Fila Única para Creches - Blumenau / SC
Visando garantir a transparência e a agilidade no atendimento à comunidade que busca garantir vaga em Centro de Educação Infantil, o Projeto Fila Única teve seu início após análise das fragilidades e possibilidades de implantação no Município de Blumenau. Alguns aspectos que alavancaram o projeto:
- Transparência no processo, viabilizando o acesso à classificação;
- Relatos de pais ou responsáveis na busca de informações quanto à situação de vaga nos CEI’s;
- Análise das possibilidades de implantação no município de Blumenau;
- Pesquisas e visitas a municípios que utilizam o cadastro “Fila Única”;
- Agilidade da matrícula minimizando o tempo de espera.
Eixo
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de VidaObjetivos
O Cadastro Fila Única tem por objetivos:
- Garantir a transparência no acompanhamento das solicitações de intenção de matrícula nos Centros de Educação Infantil Municipais;
- Criar uma fila única por meio de um cadastro eletrônico, para registro de intenções de matrícula de crianças de zero a cinco anos e as que completarem seis anos após trinta e um de março, nas instituições vinculadas ao Poder Público Municipal;
- Dar publicidade ao cadastro de intenções de matrícula para a comunidade.
Cronograma
Agosto de 2013 – análise de implantação do Projeto.
Agosto à Outubro/2013 – análise, visitas à outros municípios, conscientização de demais órgãos municipais, consulta à legalidade e elaboração do Decreto.
Outubro/2013 – Em 29 de outubro de 2013, assinatura do Decreto nº 10.162/2013.
Novembro/2013 – Implantação do sistema para teste, em parceria com SEGG.
Dezembro/2013 – Formação para os gestores dos Centros de Educação Infantil.
Dezembro/2013 a Fevereiro/2014 – Cadastro das intenções de matrículas realizadas até 20/12/2013 no Programa Fila Única.
Fevereiro/2014 – Dia 10/02 - Inicío dos cadastros novos e liberação para consulta da comunidade através do Portal Blumenau.
Resultados
- O sistema também é transparente evitando assim qualquer tipo de favorecimento no preenchimento das vagas.
- Pais e responsáveis podem acompanhar, via internet, a situação do pedido de vaga e a colocação na lista de espera dos 77 centros de educação infantil do município.
- A consulta pode ser realizada no sistema Fila Única, para isto, é preciso retirar o número do protocolo nos Centros de Educação Infantil onde foi realizado o cadastro. O sistema pode ser acessado no site www.blumenau.sc.gov.br/serviços/filacei
Instituições Envolvidas
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Parceiros:
SEGG – Secretaria Municipal de Gestão Governamental
SECOM – Secretaria Municipal da Comunicação Social
PROGEM – Procuradoria Geral do Município
Contatos
Sra. Patricia LuedersDiretora de Programa e Projetos Integrados / SEMED
Sr. Thomas Haag
Diretor de Planejamento de Governo/SEGG
Fontes
Prefeitura de Blumenau
Secretaria Municipal de Educação