COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES - Quatro Pontes / PR

A Associação Quatropontense de Catadores (AQC) é composta por 04 catadores de materiais recicláveis e está instalada no parque industrial de Quatro Pontes – PR.             

Quatro Pontes: É um município brasileiro do estado do Paraná, sua população estimada é de 3.805 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2010. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,791, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD, sendo o segundo maior do estado do Paraná, somente perdendo para Curitiba. 

Receberam em 24/07/2008 equipamentos doados pela Itaipú, através do programa coleta solidária que ficaram guardados no setor de viação e obras, porque os catadores não tinham o espaço adequado, em 2010 receberam o barracão para desenvolverem suas atividades, neste período eles trabalhavam sem documentação. Os equipamentos são:

1 Prensa 
1 Balança              
2 Carrinho 

A Documentação de CNPJ e registro de estatuto da AQC, teve o início das atividades em 04 de julho de 2011, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, possui 4 integrantes, que coletam o material reciclável do município, constituídos por duas famílias, que vieram para o município a procura de melhor qualidade de vida, começaram a coleta através de carrinhos, onde passavam de casa em casa, abrindo sacolinhas para retirar o material reciclável, em 2013, através de um projeto de educação ambiental, o município cedeu com auxílio da Itaipu, sacos de ráfia, que foram entregues em cada residência, os quais os moradores separam seu lixo do material reciclável, dispõe os sacos de ráfia na frente das residências nas terças feiras, o qual os associados passam recolhendo os mesmos, e devolvendo a cada morador um saco vazio para continuarem o processo. Foi realizada o projeto de educação ambiental para conscientizar os moradores da importância da separação. Foram entregues junto com os sacos de ráfia, panfletos explicando como o material deve ser separado. 

Situam-se hoje na Av. Santa Maria, S/N, no parque industrial de Quatro Pontes, em um galpão cedido pela Prefeitura Municipal.  A Associação tem como Presidente a Sr. Lovane Kirchen, além dos outros integrantes da diretoria. Recolhem um volume de lixo reciclável em torno de 210 toneladas anual.   
A Associação possui uma caminhonete F4000, que faz o trabalho da recolha uma vez por semana para coletarem o reciclável. O sistema de coleta seletiva é gerenciado pelos próprios associados da AQC, que através dos mesmos passam na cidade e no interior coletando o material.              
A média de lixo reciclável por dia/pessoa é de 0,7 kg.      
A Central de Triagem da AQC foi cedida e é mantida pela Prefeitura Municipal de Quatro Pontes, está localizada no bairro Parque Industrial do município, um bairro ainda em processo de regulamentação. A Associação recebe apoio da Prefeitura Municipal em parceria para obter o recebimento de materiais recicláveis diretamente no Centro de Triagem.
 O prefeito eleito assinou uma carta compromisso vislumbrando possibilidades de parceria com a Associação. Porém, há diversos fatores que se faz necessária atuação imediata a intervenção do município, pois os catadores estavam apenas instalados no local, faltando documentos que legalizassem o trabalho deles, o galpão não estava averbado, sendo que o mesmo é de propriedade do município. Quando assumimos nos preocupamos em regularizar o mesmo, começamos então pela planta e averbação do galpão, o licenciamento ambiental do mesmo, mas para darmos continuidade na documentação foi necessário fazer a lei onde a AQC passa a ter um termo de permissão de uso, que foi aprovado pela Câmara Municipal e está publicado no diário oficial do município como lei de número LEI Nº 1655/2015 da DATA: 19 DE AGOSTO DE 2015 que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Quatro Pontes, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, descrito no parágrafo único deste artigo, com a ASSOCIAÇÃO QUATROPONTENSE DE CATADORES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 13.984.510/0001-92, representada pela Sra. LOVANE KIRCHEIN. 

A Itaipú Binacional, através do Programa Cidades Sustentáveis, aprovou um auxílio financeiro para ampliação e reforma do galpão utilizado pela associação, em sua justificativa cita o merecimento ao município pelo Prêmio conquistado em 2014.- Associação Quatropontense de Catadores

A Associação também participa do Projeto CATAFORTE III, o qual irá fornecer para a AQC alguns equipamentos necessários para uma melhor qualidade na classificação dos produtos. Para orientar os associados, há parceria também pelo projeto com o objetivo de orientar os catadores a desenvolver a administração financeira e a logística da Associação. 

A produção da AQC hoje chega a atingir 30 toneladas/mês e a renda dos quatro catadores variam de R$ 700 a R$ 900,00 conforme sua produtividade.

Vale lembrar que o Município possui em alguns eco pontos, bombonas de coleta de pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, Óleo de fritura, que é vendido pelos catadores a empresa Transgiro, que produz biodiesel, o Lixo Eletrônico é entregue a Empresa Chaves de Toledo - Pr, licenciada para o devido destino, os frascos de veneno são recolhidos e é praticada a logistica reversa, o lixo Hospitalar é encaminhado para empresa Servioeste, devidamente licenciada. Os pneus também retornam a fábricas de reciclagem de pneus, os recipientes de õleo lubrificante também pela logistica reversa.

Eixo

Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida

Objetivos

ü      Reduzir a quantidade de material encaminhado para o aterro sanitário;

ü       Aumentar a renda dos catadores;

ü       Valorizar os catadores como seres humanos pertencentes a uma sociedade;

ü       Melhora a qualidade de vida dos catadores;

ü      Melhorar o espaço de trabalho onde os catadores conquistam sua renda;

ü       Inserir a associação no mercado da reciclagem e a agregar de valor na cadeia de resíduos sólidos.

Cronograma

Receberam em 24/07/2008 equipamentos e uniformes doados pela Itaipú, através do programa coleta solidária;

Em 2010 receberam o barracão para desenvolverem suas atividades.

A Documentação de CNPJ e registro de estatuto saiu em 04 de julho de 2011, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.

Em 2013, através de um projeto de educação ambiental, o município cedeu com auxílio da Itaipu, sacos de ráfia, que foram entregues em cada residência.

O termo de permissão de uso foi publicado em Edital no Diário Oficial do Município dia 19/08/2015.

Protocolo de pedido de licença ambiental encaminhado ao IAP dia 13/02/2015.

2014 cursos de qualificação em administração e logística pelo projeto CATAFORTE. (COAAFI) e distribuição de novos uniformes.

2015 receberão equipamentos do Programa CATAFORTE III, projeto desenvolvido através da Coperagir.

Resultados

Com a entrega dos equipamentos facilitou a recolha e a seleção do material a ser vendido, com o uso do barracão não havia mais necessidade de guardar o material em suas residências, com a documentação em dia, evita problemas judiciais.

Quando ocorreu a entrega dos sacos não era mais necessário rasgar os saquinhos de lixo para separar o material a ser reciclado, a cidade ficou mais limpa e organizada, e reduziu o material enviado para o aterro.

Houve uma maior produção, pois com a separação nos sacos de ráfia, não chegava mais ao galpão tanto lixo.

O material vendido com mais qualidade, possibilitando maior renda para os catadores, auxiliando assim numa Inclusão Social das catadores.

Instituições Envolvidas

- Associação Quatropontense de Catadores

- Prefeitura Municipal de Quatro Pontes

- Itaipú Binacional

- Cooperagir

- COAAFI

 

Contatos

Rejane Dahmer

Fontes

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