “EXPRESSÃO EM CORES” (LA/PSC)
· PROJETO “CONECTADOS” (LA/PSC)
ODS 5: Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas)
· Quadro dos servidores públicos 70% feminino
· Mulheres empresárias - ACEU
ODS 6: Águas e saneamento básico (Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos)
· Saneamento básico – uma meta perseguida. Elevatórios e melhorias na estação de tratamento.
· 100% das residências com atendimento da SANEPAR
· SANEPAR – Rede de Esgotos e Estação de Tratamentos
· Programa de Matas Ciliares e proteção das nascentes
· Expedição Ecológica
· Repovoamento de peixes nos Rios Piquiri e Tricolor
· Poços artesianos para abastecimento água potável: Comunidade Três Placas, São José, Estrada Vitória, Yolanda
· O CRAS, por meio dos serviços ofertados, trabalha a questão ambiental na prática. Trata-se do Projeto denominado: “A Arte em Benefício do Meio Ambiente”, que tem como objetivo conscientizar os usuários do CRAS sobre o impacto do acúmulo do lixo no meio ambiente e a responsabilidade de todos na busca por soluções que amenizem os efeitos negativos e tragam algum rendimento a população economicamente carente. Os usuários participam das oficinas com uso de embalagens recicláveis (caixas de leite, garrafas Pet, pequenas sobras de tecidos, entre outros)
ODS 7: Energia (Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos)
· COPEL – 8.500 instalações – Aumento a cada ano
· Programa Itaipu de Energias Renováveis
ODS 8: Crescimento Econômico e Emprego (Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos)
· Programa Ubiratã Cidade Empreendedora
· Atendimento da Agência do Trabalhador de Ubiratã
· Assessoria empresarial pelo SEBRAE – Planos de Negócios e consultorias
· Funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
· Programa Campo Fácil
· Programa Cooperativista
· Programa Gado Leiteiro
· Programa Frango Caipira
· Programa de Piscicultura (Copacol)
· DRS comércio de hortifrutigranjeiros - BB
· Cursos Bom Negócio Paraná, A Nova Era da Empregabilidade, Semana do Administrador, Semana do Micro Empreendedor Individual, Feira do Empreendedor.
· Sala do Empreendedor – Central Empresarial de Ubiratã
· Atendimento Agência do Trabalhador
· Programa Jovem Aprendiz
· Sindicatos de trabalhadores – Comissão Municipal do Trabalho
· Carnaval da Seringueira; EXPOBIRA; Expedição Ecológica
· Banco do Brasil; CEF; Sicredi; CRESOL
· Folia de Reis da comunidade 3 placas – 06 de janeiro de cada ano
ODS 9: Indústria e infraestrutura (Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação)
· PROUBEM – Programa Ubiratã Empresarial
· CAPAF – Central de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar
· Apoio a Criação de condomínios empresariais
· Programas de crédito BB, CEF, Sicredi, CRESOL
· SEBRAETEC
· Rede399 Internet fibra ótica para as empresas
ODS 10:Redução das desigualdades (Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles)
· Empregabilidade crescente
· Índice de desemprego decrescente – Processo de industrialização e diversificação da produção agropecuária e atividades empresariais
· Programa Oeste em Desenvolvimento
· Programa ConectaDEL
ODS 11: Urbanização e cidades sustentáveis (Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis)
· Parque das Flores
· Valorização do Residencial Parque das Flores, Vila Recife e Vila São Joaquim
· Embelezamento do Distrito de Yolanda
· Urbanização dos Parques Ênio Pipino e do Lago
· Criação do Parque Ecológico Osmar João Bertoli
· Renovação do Plano Diretor Municipal
· Incentivo a construção de Calçadas ecológicas
· Jardins, praças, lagos e parques Ênio Pipino, do Lago e Osmar João Bertoli
· Programa de Readequação das Estradas Rurais – 600 km readequados (99%)
ODS 12: Padrões sustentáveis de produção e consumo (Assegurar padrões de consumo e produções sustentáveis)
· Programa Campo Fácil
· Feira do Produtor Rural
· Central de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar
· Logística Reversa para recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas
· Ajuste na regulamentação para Aplicação do 2.4.D
· Licitação – Lei 147 Licitação – Inclusão e Valorização dos MEIs
· Programa de conscientização ambiental, na semana do Meio Ambiente, Dia do Rio e Dia da árvore.
· Expedição Ecológica, Expobira, Carnaval da Seringueira
ODS 13: Mudança do clima (Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos)
· Programa Expedição Ecológica - Amigos do Rio Piquiri
ODS 15: Ecossistemas terrestres, biodiversidade e florestas (Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade)
· ICMS Ecológico
· Programa RECICLA BIRA
· Programa de Microbacias – curvas de níveis
· Programa de Rearborização urbana
ODS 16: Cultura de paz e instituições democráticas (Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis)
· Observatório Social de Ubiratã – OBSU
· CREAS – atendimentos e acompanhamento a indivíduos e famílias promovendo a garantia e acesso aos direitos.
ODS 17: Meios de implementação (Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável)
· SEBRAE – Programas de apoio às prefeituras e empresas
· EMATER – Valorização das populações rurais
· Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
· Itaipu Binacional – Programa ConectaDEL
· Programa Oeste em Desenvolvimento
· Programa de Líderes da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná
· SESI, FIEP, SESC, SENAI, SENAC, SENAT, SENAR