Projeto de Preservação e Recuperação do Rio Capivari, aquele que abastece a cidade - Bom Despacho / MG

A Revolução Industrial trouxe em seu bojo transformações no comportamento da sociedade. O aumento em escala da exploração dos recursos ambientais é resultado dessa mudança de comportamento. As externalidades negativas desse fato crescem a cada ano. Com efeito, a diminuição dos recursos hídricos é uma delas.

A falta de água chegou com pujança em Bom Despacho. A partir de 2014, com a crise hídrica vivenciada em todas as regiões do país, a situação se agravou em Bom Despacho também. O nível de água do Rio Capivari, responsável por abastecer toda a população do município, reduziu de forma drástica. A tabela abaixo mostra que em 2014 o nível de água do Capivari chegou ao mínimo, isto é, todo o volume de água era bombeado para a população. Em vista disso, era preciso fazer algo, mas não havia recursos financeiros disponíveis. 

Tabela 1 – Volume de água do Rio Capivari, 2012 a 2014

Período	Volume de água no Rio Capivari	Quantidade de água bombeada pela Copasa
01/09/12	442 litros/segundo	140 litros/segundo
01/09/13	376 litros/segundo	146 litros/segundo
01/09/14	120 litros/segundo	120 litros/segundo

Fonte: Copasa, 2014.

Diante deste cenário a Prefeitura de Bom Despacho resolveu adotar a metodologia de gerenciamento de projetos prioritários mediante a criação do Escritório de Projetos. Este Escritório, além de gerenciar os principais projetos da Prefeitura, passou a ser responsável por captar recursos financeiros em âmbito nacional e internacional, visando elevar o orçamento municipal e assim suprir as demandas mais urgentes da cidade. 

Em 2014 o Escritório elaborou o Projeto de Preservação e Recuperação do Rio Capivari. Logo em seguida o projeto foi enviado a Agência Nacional de Águas - ANA por meio do edital de chamada pública nº 002/2014. Resultado, o projeto foi aprovado e com isso a Prefeitura recebeu no início de 2015 o valor de R$611 mil exclusivamente para recuperar o Rio Capivari.

A obra de revitalização do Rio Capivari foi iniciada no 2º semestre de 2015, e até abril de 2016 já estava 15% concluída. Devido a importância e o impacto do projeto para a cidade a Prefeitura conseguiu firmar parceiras relevantes. As parcerias além de injetar mais recursos para a recuperação do rio, ajuda também no gerenciamento.

O Projeto de Preservação e Recuperação do Rio Capivari, elaborado pela Prefeitura de Bom Despacho, desde sua confecção até a execução, é modelo para várias cidades da região e do país. Bom Despacho recebeu visitas de municípios como Luz e Carmo do Cajuru, ambos de Minas Gerais. Ademais, prefeituras de outros Estados brasileiros fazem contato de forma periódica.

Eixo

Bens Naturais Comuns

Objetivos

• Recuperar as áreas de nascentes dos cursos hídricos que deságuam no Rio Capivari, assim como de 1 a 3 hectares de mata ciliar ou de galeria dos principais tributários da região;

• Formar áreas de corredores ecológicos mediante a união das reservas legais, aumentando a variabilidade genética da fana e flora do local;

• Construir 80 barraginhas nas propriedades rurais com necessidades de recuperação do solo;

• Recuperar 49 hectares de áreas degradadas com a substituição de áreas de pastagens dentro das APP`s por áreas verdes e protegidas por Lei;

• Desassorear o Rio Capivari;

• Realizar educação ambiental de cerca de 30 proprietários rurais da região;

• Firmar parcerias com instituições importantes da cidade, a fim de fortalecer as ações do projeto;

• Por fim, elevar o volume e a qualidade da água do Rio Capivari, garantindo o abastecimento de água para a população tanto no presente como no futuro.

Cronograma

Tabela 2 – Cronograma simplificado do projeto

Período	Execução	% de conclusão
2015	Construção de 16 barraginhas, plantio de 3.400 mudas de espécies nativas, cercamento de 3,8 mil metros de áreas de preservação, além da construção de curvas de nível.	20%
2016	Construção de 40 barraginhas, plantio de 8.500 mudas de espécies nativas, cercamento de 9,5 mil metros de áreas de preservação e educação ambiental da população ribeirinha.	50%
2017	Construção de 24 barraginhas, plantio de 5.100 mudas de espécies nativas, cercamento de 5,7 mil metros de áreas de preservação, manutenção do projeto durante cinco anos (Copasa) e pagamentos por serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais.	30%

Resultados

O Rio Capivari é um dos mais importantes de Bom Despacho, ele abastece a cidade e é um dos patrimônios ambientais do município. Preservá-lo é de fundamental importância para o meio ambiente e para as futuras gerações. Foi isso que a Prefeitura de Bom Despacho e seus parceiros começaram a fazer em 2015.

Após oito meses de execução os reflexos do projeto já são mensuráveis. Segundo a Copasa a quantidade de água do Rio Capivari aumentou e sua qualidade também. A tabela abaixo confirma o fato ao ser comparada com a Tabela 1 (Descrição). 

Tabela 3 – Volume de água do Rio Capivari, ano 2015

Período	Volume de água no Rio Capivari	Quantidade de água bombeada pela Copasa
2016	350 litros/segundo	140 litros/segundo

Fonte: Copasa, 2016.

Bom Despacho, em 2016, não precisou mais fazer racionamento de água. Ademais, parcerias com entidades respeitadas na cidade foram firmadas, isto corroborou para o envolvimento da população e a concretização do projeto no município.

Ainda sobre a recuperação do rio, uma voçoroca de 10 hectares que fica na região, principal motivo do assoreamento do rio, recebeu intervenções do projeto. No local houve a construção de 30 barraginhas, curvas de nível, plantio de 1.000 mudas, além do cercamento da área. De acordo com os técnicos da Copasa o assoreamento causado pela voçoroca já sofreu redução.

Parte dos proprietários rurais que estão situados às margens do Rio Capivari já estão envolvidos e cientes da importância do projeto para a comunidade local e também para a população urbana.

Em suma, apesar do pouco tempo do projeto os resultados já são mensuráveis e expressivos. O crescimento do volume de água do rio é um deles. Além disso, o fato de Bom Despacho ter seu projeto aprovado pela Agência Nacional de Águas já se caracteriza como um grande resultado. Isto ocorreu por meio do Escritório de Projetos da Prefeitura, que é um espaço criado para captar recursos e gerenciar os projetos do município, inclusive este.

Instituições Envolvidas

• Agência Nacional de Águas - ANA;
• Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa;
• Cooperativa de Bom Despacho – Cooperbom;
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater;
• Faculdade Alis de Bom Despacho;
• Instituto Estadual de Florestas – IEF;
• Polícia Militar de Meio Ambiente.
• Prefeitura Municipal de Bom Despacho.

Contatos

• Prefeitura de Bom Despacho:

Rogério César Corgosinho

Fontes

• Prefeitura Municipal de Bom Despacho
• Companhia de Saneamento de Minas Geais - Copasa