TUBARÃO BEM CALÇADA - Tubarão / SC
Elaboração e distribuição gratuita de
cartilha contendo textos e ilustrações referentes à acessibilidade no que tange à construção e
implantação de passeios públicos.
Eixo
Planejamento e Desenho UrbanoObjetivos
A publicação da Cartilha tem o intuito de despertar
a população para a importância de garantir o direito de ir e vir de todos
através da manutenção, recuperação e construção de calçadas.
A ideia é transmitir de forma simples o conteúdo
contido nas normas técnicas e na legislação municipal em relação à utilização
de materiais e parâmetros de acessibilidade e de ocupação do espaço público.
Cronograma
A cartilha foi elaborada nos primeiros meses de
2013, sendo impressa em setembro do mesmo ano, com uma tiragem de 20.000
exemplares.
A partir de então, vem sendo distribuída
gratuitamente à população tubaronense, principalmente pela equipe técnica da
Secretaria de Urbanismo e pelos atendentes da Central do Cidadão do Município
de Tubarão, justamente no momento em que os cidadãos procuram à Prefeitura para
a aprovação de projetos de engenharia e busca de alvarás.
Em paralelo, foram intensificadas também as ações
de fiscalização das construções em obras para que os parâmetros expostos na
Cartilha sejam efetivamente implantados.
Resultados
Nos anos de 2013 e 2014, foram concedidos 643 habite-se para edificações com
os novos parâmetros contidos na Cartilha.
Ao longo
do perímetro urbano da cidade esta nova realidade é percebida, com a
implantação de passeios acessíveis a cada nova obra ou reforma de edificação
finalizada.
Instituições Envolvidas
Secretaria de Urbanismo –
Prefeitura de Tubarão
Contatos
Secretaria de Urbanismo – Prefeitura de Tubarão
Contatos:
(48) 3621-9030 / [email protected]