Projeto Ouvindo Nosso Bairro - Salvador / BA
Com o Projeto Ouvindo Nosso Bairro, a Prefeitura de Salvador está promovendo encontros em todos os bairros da cidade. Com isto, o cidadão soteropolitano vai poder sugerir, opinar e propor soluções para deixar sua comunidade cada vez melhor.
O conceito do projeto Ouvindo Nosso Bairro surgiu da diretriz do prefeito ACM Neto, que estabeleceu como um dos pilares de sua gestão a descentralização da gestão, aproximando a administração pública do dia a dia dos cidadãos, num processo permanente de interação com suas demandas e na resolução dos seus problemas.
O fortalecimento da relação da Prefeitura de Salvador com a população levou a um desafio ainda maior: buscar e identificar as demandas em cada bairro da cidade de forma a atender ainda mais de perto os anseios de cada comunidade. Daí surgiu o projeto Ouvindo Nosso Bairro, o maior projeto de consulta popular da cidade de Salvador.
Norteado pelo princípio da responsabilidade fiscal, especialmente no que pressupõe a transparência da gestão pública e a participação da sociedade no planejamento das ações de governo, o projeto Ouvindo Nosso Bairro constitui uma iniciativa inédita, na medida em que abre, a todo e qualquer cidadão soteropolitano, um canal de interlocução direta com o poder público municipal, o qual se propõe a atender, de forma democrática e participativa, os anseios e as necessidades da população.
O processo de gestão participativa teve início nos primeiros dias de mandato do prefeito ACM Neto com a definição da implantação de dez Prefeituras-Bairro, abrangendo todas as regiões da cidade, oferecendo serviços para os diferentes órgãos do município e servindo de porta de entrada para atendimento das demandas locais.
A descentralização
administrativa é essencial para uma administração pública mais eficiente,
democrática e participativa, por delegar à estrutura regionalizada as funções de
atendimento e prestação de serviços e por possibilitar um maior conhecimento
das necessidades da população pelo contato mais direto do governo com a
realidade dos bairros.
Eixo
GovernançaObjetivos
Modelo de administração,
baseado nas reais necessidades da população da capital baiana, onde cada
cidadão possa ter o direito de contribuir com a gestão informando as
prioridades de sua rua, do seu bairro e da sua cidade.
Cronograma
Entre os dias 10 de janeiro e 4 de fevereiro de 2015 aconteceram 152 reuniões comunitárias, visando eleger as obras ou ações prioritárias em cada comunidade. Foram 39 reuniões por semana, sempre às quartas-feiras, das 18h às 22h, e nos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O processo de consulta abrangeu todos os 163 bairros da cidade de salvador.
Além da implantação das Prefeituras-Bairro, o prefeito ACM Neto, desde a sua posse, visita semanalmente as comunidades dos bairros de Salvador. Esse contato pessoal com as diversas regiões da cidade tem como objetivo estar perto da população e verificar as suas necessidades e dificuldades, autorizando e inspecionando obras e intervenções necessárias, bem como acompanhando as obras em andamento. Posteriormente, o prefeito retorna às regiões visitadas para verificar in loco se as ações programadas já foram atendidas, além de levantar novas demandas. São realizadas, em média, três visitas do prefeito a bairros por semana. Todos estes encontros são organizados e coordenados pela Ouvidoria Geral do Município (OGM) e representam uma grande ferramenta de aproximação do prefeito com os cidadãos, principalmente os moradores das regiões mais carentes, ressaltando a preocupação do gestor em acompanhar de perto a sua cidade.
Além disso, a Prefeitura realiza um processo constante de aproximação com a população em toda a cidade por meio de oficinas, fóruns setoriais, pesquisas, entrevistas com atores estratégicos, audiências públicas, além de um canal permanente de comunicação pela internet ou pelo telefone 156.
O projeto Ouvindo Nosso Bairro proporciona
continuamente a possibilidade do cidadão soteropolitano sugerir, opinar e
propor soluções para deixar sua comunidade cada vez melhor, através das sedes das Prefeituras-Bairro.
Resultados
Esse novo modelo de gestão, de entender a cidade pela ótica do cidadão,
transformou a realidade que funcionava até então na Prefeitura e permitiu a
implantação de uma descentralização administrativa para um contato mais direto
do governo com a realidade dos bairros da cidade. Em apenas um ano de
funcionamento, as sete Prefeituras Bairro (de um total de dez que serão
implantadas) realizaram mais de 230 mil atendimentos e prestação de serviços. O
resultado da consulta de cada um dos cidadãos ouvidos durante o projeto foi
priorizado no orçamento da Prefeitura de Salvador previsto para 2015, sendo que
aqueles que demandam um maior investimento e mudanças estruturais serão
incorporados ao Planejamento Estratégico da cidade, que norteará as ações para
transformação da cidade para os próximos anos.
Instituições Envolvidas
Prefeitura Municipal de Salvador.