Paragominas, PA

Em 2008, Paragominas, município localizado no nordeste do Pará, encabeçava a lista dos que mais desmatavam na Amazônia. Quase seis anos depois, a cidade se tornou exemplo de combate ao desmatamento e virou orgulho para os seus 100 mil moradores. Um pacto firmado com a sociedade local implementou um projeto de desmatamento zero. Hoje, Paragominas é o único município da Amazônia com desmatamento monitorado por satélite e com quase 100% de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em parceria com a ONG IMAZON. Antes da mobilização social que modificou para sempre a consciência da população, a Força Nacional, Polícia Federal e IBAMA, realizaram ações de repressão (operação arco de fogo), autuaram e fecharam empresas, deixando mazelas sociais incalculáveis. Neste período, com uma atitude inovadora, a gestão municipal assumiu o protagonismo do problema ambiental, fez um diagnóstico da dinâmica do desmatamento no município e chamou no auditório da Prefeitura a sociedade civil organizada. Naquele momento, com 51 entidades e vereadores, pactuaram pelo desmatamento líquido zero. A partir dali, ninguém mais iria desmatar. A busca era trabalhar de forma ambientalmente correta e socialmente justa, assim começou a mudança de consciência e a quebra do paradigma de produção e desenvolvimento que se tinha até aquele momento. A sociedade civil reafirmou em 2009 o pacto pelo desmatamento zero. A Prefeitura, juntamente com o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e a ONG TNC fizeram uma campanha para incluir as propriedades no Cadastramento Ambiental Rural (CAR). O resultado é que atualmente 98% do território municipal já estão cadastrados com CAR. Com isso, sabe-se qual a área de produção, reserva legal e passivo ambiental que irá ter que ser corrigida ao longo dos anos e implanta-se o microzoneamento no município. Após a repactuação, o trabalho deu resultado: em 2010, Paragominas foi o primeiro município da Amazônia que saiu da lista dos municípios que mais desmatavam. O programa também não se limita apenas à zona rural. A criação do Parque Ambiental de Paragominas, do Lago Verde, das praças floridas ajudam a mudar a cultura dos habitantes na área urbana. O conselho municipal de meio ambiente aprovou uma resolução que determina como meta do decêndio 12 m² de área verde por habitante na área urbana. O “município verde” é reconhecido no Brasil pelo sistema que vem aderindo, reflorestamento, sustentabilidade, programas sociais, erradicação do analfabetismo e do trabalho infantil, incentivo a produção em pequenas propriedades rurais, cultura, lazer e esporte para crianças, jovens, adultos e idosos. Os alunos nas escolas recebem educação ambiental todos os dias, com assuntos relacionados às medidas implementadas na cidade, como reflorestamento, agricultura de baixo carbono, financiamentos na Amazônia para o baixo carbono, entre outros. O sucesso foi tão grande que o governo do Estado implementou o programa em outros municípios do Pará. Hoje o município já atingiu 14,1 metros quadros por habitante, esse sucesso se deu em razão do grande pacto, ou seja, uma decisão coletiva. As próximas metas são regulamentar um plano de arborização utilizando espécies nativas e o sistema de áreas verdes no município. Bem como, o programa de parceria público-privado para as grandes empresas instaladas no município “apadrinharem” as áreas verdes públicas. O reconhecimento ultrapassou fronteiras e o trabalho ambiental foi homenageado no Fórum Mundial de Empreendedores Sociais, realizado na Inglaterra, recebeu o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, foi reconhecido pelas melhores práticas sociais nos Objetivos do Milênio da ONU e, premiado nacionalmente, por 10 vezes consecutivas com o prêmio “Melhor Gestor de merenda escolar”. Mais recentemente recebeu o prêmio do SEBRAE de prefeito empreendedor. O gestor de meio ambiente foi convidado entre 5 gestores do País para compor a missão técnica que visitou cidades norte americanas como Washington, Nova York, Portland, Nova Orleans e Chicago com o objetivo de demonstrar a experiência de gestão ambiental modelo na Amazônia, e, principalmente, a “receita” de sucesso de combate ao desmatamento. Com destaque para o exemplo pioneiro de ser protagonista no combate ao desmatamento, antes tratado apenas como comando e controle pela União, e ser proativo na busca de parcerias com ONGs, Pactos da sociedade Civil, transparência em audiências, implementações de políticas públicas diferenciadas localmente e Termos de Compromisso com os Ministérios Públicos, Paragominas deu origem ao “Programa Municípios Verdes” do Governo do estado, criado em 2011 que replica hoje para 104 municípios no Estado do Pará os passos do município para combate ao desmatamento. O município também inova na gestão ambiental fazendo audiências de julgamento das Licenças ambientais emitidas pela secretaria de meio ambiente. Contratou também o primeiro sistema municipal de licenciamento (SIGAM) no Estado do Pará, para gerir e monitorar suas licenças ambientais.