Programa IPTU Verde - Salvador / BA
O IPTU Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Para isso, oferece descontos diretamente no IPTU, de acordo com suas realizações a sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
O IPTU Verde concede até 10% de desconto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade. Podem receber o benefício proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Para receber o desconto, o imóvel precisa ter um certificado. São três etapas de certificação: bronze, para aqueles que atingirem 50 pontos; prata, para os que alcançarem 70 pontos; e ouro, para os que chegarem até 100 pontos. Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos. A cada três anos as condicionalidades são verificadas. Até o momento, nenhum imóvel se cadastrou no programa.
O decreto de
regulamentação do IPTU Verde contempla ainda os terrenos declarados como não
edificáveis, que não sejam economicamente exploráveis e que estejam localizados
em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, os terrenos receberão
redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. Estão inseridos
nessa classificação terrenos localizados nas APAs da Bacia do Cobre/São
Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do
Abaeté.
Eixo
Consumo Responsável e Opções de Estilo de VidaObjetivos
Incentivar a construção
e adequação de empreendimentos sustentáveis no Município de Salvador
Cronograma
- A minuta do decreto de regulamentação do IPTU Verde foi disponibilizada em setembro de 2014. Entre Setembro e Dezembro de 2014 foram feitas reuniões do grupo de trabalho criado entre poder publico e sociedade civil organizada, para conclusão da minuta do decreto.
- O decreto do IPTU Verde foi assinado pelo Prefeito em março de 2015.
- Entre Março a Outubro de 2015 foi feita a elaboração do manual.
- Entre Setembro a Novembro de 2015 foi feita a definição dos ritos do processo.
- Em Outubro de 2015 Certificação do primeiro empreendimento.
- Em Novembro de 2015 foi feita a capacitação dos técnicos e a apresentação do manual.
Resultados
Alcançar o maior número de edificações sustentáveis no município.
Quantitativo:
Ø 1 empreendimento certificado;
Ø 2 em tramitação na
COELBA;
Ø 3 com previsão de formação de processo no início de 2016
Instituições Envolvidas
- Secretaria
de Cidade Sustentável -SECIS;
- Secretaria
de Urbanismo- SUCOM;
- Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.
Contatos
SECIS
Nelson
Carvalho: (071) 3202-5656
SUCOM
Jorgete:
(071) 3202-9303
COELBA
Clara:
(071) 3370-5760