Programa de Incentivo à Reciclagem, Moeda Verde - Bom Despacho / MG

A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta. Isto porque desvia parte dos resíduos sólidos gerados e que são depositados em lixões, aterros sanitários ou controlados, para que possam ser reciclados.

Ao introduzir a coleta seletiva em qualquer localidade, ações educativas são importantes, contudo insuficientes para incentivar a prática da maior parte da população. É preciso causar estímulos além daqueles relacionados a melhoria do meio ambiente. Por isso, a Prefeitura de Bom Despacho criou o "Programa de Incentivo à Reciclagem, Moeda Verde" que estimula a população a separar e entregar o lixo e , em contrapartida, receber Moedas Verdes (Títulos) que poderão ser trocados por moeda oficial ou utilizados no pagamento de tributos municipais.

A Prefeitura Municipal é responsável pela emissão da "Moeda Verde", que será vendida as associações e cooperativas de recicláveis participantes. Por sua vez, o cidadão poderá trocar seu lixo reciclável por Moeda Verde nas associações e cooperativas, repassada ao público de acordo com a quantidade de lixo reciclado entregue nos pontos de coleta. Cabe às cooperativas e associações participantes estabelecerem o valor de mercado, em Moeda Verde e em reais, para cada tipo de produto reciclável que lhes interesse comprar. Portadores de Moeda Verde poderão convertê-­las em moeda corrente na Tesouraria Municipal. O dinheiro sairá da conta de créditos extraorçamentários específica da Moeda Verde.

A Prefeitura de Bom Despacho contribuiu de forma técnica e financeira para a criação da Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho - Catabom. Logo em seguida, em abril de 2016, a Prefeitura enviou o Projeto de Lei "Programa de Incentivo a Reciclagem, Moeda Verde" à Câmara Municipal de Bom Despacho para aprovação dos vereadores. Após aprovação o Programa entrará em vigor imediatamente.

Com os estímulos financeiros criados pelo "Programa de Incentivo a Reciclagem, Moeda Verde", aliado a outros benefícios, a Prefeitura de Bom Despacho espera fortalecer de vez a coleta seletiva e a reciclagem no município, que já funciona desde 2014 graças a parceria da Prefeitura com a Cooperativa de Catadores.

Eixo

Bens Naturais Comuns

Objetivos

• Estimular a coleta seletiva no município mediante a troca de materiais recicláveis por Moeda Verde, que poderá ser convertida em descontos nos pagamentos dos tributos municipais ou trocada por moeda oficial;
• Diminuir a proliferação de doenças, principalmente as causadas pelo Aedes aegypti;
• Aumentar a vida útil dos aterros sanitários;
• Reduzir o nível de sujeira nas ruas da cidade e assim diminuir o custo da limpeza urbana;
• Gerar emprego e renda para as pessoas carentes que compõem a Cooperativa dos Catadores e aquelas que efetuam a reciclagem do lixo em Bom Despacho;
• Estimular a economia local mediante a utilização da Moeda Verde, já que esta poderá ser utilizada somente na cidade.

Cronograma

• Criação da Cooperativa de Catadores de Bom Despacho - Catabom (2014);
• Campanhas educativas referente a coleta seletiva e reciclagem (2014);
• Regularização da Cooperativa de Catadores de Bom Despacho - Catabom (2015);
• Execução do projeto piloto da coleta seletiva no município (2015);
• Expansão da coleta seletiva para todos os bairros da cidade (2015);
• Criação e envio à Câmara Municipal do Programa de Incentivo à Reciclagem, Moeda Verde (2016);
• Aprovação e execução do Programa de Incentivo à Reciclagem, Moeda Verde (2016);

Resultados

• Bom Despacho é uma das poucas cidades da região que têm uma cooperativa de recicláveis e que realiza coleta seletiva;
• A população está mais participativa do processo de reciclagem dos resíduos sólidos. Bom Despacho gera algo em torno de 45 toneladas de lixo por dia. Antes nada era reciclado. Em 2016 por volta de 10 toneladas já são reciclados, o que contribui para a exclusão do lixão na cidade;
• Quase 30 famílias tiveram sua renda elevada devido o trabalho realizado na Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho - Catabom. Além de reciclar o lixo, a Cooperativa é responsável pela capina da cidade e reaproveitar esses resíduos. Isto contribuiu novamente para elevação da renda dos cooperados;
• Para apoiar a coleta seletiva e alavancar de vez a reciclagem no município a Prefeitura conseguiu captar em maio de 2016 cerca de R$500 mil junto a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Com o recurso a Prefeitura irá construir um galpão, comprar equipamentos e um caminhão, ambos para melhorar o processo de coleta e reciclagem no município.

Instituições Envolvidas

• Cooperativa de Catadores de Bom Despacho – Catabom;
• População de Bom Despacho;
• Empresários de Bom Despacho;
• Prefeitura Municipal de Bom Despacho.

Contatos

• Prefeitura de Bom Despacho:

Rogério César Corgosinho

Fontes

Prefeitura Municipal de Bom Despacho: